Conselheiro de Estado de Myanmar
O Conselheiro de Estado de Myanmar (birmanês: နိုင်ငံတော်၏ အတိုင်ပင်ခံပုဂ္ဂိုလ်) é uma posição dentro do Governo de Myanmar. O cargo foi criado em 6 de abril de 2016 para permitir um maior papel de Aung San Suu Kyi no governo. A Liga Nacional pela Democracia, de Aung San Suu Kyi, obteve uma vitória esmagadora nas eleições gerais de Myanmar em 2015, mas devido a constituição do país, Suu Kyi foi impedida de se tornar a Presidente de Myanmar. A constituição de Myanmar não permite acesso ao cargo presidencial às pessoas que têm filhos de nacionalidade estrangeira.[1]
O projeto de lei para criar o cargo de Conselheiro de Estado foi aprovado na câmara alta em 1 de abril de 2016, na câmara baixa em 5 de abril de 2016 e assinado pelo Presidente Htin Kyaw em 6 de abril de 2016.[1][2]
Funções e responsabilidades
O cargo de Conselheiro de Estado é semelhante ao de um Primeiro-Ministro, que permite seu titular trabalhar em todas as áreas de governo[3] e atuar como um elo entre o executivo e legislativo. O titular do cargo serve na função por um prazo equivalente ao do atual Presidente de Myanmar.[4]
Lista de Conselheiros de Estado
№ | Retrato | Nome (Nascimento-Morte) | Duração do mandato | Partido Político | Gabinete | Assembleia | |||
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Tomou Posse | Deixou o Cargo | Dias | |||||||
1 | Aung San Suu Kyi (1945–) | 6 de abril de 2016 | 1 de fevereiro de 2021 | 1762 | Liga Nacional pela Democracia | II | LND—Mil. | 2 (2015) | |
Antes de ser destituída do cargo pelo golpe de Estado em 1 de fevereiro de 2021, Aung atuou simultaneamente como Ministra de Negócios Estrangeiros e Ministra do Gabinete do Presidente. |
Ver também
Referências
Ligações externas
- «Página oficial do Gabinete Presidencial» (em birmanês)