Imigração em Portugal

Os imigrantes encontram-se principalmente no litoral, procurando as melhores condições de vida possíveis. Visto que a maior parte da população portuguesa situa-se no litoral, há aí mais hipóteses de os imigrantes encontrarem emprego.

Nos anos 70 do século XX, com a descolonização começam a surgir e a crescer uma comunidade cabo-verdiana inicial, a que mais tarde se junta uma comunidade africana lusófona, de destacar angolanos. Apesar de ter sido sempre em pequenas proporções, a regularidade fez com que esta fosse adquirindo um peso crescente na comunidade portuguesa. A maioria desta comunidade fixou-se em volta da cidade de Lisboa.

Até aos anos 90 do século XX, a maioria da imigração em Portugal era oriunda de países lusófonos, dada a aproximidade cultural e línguística. No entanto, a partir de 1999, começou repentinamente um tipo de imigração diferente e em massa proveniente da Europa de Leste.

Este grande fluxo migratório muito se deveu à abertura das fronteiras da União Europeia, em 1999. No entanto, devido à escassez de empregos indiferenciados nesse país fez com que estes migrassem para sul, para a Península Ibérica, onde existiam grandes necessidades de mão-de-obra para a construção civil e agricultura nos dois países ibéricos.

Os eslavos: ucranianos, russos, búlgaros; os latinos: romenos e moldavos.

Um dos maiores grupos e que se fixou nas regiões de Lisboa, Setúbal, Faro e Porto são os ucranianos, e ninguém sabe ao certo o seu número total. No entanto, o número de imigrantes legais é de cerca de 70 000, sabendo-se que este número é muitas vezes inferior à realidade. O grupo é de tal forma numeroso que fez com que a Ucrânia de país distante e desconhecido passasse a familiar e que a maioria dos imigrantes de leste seja vista pelos portugueses como "ucranianos".

A imigração de leste tornou-se de difícil controlo, e começaram a actuar no país máfias que traziam e controlavam imigrantes.

Em 2003, a imigração em massa proveniente do leste europeu estacou e passou a ser de fluxo mais ténue, passando a destacar-se a imigração de brasileiros e asiáticos de várias origens (nomeadamente indianos e chineses).

Existem ainda núcleos de imigrantes provenientes da América Latina, principalmente brasileiros e venezuelanos, e do Norte de África.

Em dados oficiais de 2009, viviam em Portugal perto de 500 mil emigrantes, o que representava cerca de 5% da população total do país. As maiores comunidades de imigrantes que representam 90% dos imigrantes em território português, são oriundas de Brasil (17%), Cabo Verde (14%), Ucrânia (9%), Angola (8%), Guiné-Bissau (6%), Reino Unido (6%), Roménia (5%), Espanha (5%), Alemanha (4%), Moldávia (4%), São Tomé e Príncipe (4%), China (3%), França (3%) e Rússia (2%), entre outros que representam os restantes 10%. ^[1]

Desregulação das leis de imigração 2017-2019

Até Agosto de 2017, só era concedida autorização de residência em Portugal a imigrantes mediante a apresentação de contracto de trabalho e registo de contribuições fiscais para garantir que tinham capacidade de se sustentarem em território nacional.^[2]

Contra o parecer do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em 2017 o Bloco de Esquerda propôs passar a autorizar a residência a imigrantes mediante inscrição na Segurança Social e "promessa de um contracto" somente, mesmo sem provas de capacidade de se sustentarem, que foi aprovada pelo governo da Geringonça com votos dos partidos de esquerda.^[2] No seguimento desta alteração na lei, surgiu "todo um mecanismo de negócio de falsos contratos de promessa de trabalho, que eram "vendidos" para trazer pessoas para o território". Ao mesmo tempo levou a um grande aumento de pedidos de regularização para os quais o SEF não tinha capacidade de resposta.^[3]

Até 2019, a lei exigia estrita legalidade na entrada no país, mas o governo da Geringonça mudou uma vez mais a lei para passar a oficialmente "presumir entrada legal" de quem esteja a trabalhar há 12 meses no país, significando que todos os imigrantes podem ser legalizados após 12 meses de estadia ilegal desde que não sejam detectados.^[3]

Tal como avisado pelo SEF, estas alterações tiveram como resultado um aumento do chamado "efeito de chamada", que se traduziu em três fenómenos: Aumento de imigração clandestina, aumento de exploração laboral de imigrantes, e sujeição destes em a condições desumanas.^[3]

Segundo dados oficiais o número de imigrantes brasileiros em Portugal legalizados são quase 184 mil autorizações de residência em 2020.

Entre 1 de junho e 30 de setembro de 2020, ano de confinamento devido à pandemia COVID-19, entraram em Portugal 53 indivíduos oriundos de Timor Leste; no mesmo período em 2021, 350 e no mesmo período em 2022 foram registadas mais de 3000.^[4] No decorrer do ano 600 timorenses manifestaram interesse em obter autorização de residência para trabalho.^[4] O SEF entretanto identificou 11 situações por indícios de auxílio à imigração ilegal e tráfico de pessoas de Timor.^[4]

Em Novembro de 2022 foi introduzido um novo regime para a entrada de imigrantes em Portugal, que incluía um "visto de procura de trabalho", permitindo a um imigrante seis meses para procurar emprego, a abolição de quotas de imigração e a criação de um visto de residência ou estadia temporária para nómadas digitais.^[5]

Em 2022, os imigrantes com autorização de residência totalizavam 757 752.^[6] O Brasil liderava a tabela com 233 138 naturais em Portugal.^[6]

Em Janeiro de 2023, o parlamento português rejeitou proposta do PSD para a criação de um "programa nacional de atracção de imigrantes", com votos contra do PS, CHEGA e BE, com abstenção do IL, PCP, PAN e Livre.^[7]

Os principais países de origem são:

• Portal Associações de Imigrantes em Portugal
• ACIME - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.