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Terapêuticas não convencionais

Terapêuticas não convencionais são, no ordenamento jurídico português, as terapêuticas «que partem de uma base filosófica diferente da medicina convencional e aplicam processos específicos de diagnóstico e terapêuticas próprias.»[1]

Terapêuticas abrangidas

Estão abrangidas pela Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, as seguintes terapêuticas não convencionais[2]:

Regulamentação

A Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, ainda aguarda regulamentação (Março de 2013), tendo o Governo apresentado na Assembleia da República uma proposta de lei nesse sentido[3].

Ver também

Medicina alternativa

Referências

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