Cartulário (título bizantino)
Nota: Este artigo é sobre o título bizantino. Para a designação no contexto da Europa Ocidental medieval, veja Cartulário.Cartulário (em grego: χαρτουλάριος; romaniz.:Chartoularios; plural: chartoularioi ou chartularii; em latim: chartularius), palavra com a mesma raiz latina que o português "cartulário", foi a designação dada a um funcionário superior da administração do final do Império Romano e do Império Bizantino, responsável por tarefas administrativas e fiscais, quer como oficial subalterno dum departamento ou província ou como líder de vários gabinetes autónomos.
História
O título deriva do latim charta (em grego: χάρτης), um termo aplicado a documentos oficiais, e é atestado a partir de 326, quando cartulários (chartularii) foram empregues nas chancelarias ou gabinetes (scrinia) de altos funcionários do estado romano (prefeitura do pretório, officium do mestre dos soldados, etc.).[1] Originalmente simples funcionários inferiores, no século VI já tinham ganho importância, a ponto de Pedro, o Patrício chamar cartulários aos oficiais civis para os distinguir dos oficiais militares.[2]
A partir do século VII, os cartulários continuaram a ser empregados como chefes de subdepartamentos do departamento fiscal (secreto ou logotésio), como chefes de departamentos independentes, ou na administrações provinciais (temas) e militares (tagmas), mas também há registo de cartulários terem sido nomeados para dirigirem exércitos. O equivalente eclesiástico era chamado cartofílax (em grego: χαρτοφυλαξ; romaniz.:chartophylax, um termo que por vezes era usado como sinónimo de cartulário.[1]
Tipos de cartulários
- Cartulários da estrada/do corredor (em grego: χαρτουλάριοι τοῦ [ὀξέος] δρόμου; romaniz.:chartoularioi tou [oxeos] dromou) eram oficiais subalternos do departamento do dromo, sob a alçada do logóteta do dromo, uma espécie de ministro dos correios e dos negócios estrangeiros.[3]
- Grandes cartulários do departamento (em grego: χαρτουλάριοι μεγάλοι τοῦ σεκρέτου; romaniz.:chartoularioi megaloi tou sekretou) eram chefes de diversos gabinetes do departamento geral [do fisco] (genikon).[4]
- Cartulários externos (em grego: ἔξω χαρτουλάριοι; romaniz.:exō chartoularioi) ou cartulários do tesouro (em grego: χαρτουλάριοι τῶν ἀρκλῶν; romaniz.:chartoularioi tōn arklōn)[4] eram oficiais seniores do tesouro colocados nas províncias ("externos" significa de fora de Constantinopla).[5][6]
- Cartulário do registro (em grego: χαρτουλάριος τοῦ οἰκιστικοῦ; romaniz.:chartoularios tou oikistikou ou simplesmente o registro (ho oikistikos), cujas funções específicas são desconhecidas, mas que se sabe que dependia do departamento geral (genikon); tornou-se um gabinete independente no século XI, mas desapareceu pouco depois. Há registo de que estava encarregado das isenções fiscais e tinha vários deveres jurídicos em alguns temas no século XI; o posto pode ter estado associado aos domínios imperiais (oikoi).[7][8]
- cartulários do secreto (em grego: χαρτουλάριοι [μεγάλοι] τοῦ σεκρέτου; romaniz.:chartoularioi [megaloi] tou sekretou) eram oficiais subalternos do departamento do logóteta dos militares, que supervisionava os impostos militares e outros cartulários dos temas (χαρτουλάριοι τῶν θεμάτων) e tagmas (χαρτουλάριοι τῶν ταγμάτων), supervisionando os assuntos financeiros das tropas provinciais (dos temas) e imperiais (das tagmas).[9]
- Cartulário do sacélio (em grego: χαρτουλάριος τοῦ σακελλίου; romaniz.:chartoularios tou sakelliou), encarregado do tesouro do sacélio.[10]
- Cartulário do vestiário (em grego: χαρτουλάριος τοῦ βεστιαρίου; romaniz.:chartoularios tou vestiariou) era o encarregado do tesouro do vestiário.[11]
- Cartulário do canícula/caníclio (em grego: χαρτουλάριος τοῦ κανικλείου; romaniz.:chartoularios tou kanikleiou) era o responsável pelo "tinteiro" imperial (canícula ou caníclio), um posto atribuído ao ajudante do imperador em quem este tinha mais confiança.[12][13]
- Cartulário do estábulo (em grego: χαρτουλάριος τοῦ στάβλου; romaniz.:chartoularios tou stablou) era inicialmente um oficial subalterno abaixo do conde do estábulo; no século XI foi-lhe adicionado o epíteto megas ("grande") e passou a ser o chefe do seu próprio departamento, supervisionando as coudelarias imperiais (mitato ou cartularata) nos Balcãs e Ásia Menor, além de ser responsável pelo aprovisionamento do comboio de bagagens imperial.[14][15] O cartulário do estábulo tinha como seu subordinado outro cartulário, que tinha a seu cargo o grande acampamento militar (aplecto) em Malagina, na Bitínia (χαρτουλάριος τῶν Μαλαγίνων).[1]
- Grande cartulário (em grego: μεγας χαρτουλαριος; romaniz.:megas chartoularios) foi um título honorífico da corte dos paleólogos, mencionado por Jorge Codino, o qual não tinha funções específicas.[1]
