Martim de Albuquerque

historiador português

Martim Eduardo Corte-Real de Albuquerque CvGDMCvHDMBGCHDMGOIHComNSC (Cascais, São Domingos de Rana, 18 de agosto de 1936), professor universitário, jurista e notável historiador português.

Martim de Albuquerque
Nascimento1936 (88 anos)
Cascais
CidadaniaPortugal
Alma mater
Ocupaçãohistoriador
Prêmios
  • Comendador da Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa
  • Grande-Oficial da Ordem do Infante Dom Henrique

Família

Filho de Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque e de sua mulher Maria Manuela Joana Ferreira Corte Real de Albuquerque, sobrinha-neta do 1.º Visconde dos Lagos e do 1.º Barão do Cruzeiro, e irmão mais novo de Rui Manuel Corte Real de Albuquerque, que usou o título de 2.º Visconde dos Lagos, ilustre geração de Catedráticos e Causídicos.[1][2]

Biografia

É Licenciado, Mestre, Pós-Graduado e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid.[1]

No ano de 1968 foi admitido na Ordem dos Advogados.

Em 1972 foi professor visitante na Universidade de Lourenço Marques; em 1977 torna-se Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, jubilando-se em 2006. Fundou e foi o primeiro presidente do Instituto de História do Direito e Pensamento Político da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Em 2008 foi eleito Vice-Presidente Honorário da Assembleia Estatutária do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa.

Enquanto causídico pratica Direito Civil, Penal e Comercial, Contencioso e Arbitragem.

Foi bolseiro do Instituto de Alta Cultura e da Junta de Investigação do Ultramar, tendo pertencido à Comissão de Publicação de Tratados, Convenções e outros Actos Públicos Internacionais relativos a Portugal.

Entre 1969 e 1975 foi Secretário-Geral e Jurisconsulto das Páginas Amarelas e entre 1974 e 1986 Presidente da Occidental Petroleum Corporation de Portugal.

Colaborou com a Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.

Em 1990 exerceu o cargo de 6.° diretor da Torre do Tombo.

De 1995 a 2000 foi o 6.º Presidente do Conselho Directivo da Assembleia dos Cavaleiros Portugueses da Ordem Soberana e Militar de Malta[3].

Agremiações científicas

  • Eleito Sócio correspondente da 5.ª Secção, Direito e Política, da Academia das Ciências de Lisboa – Classe de Letras – em 1981 e sócio efectivo da mesma em 1989.

É também Sócio, entre outras, das seguintes instituições:

Participou em diversos colóquios e congressos nacionais e internacionais de História e de Direito.

Foi Consultor Jurídico do Conselho de Nobreza e da Associação da Nobreza Histórica de Portugal.[4]

De cerca de 180 publicações, destacam-se

  • Responsabilidade do Produtor (Portugal), International Manual of Practice, obra que dirigiu e colaborada por vários Professores da Faculdade de Direito de Lisboa, Londres – N.Y., I.S.C.S., 1966-1973.
  • Direito Comercial, em co-autoria com Prof. Doutor Alberto Xavier, 1964
  • O Poder Político no Renascimento Português, Lisboa, 1968
  • Para Uma Distinção do Erro sobre o Facto e do Erro sobre a Ilicitude em Direito Penal, 1968
  • Compilador, Colecção de Tratados e Actos Públicos Internacionais Relativos a Portugal, Lisboa, 1969-
  • A Consciência Nacional Portuguesa, Lisboa, 1972
  • Jean Bodin na Península Ibérica, Paris, 1978
  • A Expressão do Poder em Luís de Camões, Lisboa, 1978
  • Execução de Decisões Judiciais no Direito Português, 1986
  • Igualdade – Introdução à Jurisprudência, em co-autoria com o Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz, Lisboa, 1993
  • História do Direito, em co-autoria com o Prof. Doutor Ruy de Albuquerque, 12.ª edição, 2005
  • Maquiavel e Portugal. Estudos de História das Ideias Políticas, Lisboa, 2007

Prémios

  • Prémio de Ciências Histórico-Jurídicas da Revista da Faculdade de Direito de Lisboa, comemorativo do Cinquentenário da mesma (Portugal e a Iurisdictio Imperii)
  • Prémio de Ciências Económicas da citada Revista, igualmente comemorativo do seu cinquentenário (Doutrina Social da Igreja)
  • Prémio Nacional de História 1967-1968 (O Poder Político no Renascimento Português)
  • Prémio de História da Gulbenkian, Presença de Portugal no Mundo, de 1977, (Jean Bodin en la Peninsula Ibérica - Ensayo de história de las ideas políticas y de derecho)
  • Prémio Laranjo Coelho de 1981 (Bártolo e bartolismo na história do Direito Português)
  • Prémio de História da Gulbenkian, 1984 (Estudos de Cultura Portuguesa)
  • Prémio de História da Gulbenkian, História de Portugal dos Séculos XVI a XX, de 1987 (A Expressão do Poder em Luís de Camões)
  • Prémio D. João de Castro, da Comissão para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses de 1990 (A Expressão do Poder em Luís de Camões)
  • Prémio de História da Gulbenkian, 1991 (A Torre do Tombo e os seus Tesouros).

Condecorações e graus honoríficos

Casamento e descendência

Casou na Mealhada, Vacariça, na Capela da Casa de Valdoeiro, a 6 de Outubro de 1979 com Isabel Maria Coelho de Faria e Silva (Viseu, 18 de Abril de 1947), Licenciada em Filologia Românica pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Professora efetiva do Ensino Secundário, filha de António de Faria e Silva (Tomar, Alviobeira, 10 de Outubro de 1916 - ?), Engenheiro Agrónomo pelo Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa, Professor Jubilado da Escola Superior de Agronomia de Coimbra, e de sua mulher (30 de Junho de 1946) Rosa Amélia Toscano de Miranda Coelho (24 de Setembro de 1921 - ?), Senhora da Casa de Valdoeiro, que em Monarquia seria Representante do Título de Viscondessa de Valdoeiro, bisneta do 1.º Visconde de Valdoeiro, e neta paterna de Júlio Ribeiro da Silva, Proprietário, irmão do General Bernardo de Faria, e de sua mulher Francisca Rosa da Silva,[4][7] da qual teve uma filha e dois filhos:

  • Maria Benedita de Faria Corte Real de Albuquerque (Coimbra, 30 de Agosto de 1980)
  • António de Faria Corte Real de Albuquerque (Coimbra, 25 de Agosto de 1981), gémeo com o posterior
  • Francisco de Faria Corte Real de Albuquerque (Coimbra, 25 de Agosto de 1981), gémeo com o anterior

Referências

Ligações externas