Estrangeiro
Nota: Se procura outras acepções, veja O Estrangeiro.Um estrangeiro, ou alienígena, é uma pessoa que não é um cidadão ou natural do país em que se encontra em determinado momento. A situação pode ser modificada com o reconhecimento da nacionalidade ou com a naturalização, trâmite pelo qual um estrangeiro torna-se cidadão nacional de um país.[1] Relativamente a pessoas físicas, costuma-se usar, no português brasileiro, a gíria "gringo".[2][3]
Etimologia
O termo estrangeiro provém da palavra francesa étranger, cuja origem é étrange (estrange até o século XII), por sua vez do latim extranĕus (estranho, de fora). A palavra grega ξένος (xénos, ksénos) está na origem de palavras como xenofobia, que significa "medo de estrangeiros".[4]
Brasil
No Brasil, o status do estrangeiro é regulamentado pela Lei nº 13.445/2017, a Lei de Migração, tendo sido antes regulamentado pelo Estatuto do Estrangeiro.[5][6] Os estrangeiros legalmente residentes no Brasil gozam de praticamente todos os direitos reservados aos brasileiros natos, à exceção de determinados direitos previstos na Consituição Federal, como o direito a votar e ser votado e o direito de ocupar cargos públicos reservados a brasileiros natos, por exemplo. Há também limitações pontuais com relação ao direito de propriedade dos estrangeiros, inclusive em questões de sucessões.
A entrada e permanência de estrangeiros no Brasil é regulada pelo Departamento de Polícia Marítima e de Fronteiras da Polícia Federal.
Portugal
Em Portugal cabe ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) regular a entrada e permanência de estrangeiros em território português.
Ver também
- Apátrida
- Imigração
- Registro nacional de estrangeiros (Brasil)
- O Estrangeiro, romance de Albert Camus, Prêmio Nobel da Literatura de 1957
Referências
Bibliografia
- DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado (Parte Geral). Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
- VASCONCELOS DE CASTRO, Juliana. A condição jurídica do estrangeiro. In: Jus Navigandi, 2010.
