Região autônoma
Chama-se região autônoma (português brasileiro) ou autónoma (português europeu) a área de um país que possui algum grau de autonomia ou liberdade de qualquer autoridade externa. Tipicamente, costuma ser geograficamente distinto do país a que pertence, ou é povoado por uma minoria nacional. Países que incluem diversas regiões autônomas costumam ser federações. As regiões autônomas podem ainda ser dividas em autonomias territoriais, autonomias pessoais (autonomia cultural) e autonomias locais.
Podem também se tratar de regiões do país que necessitam destaque em relação ao restante do território, como metrópoles ou regiões remotas.
Regiões autônomas pelo mundo
Para uma melhor compreensão, segue uma lista de regiões autônomas encontrados pelo mundo:
Iraque
Ver artigo principal: Curdistão iraquianoO Curdistão iraquiano é a única região que conquistou internacionalmente reconhecimento oficial como uma entidade autônoma federal do Iraque.
Paquistão
Ver artigo principal: PachtunustãoO Pachtunistão é a única região que conquistou internacionalmente reconhecimento oficial como entidade autônoma do país.
China
A República Popular da China possui quatro tipos de regiões autônomas:
Bandeira autônoma
Encontrada apenas na forma de subdivisões da Mongólia Interior; na prática, corresponde aos condados autônomos (ver abaixo).
Condado autônomo
Ver artigo principal: Condados autônomos da ChinaO tipo mais numeroso de região autônoma da China, encontrados tanto dentro como fora das prefeituras e regiões autônomas de maior tamanho.
Região autônoma
Ver artigo principal: Regiões autônomas da ChinaÉ a subdivisão administrativa de primeira grandeza do país; existem cinco:
- Região Administrativa da Mongólia Interior
- Região Autônoma do Tibete
- Região Autônoma de Ningxia Hui
- Região Autônoma Uigur de Xinjiang
- Região Autônoma Zhuang de Guangxi
Região administrativa especial
Ver artigo principal: Região administrativa especial (China)Embora não seja nominalmente autônoma, na prática, as regiões administrativas especiais da República Popular da China, Hong Kong e Macau, desfrutam de grande autonomia.
Rússia
Além de suas repúblicas, que, por definição, possuem alto grau de autonomia, a Rússia tem dois tipos de regiões autônomas:
Okrug autônomo
Ver artigo principal: Okrugs autônomos da RússiaOkrug é uma transliteração de um termo muito utilizado nos idiomas eslavos que costuma ser traduzido como "distrito". O tamanho dos okrugs, no entanto, varia muito mais do que o das áreas normalmente identificadas como distritos. No momento, o país possui quatro okrugs autônomos.
Oblast autônomo
Ver artigo principal: Oblast Autônomo da RússiaOblast é uma transliteração de um termo muito utilizado nos idiomas eslavos que costuma ser traduzido como "província". Atualmente existe apenas um oblast autônomo: o Oblast Autônomo Judaico.
Outros países
Outros tipos de regiões autónomas existentes no mundo são:
Lima (província) em Peru, é a única região autónoma desse pais.
Cidade autônoma
Quatro cidades são designadas formalmente pelo governo de seus países como autônomas: Bruxelas, capital da Bélgica; Buenos Aires, capital da Argentina; Tashkent, capital do Uzbequistão; e os exclaves espanhóis de Ceuta e Melilla.
Comuna autônoma
Bangui, capital da República Centro-Africana, é descrita como uma comuna autônoma (em francês: commune autonome).
Comunidade autônoma
As regiões nas quais as províncias da Espanha estão agrupadas são conhecidas como comunidades autônomas (em espanhol: comunidades autónomas), da mesma maneira que os três atóis que constituem o território neozelandês de Toquelau.
Província autônoma
Seis países denominam formalmente áreas de seus territórios como províncias autônomas:
- As ilhas Åland, parte da Finlândia;
- As duas províncias de Trento (ou Trentino) e Bolzano (ou Tirol do Sul), na Itália;
- A província de Bougainville, na Papua Nova Guiné;
- Jeju-do, uma ilha na costa da Coreia do Sul;
- As províncias sérvias do Kosovo[9] e Voivodina.
Região autônoma
Além das regiões autônomas da China, mencionadas anteriormente, diversas outras áreas do mundo são descritas formalmente por seus governos como regiões autônomas:
- As regiões autónomas das Ilhas Faroé e da Groenlândia,[10][11] pertencentes à Dinamarca;
- Rodrigues, uma dependência autônoma das Ilhas Maurício.
- O Curdistão iraquiano;
- As três regiões autônomas da Índia;
- As cinco "regiões autônomas com estatuto especial" na Itália: Sicília, Sardenha, Trentino-Tirol do Sul, Vale de Aosta e Friuli-Venezia Giulia;
- As duas regiões autônomas de Portugal (Açores e Madeira);
- Monte Atos, na Grécia;
- Zelaya, na Nicarágua;
- A Região Autônoma no Mindanao Muçulmano, dentro das Filipinas;
- Nunatsiavut, região autônoma dos inuítes na província canadense de Terra Nova e Labrador
- Nisga'a, na Colúmbia Britânica, e Tli Cho nos Territórios do Noroeste possuem um governo autônomo como resultado de diversos tratados.
Setor autônomo
A região de Bissau, onde se localiza a capital da Guiné-Bissau, Bissau, é descrita como um "sector autónomo".
Históricas
Historicamente, existiram diversas regiões autônomas ao redor do mundo:
- Os bantustões da África do Sul e Namíbia, durante o regime de apartheid
- A Rutênia Subcárpata e a Eslováquia, dentro da Tchecoslováquia (1938-1939)
- O Grão-Ducado da Finlândia
- A Província Autônoma Húngara
Outras
Outras regiões que são autônomas por natureza, porém não nominalmente, são algumas das áreas designadas para os povos indígenas, como por exemplo alguns dos ameríndios:
- As reservas dos indígenas nativo-americanos, nos Estados Unidos, e membros das Primeiras Nações First Nations, no Canadá.
- As cinco comarcas indígenas do Panamá.
Se eleito, o partido Action démocratique du Québec ("Ação democrática do Quebec"), atualmente o principal partido de oposição na província canadense do Quebec tem prometido lutar para fazer da província uma região autônoma dentro da confederação canadense.
Referências
Bibliografia
- M. Weller and S. Wolff (eds), Autonomy, Self-governance and Conflict Resolution: Innovative Approaches to Institutional Design in Divided Societies. Abingdon, Routledge, 2005
- «From Conflict to Autonomy in Nicaragua: Lessons Learnt» (PDF). , report by Minority Rights Group International
- P.M. Olausson, Autonomy and Islands, A Global Study of the Factors that determine Island Autonomy. Åbo: Åbo Akademi University Press, 2007.
