Companhia de Saneamento do Amazonas

A Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) é uma sociedade de economia mista que detém a concessão dos serviços públicos de saneamento básico em cidades do Estado do Amazonas.

Cosama
Razão socialCompanhia de Saneamento do Amazonas
Empresa de capital fechado
AtividadeSaneamento
GêneroSociedade de economia mista
Fundação13 de novembro de 1969 (54 anos)
SedeManaus - AM
Área(s) servida(s) Amazonas
Proprietário(s)Governo do Estado do Amazonas (99,64%)
PresidenteArmando Silva do Valle
ProdutosServiços de água
Website oficialwww.cosama.am.gov.br

História

A empresa foi criada por meio da Lei nº 892, de 13 de novembro de 1969 para a execução, operação, manutenção e exploração dos sistemas de abastecimento d’água e dos esgotos sanitários da cidade de Manaus e das sedes municipais.

Foi estabelecida pela Constituição Federal de 1988 a competência dos municípios para legislar sobre assuntos de interesse local bem organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos. A partir de 1995, alguns municípios finalizaram as concessões com a Cosama e criaram seus próprios Serviços Autônomos de Águas e Esgotos (SAAEs).

Em 29 de junho de 2000, foi realizada a privatização da Manaus Saneamento, subsidiária integral da Cosama. A empresa foi comprada pelo grupo francês Lyonnaise des Eaux (grupo Suez) por R$ 193,0 milhões, leilão realizado na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.[1]

O governo do Amazonas optou por reduzir as atividades da Cosama e por extinguir a companhia, repassando a gestão dos sistemas de águas às administrações municipais, conforme a lei 2.783/2003. [2]

No entanto, 12 municípios alegaram não possuírem condições de assumir os sistemas de águas e a concessão da Cosama foi mantida nessas municipalidades desde então, embora a empresa esteja em processo de extinção desde 2003.[2]

Áreas de atuação

Em 2022, a Cosama atendia 15 municípios: Alvarães, Atalaia do Norte, Autazes, Benjamin Constant, Carauari, Careiro da Várzea, Codajás, Eirunepé, Itamarati, Juruá, Manaquiri, Nhamundá, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Nova Olinda do Norte.[3]

A Cosama não atua nas áreas de esgotamento sanitário e rede de esgoto, mas apenas captação, tratamento e distribuição de água.[4]

Referências