Economia de mercado socialista

A economia de mercado socialista foi um conceito proposto por Deng Xiaoping, a fim de incorporar a economia de mercado na economia planificada da República Popular da China e, mais tarde, utilizada pelo Vietnã.^[4] Após a sua implementação, este sistema econômico complementou a economia planificada na República Popular da China, e as altas taxas de crescimento do PIB durante as últimas décadas têm sido atribuídas a ele. Dentro deste modelo, empresas de propriedade privada se tornaram um componente importante do sistema econômico ao lado empresas estatais federais e das coletivas municipais.

Existem algumas semelhanças com as economias mistas ocidentais, mas com algumas diferenças fundamentais. A distinção fundamental entre os modelos chineses e ocidentais de "economia mista de mercado" reside menos na implementação do modelo de economia mista, mas sim na filosofia política alternativa, por exemplo, com a implementação do Centralismo democrático^[5] de origem leninista, o que evita as noções ocidentais preconcebidas de democracia, direitos individuais, e Estado de Direito.^[6] É importante frisar que o pensamento e a sociedade chinesa tem uma origem diferente da ocidental, com inspiração confuciana e taoista, além do budismo, correntes filosóficas muito presentes na sociedade chinesa e que podem causar estranhamento àqueles que vivem de maneira ocidental.^[7][8]

Até 2005, as reformas orientadas para o mercado, incluindo a privatização, foram praticamente interrompidas e algumas reverteram parcialmente.^[9] Em 2006, o governo chinês anunciou que o armamento, geração e distribuição de energia, petróleo e petroquímica, telecomunicações, carvão, aviação e indústrias marítimas tinha que permanecer sob "controle estatal absoluto".^[10] O Estado detém o controle indireto da economia não estatal através do sistema financeiro, que dá de acordo com as prioridades do estado.

A principal diferença da antiga economia socialista planejada é a reestruturação das empresas estatais ao longo de uma base comercial.^[11] Em 2008, essas empresas estatais tornaram-se cada vez mais dinâmicas e em grande parte contribuindo para o aumento de receitas para o Estado.^[12][13] Em 2009, o governo considerou um regime de seguro do estado para ampliar a cobertura de saúde.^[14]

O Estado-sector conduziu o processo de recuperação econômica e aumento do crescimento econômico em 2009 após a crise financeira, em parte porque a maior parte do pacote de estímulo chinês foi direcionado para empresas estatais.^[15] O setor estatal produzia em 2009 entre 40 a 50 porcento do PIB da China.^[16]

A transição para uma economia de mercado socialista começou em 1978, quando Deng Xiaoping apresentou o seu programa de "socialismo com características chinesas". Reformas iniciais em privatização da agricultura e permitindo empresas privadas e investimentos estrangeiros no final de 1970 e início de 1980 levou a reformas radicais em larga escala, resultando na privatização parcial do setor estatal, a liberalização do comércio e dos preços, e o desmantelamento da segurança no trabalho na década de 1990. Desde o início das reformas de Deng Xiaoping, o PIB da China aumentou de cerca de 150 bilhões de dólares para mais de 1,6 trilhões de dólares, com um aumento anual de 9,4 por cento.^[17] A partir de 2004, 50% das empresas estatais foram transformadas em Empresa de capital aberto.^[17]

A participação do setor privado do PIB subiu de menos de 1% em 1978 para 70% até 2005. Devido ao fraco desempenho das empresas tradicionais do Estado na economia de mercado, a China embarcou em um programa de reestruturação maciça das empresas estatais. Desde 2013, mais de 40% do PIB chinês advinha das empresas estatais, cerca de 75 das suas 100 maiores empresas de capital aberto são estatais, além das demais políticas de apoio governamental as empresas privadas.^[18] Dentro deste regime, o Estado mantém a propriedade e o controle de grandes empresas, porém, muitas empresas ainda tentam driblar as medidas governamentais implementadas.^[19]

Atualmente, vemos um grande crescimento da política econômica da China para fora de seus territórios, ou seja, uma internacionalização de investimentos em empresas exteriores, como retrata o documentário American Factory. Em 2008, a China representava cerca de 8% dos fluxos totais de mercado.^[20] O próprio Brasil, em 2020, já tinha somado mais de U$100 bilhões de investimentos de origem chinesa.^[21] Provavelmente, essa escolha financeira, tem origem na intenção política, tanto em sentido de filosofia política, ou seja, o socialismo internacional, quanto intenção futura no mercado brasileiro e do MERCOSUL.

Apesar do grande crescimento da economia chinesa, alguns problemas são encontrados no país, como o acesso as finanças estatais por algumas empresas, principalmente os pequenos negócios. Porém, nos últimos anos, a organização governamental conseguiu diminuir boa parte dos problemas financeiros.^[22]

Além disso, vemos um grande recuo de uma parte da população de Hong Kong à adoção das medidas socialistas em seus meios de mercado, principalmente com o início dos protestos de Hong Kong em 2019. A região é conhecida como o polo capitalista do país.^[23] Apesar de representar de 3-4% do PIB, a região ainda é considerada de boa relevância para o cenário nacional. Porém, em 2020, a China já iniciou a retomada do controle político na região, mesmo com dura pressão externa internacional.^[24][25]