Ordem de Malta

O nome completo oficial é Ordem Soberana e Militar Hospitalária de São João de Jerusalém, de Rodes e de Malta,^[6] ou, em italiano, Sovrano Militare Ordine Ospedaliero di San Giovanni di Gerusalemme di Rodi e di Malta. Convencionalmente, é também conhecida como Cavaleiros Hospitalários ou Ordem de Malta.

A ordem tem um grande número de conventos e associações locais ao redor do mundo, mas também existe um certo número de organizações com semelhantes nomes sonantes que não estão relacionados, incluindo diversas ordens que procuram capitalizar sobre o nome.^[7]

Na heráldica eclesiástica da Igreja Católica, a Ordem de Malta é uma das duas únicas (sendo a outra a Ordem Equestre do Santo Sepulcro de Jerusalém) cuja insígnia pode ser exibida em um brasão de armas clerical (leigos não têm nenhuma restrição), sendo também as duas únicas reconhecidas, histórica e juridicamente, pela Igreja Católica.^[8]

Por volta de 1099, alguns mercadores de Amalfi fundaram em Jerusalém, sob a regra de Santo Agostinho e com a indicação de Santa Maria Latina, uma casa religiosa para recolha de peregrinos. Anos mais tarde construíram junto dela um hospital que recebeu, de Godofredo de Bulhão, doações que lhe asseguraram a existência, desligaram-se da igreja de Santa Maria e passaram a formar congregação especial, sob o nome de São João Baptista.

Em 15 de fevereiro de 1113, o papa Pascoal II, através da bula Pie Postulatio Voluntatis, constituiu-a como ordem de direito eclesial com a faculdade de eleger livremente os seus superiores, sem interferência da parte de outras autoridades seculares ou religiosas, dedicada a São João Baptista, dando-lhe regra própria.^[9] Em 1120, o francês Raymond du Puy, nomeado grão-mestre, substituiu a regra agostiniana pela regra de São Bento.^[10]

A partir de 1136, foi adicionada à ordem, pelo papa Inocêncio II, a função militar com o intuito de defender o Santo Sepulcro e a custódia, em 1137, da cidade e do castelo Beit Jibrin, o qual se tornou sua primeira fortaleza.^[11]

A ordem deixou a Terra Santa em 1291 e se estabeleceu na ilha de Chipre até 1309, quando se mudaram para Rodes. Ao sair de Rodes, estabeleceu-se momentaneamente em Creta e, a partir de 1530, estabeleceu-se em Malta, onde ficou até 1798. Depois a ordem teve sedes momentâneas em Messina, Catania e Ferrara, e, a partir de 1834, a ordem se estabeleceu em Roma, onde continua até os dias de hoje.^[12] Os períodos nos quais os cavaleiros mudavam constantemente de sede transformaram-nos em corsários travando disputas em alto-mar contra piratas muçulmanos.^[13]

Em 1145, através da bula Militia Dei direcionada às ordens de cavalaria, lhe é outorgado o poder de ter suas próprias igrejas e cemitérios, aumentando sua autonomia em relação à Santa Sé.^[14]

Após a extinção da Ordem dos Templários em 1312, a Ordem de Malta ficou com boa parte das propriedades daquela.^[15]

A ordem participou da Batalha de Lepanto, ajudando os cristãos na vitória contra os turcos em 1571.^[16]

Ordem de aristocratas, nunca teve entre os seus cavaleiros pessoas que não pertencessem à fidalguia. Atualmente, aceita também todos aqueles que tenham meramente Nobreza Civil. O hábito regular consistia numa túnica e num grande manto negro, no qual traziam, pregada no lado esquerdo, uma cruz de ouro, com esmalte branco.

Os hospitalários tomaram parte nas Cruzadas e tinham seu hospital em Jerusalém. Mesmo depois do fim das Cruzadas, a ordem continuou. A ordem enfrentou o Império Otomano em diversas batalhas, como a Batalha de Lepanto e o Cerco de Rodes.

Inicialmente, na Península Ibérica havia só uma sede (língua), a de Aragão, que englobava os reinos de Portugal, Leão, Navarra, Aragão e Castela. Em Portugal, entre os bens da ordem, tinha especial importância o priorado do Crato. Os reis viram, receosos, crescer o poder dos senhores do Crato, que se acentuou com a rebelião de Nuno Gonçalves contra a regência do infante D. Pedro (1392-1449).

João III de Portugal, por morte do conde de Arouca, doou o priorado a um membro da família real, o infante D. Luís, em 1528, que se intitulou grão-prior. Então o rei, com vista a futuros protestos, conseguiu do papa Júlio III a bula pontifícia de 1551, que Dom António, filho natural do infante, fosse nomeado sucessor do pai. D. Maria I conseguiu do papa a independência do grão-mestrado de Malta e, poucos anos depois, o mesmo papa decretou por bula em 1793 que, assim como pelo lado temporal o grão-priorado de Portugal ficaria isento de qualquer interferência de Malta, também pelo lado espiritual dependeria apenas da Santa Sé. Assim, Pedro IV de Portugal e Miguel I foram grãos-priores do Crato. A ordem foi extinta em 1834 e os bens incorporados à Fazenda Pública.

A Ordem de São João chegou à Alemanha durante os séculos XII e XIII, onde fundou um grão-priorado. Em 1530, uma secção do grão-priorado, a Bailia de Brandenburgo, aderiu à Reforma Protestante, sob a proteção dos marqueses de Brandemburgo, que se tornariam reis da Prússia. A bailia manteve relações amigáveis com a Ordem Soberana de Malta. Em 1811, a Bailia de Brandenburgo foi suprimida pelo príncipe da Prússia, que posteriormente fundou a Ordem Real Prussiana de São João como uma Ordem de Mérito. Em 1852, a ordem recuperou o nome de Bailia de Brandenburgo e se tornou uma nobre ordem do Prússia.

Em 1918, após a queda da monarquia, ela foi separada do Estado e recuperou sua independência. A Johanitter Orden está presente em diversos países europeus, além da América (Canadá, Estados Unidos, Colômbia, e Venezuela) e África do Sul trabalhando em especial na Alemanha mantendo hospitais e asilos, e é responsável por um importante serviço de ambulância — o Johanniter Unfallhilfe. Ela tem afiliações independentes nos Países Baixos, Suécia, Finlândia, França, Hungria, e Suíça.

A possessão mediterrânica de Malta foi capturada por Napoleão Bonaparte em 1798 durante a sua expedição para o Egipto. Este teria pedido aos cavaleiros um porto-salvo para reabastecer os seus navios e, uma vez em segurança em Valetta, virou-se contra os anfitriões. O grão-mestre Ferdinand von Hompesch, apanhado de surpresa, não soube antecipar ou precaver-se deste ataque, rapidamente capitulando para Napoleão. Este sucedido representou uma afronta para os restantes cavaleiros que se predispunham a defender a sua possessão e soberania.

A ordem continuou a existir, compactuando com os governos por uma retoma de poder. O imperador da Rússia doou-lhes o maior abrigo de Cavaleiros Hospitalários em São Petersburgo, o que marcou o início da tradição russa dos Cavaleiros do Hospital e posterior reconhecimento pelas ordens imperiais russas. Em agradecimento, os cavaleiros depuseram Ferdinand von Hompesch e elegeram o imperador Paulo I como grão-mestre que, após o seu assassinato em 1801, seria sucedido por Giovanni Battista Tommasi em Roma, restaurando o catolicismo romano na ordem.

No início da década de 1800, a ordem encontrava-se severamente enfraquecida pela perda de priores em toda a Europa. Apenas 10% dos lucros chegavam das fontes tradicionais na Europa, sendo os restantes 90% provindos do Priorado Russo até 1810, facto cuja responsabilidade é parcialmente atribuída pelo governo da ordem, que era composta por tenentes, e não por grão-mestres entre 1805 e 1879, até o Papa Leão XIII restaurar um grão-mestre na ordem, Giovanni a Santa Croce. Esta medida representou uma reviravolta no destino da ordem, que se tornaria uma organização humanitária e cerimonial. Em 1834, a ordem, reactivada, estabeleceu nova sede em Roma e foi, a partir daí, designada como "Ordem Militar Soberana de Malta".

Superiormente a ordem era chefiada pelo grão-mestre, com o título eclesiástico de cardeal e secular de príncipe.

O grão-mestre era coadjuvado por sete "bailios conventuais". Cada bailio conventual, além de exercer uma função específica na administração central da ordem (comendador, marechal, almirante, etc.), era o presidente ou governador de cada uma das grandes divisões territoriais em que ela se encontrava dividida (cada uma dessas divisões era chamada língua ou nação). As línguas e os seus respectivos bailios conventuais eram as seguintes:
I - Língua da Provença - presidida pelo grão-comendador, responsável pela superintendência dos celeiros. Subdividia-se em:

1. Grão-priorado de Santo Egídio;
2. Grão-priorado de Toulouse;
3. Baliagem capitular de Manoasca.

II - Língua de Auvérnia - presidida pelo marechal, responsável pelo comando das forças militares da Ordem. Subdividia-se em:

1. Grão-priorado de Auvérnia;
2. Baliagem de Daveset.

III - Língua da França - presidida pelo hospitalário, responsável pela administração do hospital da ordem. O bailio conventual desta língua também tinha o cargo de tesoureiro geral. Subdividia-se em:

1. Grão-priorado da França;
2. Grão-priorado da Aquitânia;
3. Grão-priorado de Champanhe;
4. Baliagem capitular da Morea.

IV - Língua de Itália - presidida pelo almirante, responsável pelo comando das forças navais da Ordem. Subdividia-se em:

1. Grão-priorado de Roma;
2. Grão-priorado da Lombardia;
3. Grão-priorado de Veneza;
4. Grão-priorado de Pisa;
5. Grão-priorado de Barletta;
6. Grão-priorado de Messina;
7. Grão-priorado de Cápua;
8. Baliagem capitular de Santa Eufémia;
9. Baliagem capitular de Santo Estevão;
10. Baliagem capitular da Trindade de Veneza;
11. Baliagem capitular de São João de Nápoles.

V - Língua de Aragão, Catalunha e Navarra - presidida pelo grão-conservador, responsável pela superintendência do fardamento dos soldados. Subdividia-se em:

1. Grão-priorado da Castelânia de Amposta;
2. Grão-priorado da Catalunha;
3. Grão-priorado de Navarra;
4. Baliagem capitular de Maiorca;
5. Baliagem capitular de Caspe.

VI - Língua da Alemanha - presidida pelo grão-balio, responsável pela cidade antiga de Malta e pelo castelo de Gozo. Subdividia-se em:

1. Grão-priorado da Alemanha;
2. Grão-priorado da Boémia;
3. Grão-priorado da Hungria;
4. Grão-priorado da Dácia;
5. Baliagem capitular de Brandeburgo.

VII - Língua de Portugal, Castela e Leão - presidida pelo grão-cancelário, servindo de Secretário de Estado e coadjuvado por um vice-cancelário. Subdividia-se em:

1. Grão-priorado do Crato;
2. Grão-priorado de Leão e Castela;
3. Baliagem de Leça;
4. Baliagem do Acre;
5. Baliagem de Lango;
6. Baliagem de Negroponte.

Ver artigo principal: Prior do Crato, Castelo do Crato

Vários autores remontam a sua existência em terra portuguesa ao período final do governo de D. Teresa. Segundo Rui de Azevedo, entre 1122 e 1128 a rainha D. Teresa teria concedido aos freires desta Ordem o mosteiro de Leça do Balio, sua primeira casa capitular. A carta de couto e privilégios outorgados à Ordem do Hospital em 1140 por Dom Afonso Henriques atesta a importância que já então teria. Fundaram a primeira Comenda do nosso país em antes de 1146 em Aboim da Nóbrega.^[17]

Em 1194, D. Sancho I doou aos cavaleiros de S. João do Hospital a terra de Guidintesta, junto ao Tejo, para aí construírem um castelo, o qual o monarca, no acto de doação denominou de Castelo de Belver.

D. Sancho II em 1232 doou-lhe os largos domínios da terra que, por essa altura, recebeu o nome de Crato, onde os freires fundaram uma casa que se tornou célebre.

O superior português da Ordem dos Hospitalários era designado pelo nome de prior do Hospital, e a partir de D. Afonso IV por prior do Crato.

Não consta que por esse tempo tivessem os Cavaleiros do Hospital mosteiro de freiras, embora tivessem fratisas que usavam hábito e viviam em suas casas. O primeiro mosteiro de freiras hospitalário foi fundado em Évora, em 1519, por Isabel Fernandes, e mais tarde transferido para Estremoz pelo infante D. Luís, quando este filho de D. Manuel I foi prior do Crato.

Por alvará de 1778, foram-lhes confirmadas todas as aquisições de bens de raiz feitas no Reino e permitiu-se que os cavaleiros sucedessem a seus parentes por testamento, no usufruto de quaisquer bens que não fossem da coroa ou vinculados em morgado, revertendo por morte destes para as casas de onde tinham sido saído. A ordem foi extinta pelo diploma de 1834 que extinguiu todos os conventos de religiosos.

Em 31 de Maio de 1899, no reinado do rei D. Carlos I, é constituída a Assembleia dos Cavaleiros Portugueses da Ordem Soberana e Militar de Malta.

A partir de então voltaram a ser admitidos cavaleiros e damas da Ordem de Malta, em Portugal, sendo que, actualmente (2017), a Assembleia dos Cavaleiros Portugueses tem membros em todos os graus ou classes, a saber: 1ª Classe - Membros professos e capelães, que fizeram votos religiosos; 2.ª Classe - Membros que fizeram a promessa de Obediência; 3.ª Classe - Membros que não professaram os votos religiosos ou a promessa, mas que se comprometeram a viver de acordo com as normas da Ordem e da Igreja.^[18]

Datam do século XIX os primeiros brasileiros associados à Ordem de Malta. Dom Pedro I, proclamador da independência do Brasil, pertencia à ordem, bem como, Dom Pedro II.^[19]

Em dezembro de 1951, o Brasil reconheceu o estatuto internacional da ordem, com quem passou a ter relações diplomáticas.^[20]

A Ordem Soberana e Militar de Malta não tem sua sede no país de mesmo nome, mas sim no minúsculo território de apenas 6 km² que consiste num prédio em Roma e no seu jardim adjacente.

A ordem, que possuía cavaleiros de diferentes nacionalidades, principalmente italiana, francesa, alemã, espanhola e portuguesa, fez de Malta sua base e quartel-general, mudando seu nome efetivamente para Ordem Soberana, Militar e Hospitalar de São João de Jerusalém, Rodes e Malta. Lá a ordem ficou até 1800, quando a Grã-Bretanha invadiu Malta, expulsando os cavaleiros. Estes então se refugiaram na Itália, onde estão até hoje.

A ordem possui um status sui generis de ente de direito internacional privado. embora não seja um Estado com território, pode receber tratamento equiparado,^[21] cabendo a cada Estado reconhecer essa questão de acordo com seu próprio direito.^[22] Sua população permanente é de apenas três pessoas, o "príncipe", o "grão-mestre" e o "chanceler". Todos os demais "habitantes" da Ordem de Malta possuem nacionalidade maltesa, mas também a nacionalidade do país onde nasceram (normalmente italiana). A soberania da ordem permite que ela imprima seus próprios selos e emita os seus próprios passaportes, concedendo, efectivamente, nacionalidade maltesa aos seus membros.

Atualmente, a Ordem de Malta mantém relações diplomáticas com o Vaticano e com 107 estados,^[23] onde possui, inclusive, embaixadas. A ordem ainda possui representação na ONU (tendo até um observador internacional), o que lhe outorga acesso a regiões em crise para cuidados humanitários, e é filiada à Cruz Vermelha e a outras organizações internacionais. A Ordem de Malta atua como uma organização humanitária internacional, fundando hospitais e centros de reabilitação em diversos países, principalmente na África.^[24]

A Ordem de Malta tem algumas características de um Estado soberano, incluindo um hino, relações diplomáticas com diversos países e Observador nas Nações Unidas,^[25] e ostenta a personalidade jurídica do Direito das Gentes. Alguns doutrinadores questionam a personalidade jurídica internacional da Ordem de Malta, no entanto a ordem é um dos primeiros entes de direito internacional que estão em atividade até nossos dias. Sua presença em certas conferências internacionais, em geral, dá-se sob o estatuto de entidade observadora. A ordem não costuma ser parte em tratados multilaterais, e o Estado que porventura haja com ela pactuado, o fez bilateralmente dentro de suas atribuições soberanas, reconhecendo por sua vez a soberania da ordem.

Em 2017, a ordem entrou em conflito com o papa Francisco, em razão da distribuição de preservativos a pessoas portadoras do vírus HIV, tendo seu grão-mestre renunciado ao cargo a pedido daquele.^[26][27]

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