16.º governo republicano (Portugal)

Governo de Portugal

O 16.º governo da Primeira República Portuguesa,[Nota 1] nomeado a 15 de maio de 1918 e exonerado a 23 de dezembro de 1918, foi liderado por Sidónio Pais (na sua capacidade de presidente da República). Neste governo, ao invés do cargo de ministros, os seus membros foram oficialmente designados secretários de Estado. Após o assassinato de Sidónio Pais a 14 de dezembro de 1918, o Ministério investiu-se na totalidade do poder executivo e elegeu para seu novo presidente o até ao momento secretário de Estado da Marinha, João do Canto e Castro, a 15 de dezembro. Entre 14 e 15 de dezembro, a totalidade do Ministério serviu como chefe de Estado e de governo. Entre 15 e 16 de dezembro, Canto e Castro foi chefe de Estado ex officio por inerência do cargo de presidente do Ministério, tendo a 16 sido eleito presidente da República, abandonando o primeiro,[1] não tendo, contudo, sido exonerado do mesmo (tal como havia sucedido com Sidónio Pais quando foi investido no cargo de presidente da República).

Governos da Primeira República Portuguesa

A sua constituição era a seguinte:[1][2]

CargoDetentorPeríodo
Presidente da RepúblicaSidónio Pais
(1872–1918)
15 de maio de 1918 a 14 de dezembro de 1918
Chefia do Estado e do governoTotalidade dos membros do governo14 de dezembro de 1918 a 15 de dezembro de 1918
Presidente do GovernoJoão do Canto e Castro
(interino)
(1862–1934)
15 de dezembro de 1918 a 16 de dezembro de 1918
Presidente da RepúblicaJoão do Canto e Castro
(1862–1934)
16 de dezembro de 1918 a 23 de dezembro de 1918
Secretário de Estado do InteriorJoão Tamagnini Barbosa
(1883–1948)
15 de maio de 1918 a 8 de outubro de 1918
António Bernardino Ferreira
(1876–1941)
8 de outubro de 1918 a 23 de dezembro de 1918
Secretário de Estado da Justiça e dos CultosAlberto Osório de Castro
(1868–1946)
15 de maio de 1918 a 8 de outubro de 1918
Jorge Couceiro da Costa
(1858–1938)
8 de outubro de 1918 a 23 de dezembro de 1918
Secretário de Estado das FinançasFrancisco Xavier Esteves
(1864–1944)
15 de maio de 1918 a 1 de junho de 1918
Joaquim Mendes do Amaral
(interino)
(1889–1961)
1 de junho de 1918 a 8 de outubro de 1918
João Tamagnini Barbosa
(1883–1948)
8 de outubro de 1918 a 23 de dezembro de 1918
Secretário de Estado da GuerraAmílcar Mota
(1864–1949)
15 de maio de 1918 a 8 de outubro de 1918
Álvaro de Mendonça
(1875–1959)
8 de outubro de 1918 a 23 de dezembro de 1918
Secretário de Estado da MarinhaJosé Carlos da Maia
(1877–1921)
15 de maio de 1918 a 7 de setembro de 1918
Alfredo Magalhães
(interino)
(1870–1957)
27 de junho de 1918 a 7 de setembro de 1918
João do Canto e Castro
(1862–1934)
7 de setembro de 1918 a 17 de dezembro de 1918
Alfredo Magalhães
(interino)
(1870–1957)
17 de dezembro de 1918 a 23 de dezembro de 1918
Secretário de Estado dos Negócios EstrangeirosJoaquim do Espírito Santo Lima
(1858–1928)
15 de maio de 1918 a 8 de outubro de 1918
António Egas Moniz
(1874–1955)
8 de outubro de 1918 a 23 de dezembro de 1918
João do Canto e Castro
(interino)
(1862–1934)
4 de dezembro de 1918 a 15 de dezembro de 1918
Secretário de Estado do ComércioJoaquim Mendes do Amaral
(1889–1961)
15 de maio de 1918 a 8 de outubro de 1918
João Alberto de Azevedo Neves
(1877–1955)
8 de outubro de 1918 a 23 de dezembro de 1918
Secretário de Estado das ColóniasAlexandre de Vasconcelos e Sá
(1872–1929)
15 de maio de 1918 a 23 de dezembro de 1918
Secretário de Estado da Instrução PúblicaAlfredo Magalhães
(1870–1957)
15 de maio de 1918 a 23 de dezembro de 1918
Secretário de Estado do TrabalhoHenrique Forbes de Bessa
(1894–1920)
15 de maio de 1918 a 23 de dezembro de 1918
Secretário de Estado da AgriculturaEduardo Fernandes de Oliveira
(1882–1943)
15 de maio de 1918 a 23 de dezembro de 1918
Secretário de Estado das Subsistências e TransportesAntónio Machado Santos
(1875–1921)
15 de maio de 1918 a 9 de junho de 1918
Eduardo Fernandes de Oliveira
(interino)
(1882–1943)
9 de junho de 1918 a 15 de julho de 1918
Secretário de Estado dos AbastecimentosJosé João da Cruz Azevedo
(1888–1964)
9 de outubro de 1918 a 23 de dezembro de 1918

Notas

Referências

Precedido por
Sidónio Pais
(como presidente da República
acumulando a chefia de governo)
Chefe de Estado e de governo de Portugal
1918
Sucedido por
João do Canto e Castro
(como presidente-interino do Ministério
acumulando a chefia de Estado)
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