Pandemia de COVID-19 no Brasil
No Brasil, a pandemia de COVID-19 teve início em 26 de fevereiro de 2020 com a confirmação do primeiro caso na cidade de São Paulo.[2][3][4] Menos de um mês depois, o Ministério da Saúde (MS) declarou o estado de transmissão comunitária em todo o território nacional[5] e, desde então, foram confirmados 37 553 337 casos e 702 421 mortes.
| Pandemia de COVID-19 no Brasil | |
|---|---|
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| Doença | COVID-19 |
| Vírus | SARS-CoV-2 |
| Origem | Wuhan, Hubei, China (via Itália) |
| Local | 26 estados e Distrito Federal |
| Período | (4 anos, 2 meses e 2 dias) |
| Início | 26 de fevereiro de 2020 |
| Estatísticas globais | |
| Casos confirmados | 37 553 337[1] |
| Mortes | 702 421 |
| Casos que recuperaram | 36 786 138 |
| Página Governamental | |
| Atualizado em 19 de maio de 2023 08:13 UTC-3 | |
No início da pandemia, o então ministro da saúde Luiz Henrique Mandetta posicionou-se de acordo com as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS)[6] ao adotar o distanciamento social[7] com o objetivo de "achatar a curva" de contágio[8] e assim evitar o colapso do sistema de saúde.[9] Por outro lado, a resposta do então presidente Jair Bolsonaro foi amplamente criticada depois que ele minimizou os efeitos da doença,[10][11][12][13][14][15] defendeu tratamentos sem eficácia comprovada[16][17][18][19][20] e postergou a compra de vacinas,[21][22] além de ter entrado em conflito com governadores por discordar de medidas de distanciamento social.[23][24] Por causa dessa resposta errática, o Senado Federal instaurou a CPI da COVID-19, uma comissão parlamentar de inquérito para investigar ações e omissões do poder público no combate à pandemia.[25]
Entre os impactos da pandemia, o sistema de saúde passou por uma crise sanitária em 2021, quando o país começou a registrar mortes em filas de espera por leitos[26] e alertas para possíveis desabastecimentos de oxigênio e produtos de intubação.[27][28] Na economia, interrompeu a recuperação de longo prazo e afetou diretamente o emprego e a renda da população.[29] Por fim, prejudicou a educação de alunos em fase de alfabetização.[30]
Evolução
Ver artigos principais: Cronologia da pandemia de COVID-19 no Brasil e Estatísticas da pandemia de COVID-19 no BrasilEm 28 de janeiro de 2020, o Ministério da Saúde (MS) subiu o nível de alerta do país para "perigo iminente" e mudou o protocolo para identificar os casos suspeitos.[31][32][33] Poucos dias depois, o órgão reconheceu o estado de Emergência de Saúde Pública Importância Nacional (ESPIN).[34] O primeiro caso foi confirmado em 26 de fevereiro.[2][35] No entanto, um estudo liderado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) indicou que o vírus começou a se espalhar por volta da primeira semana daquele mês.[36][37][38][39]
Na primeira semana de março, os primeiros casos de infecção no país foram confirmados em São Paulo (13), Bahia (2), Rio de Janeiro (2), Distrito Federal (1) e Espírito Santo (1).[40] Em 11 de março de 2020, a OMS declarou oficialmente a pandemia de COVID-19,[41] quando o Brasil já registrava mais de cem casos confirmados.[42] Poucos dias depois, o MS anunciou a transmissão comunitária em todo o território nacional.[5]
A pandemia evoluiu em "ondas" ou fases mais ou menos evidenciadas a partir de variantes do vírus infeccioso que causaram escalada de casos, embora a ideia de "onda epidêmica" não seja consensual na epidemiologia ou não tenha definição formal no país.[43] Nesse sentido, o pico da primeira onda se deu entre abril e maio de 2020 a partir da cepa original do vírus.[43] Uma nova onda epidêmica iniciou em dezembro daquele ano e atingiu um pico bem maior que a anterior em março de 2021, em função da variante gama (anteriormente, P.1).[43] A vacinação foi iniciada no país no início daquele ano, até que, com poucas doses de reforço da vacina aplicadas, ocorreu uma terceira escalada da doença no início de 2022 associada à variante ômicron surgida no exterior.[44] Em fase de extinção da terceira onda,[45] o Ministério da Saúde revogou a vigência a emergência sanitária nacional (ESPIN) em fins de abril de 2022, muito embora a OMS tivesse decidido em 12 de abril pela continuidade da declaração de Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional.[46] Depois do arrefecimento da transmissão após a extinta terceira onda, houve elevação de casos e hospitalizações associada à subvariante BQ.1 da ômicron em torno de outubro de 2022.[44]
Desde o início até 28 de abril de 2024, foram confirmados 37 553 337 casos e 702 421 mortes. Os gráficos abaixo apresentam o crescimento de casos e óbitos a partir da confirmação do primeiro caso no país em 26 de fevereiro de 2020.[4][35] Nos gráficos, as colunas representam os números acumulados registrados nos respectivos intervalos.
Reações
Poder executivo
Ver artigo principal: Protestos e manifestações no Brasil em 2020
O poder executivo, sob recomendação do MS, decretou, oficialmente, emergência sanitária por causa da COVID-19 e enviou ao congresso um projeto de lei para regulamentar a quarentena e receber brasileiros que estavam em Wuhan, o epicentro da doença.[47][48][49] Naquele momento, o país ainda não havia confirmado casos, mas a decisão foi tomada para facilitar compras de equipamentos de segurança para agentes de saúde.[50][51]
Poucos dias depois, o MS e a Fundação Oswaldo Cruz, a pedido da Organização Pan-Americana da Saúde, fizeram a capacitação técnica de representantes de nove países da América do Sul e Cetral para o diagnóstico laboratorial do vírus.[52] O órgão também ampliou o número de países em monitoramento devido ao surgimento de casos da doença na Europa[53][54] e anunciou a compra de 20 milhões de máscaras cirúrgicas e 600 mil aventais hospitalares em razão do aumento da demanda de atendimentos médicos.[55] No mesmo período, Bolsonaro assinou uma medida provisória destinando crédito extraordinário de 11,2 bilhões de reais ao Ministério da Defesa para custear ações de enfrentamento de emergência de saúde pública.[56]
Em 6 de março, em pronunciamento à nação, Bolsonaro afirmou que não havia motivo para "entrar em pânico" e classificou as recomendações de especialistas como a "melhor medida de proteção".[57] No entanto, ao longo do mês, a postura do então presidente mudou rapidamente, a ponto dele declarar que seu governo estava "ganhando de goleada" do vírus.[58] Na ocasião, a resposta de Bolsonaro à crise da COVID-19 foi reprovada pela população brasileira[59][60][61][62] e começou a ser pauta de panelaços.[63][64][65][66]
No dia 24 de março, através de um pronunciamento em rede nacional, Bolsonaro minimizou a doença ao compará-la a uma "gripezinha" ou "resfriadinho",[67][68][69][70] criticou os meios de comunicação, por, segundo ele, espalhar o pânico entre a população,[67][69][70] e ainda afirmou que o país deveria voltar à normalidade,[67][68][69][70] atacando autoridades estaduais e municipais que adotaram medidas sanitárias, as quais ele chamou de táticas de confinamento em massa.[67][68][69][70] Logo após a transmissão, o pronunciamento foi repudiado nas redes sociais,[71] e ainda recebeu críticas negativas da mídia internacional[72] e de autoridades e políticos.[73][74]
O mês de abril ficou marcado por uma série de manifestações contra as medidas sanitárias[75][76][77] e a favor de pautas antidemocráticas.[78][79] Bolsonaro, por sua vez, participou de uma manifestação que defendia a intervenção militar e o AI-5,[80][81] além de ter provocado inúmeras aglomerações.[82][83][84] Durante todo o período da pandemia, o ex-presidente contrariou orientações preconizadas por especialistas e entidades de saúde,[85] disseminou informações falsas ou distorcidas,[85][86] defendeu tratamentos sem eficácia comprovada[87][88][89] e postergou a compra de vacinas.[90][91][92]
Poder legislativo
No âmbito legislativo, a Câmara dos Deputados criou, em 11 de fevereiro de 2020, uma comissão externa para acompanhar as medidas sanitárias e possíveis consequências da pandemia,[93] com as audiências sendo realizadas por meios de videoconferências.[94] Nos dois meses seguintes, o congresso aprovou o decreto de calamidade pública[95] e uma mudança na lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para aumentar o défice fiscal, permitindo que estados e municípios possam gastar mais com ações de combate ao vírus.[96] Em maio, foi promulgada a proposta de emenda constitucional que criou um orçamento paralelo, chamado de "orçamento de guerra", para gastar recursos exclusivos em medidas sanitárias sem as exigências aplicadas ao orçamento regular[97] e também o uso obrigatório de máscaras.[98]
Para conter os impactos econômicos causados pela pandemia, o congresso aprovou um programa emergencial de manutenção de emprego, que permitiu, durante o período de calamidade pública, a suspensão temporária do contrato de trabalho e a redução de salários e da jornada de trabalho,[99][100] com o objetivo de diminuir as despesas das empresas.[101] Uma outra ação adotada garantiu uma renda mínima emergencial aos mais vulneráveis.[100][102][103]
O Senado, por sua vez, instaurou, em 27 de abril de 2021, uma comissão parlamentar de inquérito para investigar ações e omissões do poder público no combate à pandemia[104][105][106] e que revelou a existência de um gabinete paralelo[107] e indícios de corrupção na compra de vacinas.[108][109][110] Três meses depois, a comissão foi concluída com o pedido de 80 indiciamentos.[111]
Poder judiciário
No âmbito judiciário, os órgãos se adaptaram às exigências sanitárias,[112] adotando o trabalho telepresencial como regra, realizando audiências por meio de videoconferências de forma contínua e implementado a sistemática da conciliação virtualmente.[113][114] Em 17 de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu uma recomendação a tribunais e magistrados para adoção de medidas preventivas que incluíram: redução do fluxo de ingresso no sistema prisional e socioeducativo, medidas de prevenção na realização de audiências judiciais nos fóruns, suspensão excepcional da audiência de custódia, ação conjunta com os Executivos locais na elaboração de planos de contingência e suporte aos planos de contingência deliberados pelas administrações penitenciárias dos estados em relação às visitas.[115] No entanto, Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), discordou da liberação dos presos em regime semiaberto e alertou que a medida poderia resultar em uma "crise sem precedentes na segurança pública nacional".[116]
Em 29 de março de 2020, o ministro Alexandre de Moraes autorizou em liminar que o governo descumprisse as leis de diretrizes orçamentárias e responsabilidade fiscal (LRF) a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) como medida emergencial.[117] No mês seguinte, o Plenário do STF, por unanimidade, confirmou o entendimento de que as medidas emergenciais adotadas pelo governo federal não anulam a competência concorrente nem a tomada de providências normativas e administrativas pelos estados e municípios.[118]
Governos estaduais e municipais
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Diante do contexto de negacionismo e crise sanitária, coube aos governadores, prefeitos e secretarias municipais de saúde decretarem medidas de combate à pandemia, como isolamento social e uso de máscara.[119][120] Em março de 2020, com a propagação do vírus em território nacional, os governos de todas as unidades federativas suspenderam temporariamente as atividades escolares[121] e eventos com grande número de pessoas.[122] Outras restrições foram adotadas simultaneamente em vários estados, tais como a redução do transporte público, incentivos ao trabalho remoto e o fechamento de atividades comerciais não essenciais.[122] Hospitais de campanha também foram montados[123][124][125][126] para aumentar a capacidade hospitalar.[127]
Por causa das medidas sanitárias, governadores e prefeitos foram atacados por Bolsonaro,[128][129] que defendia medidas mais frouxas para minimizar os impactos na economia,[130][131][132] e chegou a classificar como criminosas as medidas adotadas por estados e municípios.[133] Os governadores responderam mantendo em vigor as medidas sanitárias.[134] Em 25 de março de 2020, Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria, discutiram durante uma reunião virtual. Doria criticou a postura do então presidente e afirmou que a crise sanitária não seria vencida sem diálogo.[135] No dia seguinte, todos os governadores, com exceção de Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, assinaram uma carta com reivindicações ao governo federal, convidando Bolsonaro a agir em parceria com eles e com os demais poderes.[136]
Por outro lado, alguns municípios ficaram marcados por gestões negacionistas e caóticas, como o município de Duque de Caxias, denunciado por desrespeitar a ordem dos grupos prioritários e aplicar doses em vias públicas.[137] Além disso, muitos prefeitos distribuíram à população medicamentos do Kit Covid.[138]
Impactos
Saúde
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De acordo com levantamento da Internacional de Serviços Públicos (ISP), produzido pela Lagom Data, mais de 4500 profissionais de saúde, a maior parte de auxiliares ou técnicos de enfermagem, morreram entre março de 2020 e dezembro de 2021.[139][140][141] O estudo ainda indicou que oito a cada dez desses óbitos eram de mulheres.[139] O número de profissionais de saúde afastados após serem infectados com o vírus também aumentou,[142][143] a ponto de muitos não se sentirem protegidos nos locais de trabalhos.[144] De todo modo, profissionais de saúde receberam homenagens por atuarem na linha de frente no enfrentamento da pandemia.[145][146][147][148]
No contexto operacional, Manaus foi a primeira capital que enfrentou um colapso hospitalar e funerário. O evento ocorreu em abril de 2020, quando os leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) operaram na capacidade máxima, os necrotérios não suportaram o aumento da demanda e os cemitérios públicos começaram a abrir valas comuns.[149][150][151] Em janeiro de 2021, a cidade viveu um segundo colapso, muito provavelmente impulsionado por uma cepa mais contagiosa.[152] O estado do Amazonas, inclusive, não conseguiu suprir a demanda de oxigênio, o que agravou a crise sanitária.[153] No mesmo período, o MS incentivou a população[154][155] e pressionou a prefeitura de Manaus para aderirem ao tratamento precoce.[156][157][158]
Na primeira quinzena de março de 2021, 24 estados e o Distrito Federal apresentaram taxas de ocupação de leitos de UTI superiores a 80%,[159] sendo dezesseis acima dos 90%.[160] Os números refletiram um colapso nacional[26] e rapidamente o Brasil começou a registrar mortes em filas de espera por leitos[26] e alertas para possíveis desabastecimentos de oxigênio e equipamentos para a intubação de pacientes.[161][28]
Como se isso não fosse suficiente, a pandemia diminuiu o número de procedimentos cirúrgicos,[162][163][164] impactou o diagnóstico e o tratamento de câncer[165][166] e agravou a saúde mental.[167][168]
Economia
Ver artigos principais: Lista de crises econômicas no Brasil e Recessão causada pela pandemia de COVID-19.jpg)
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No âmbito econômico, a pandemia interrompeu a recuperação de longo prazo[29] e impactou diretamente no emprego e na renda da população.[29][169][170] No dia 30 de março, foi prevista pela primeira vez uma retração no PIB do país para o ano de 2020,[171] A projeção para o Produto Interno Bruto (PIB), que antes era de um crescimento de 1,48%, passou a ser uma queda de 0,48%. Foi a sétima queda consecutiva da previsão de crescimento.[172]
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de desempregados ultrapassou os 15,2 milhões no primeiro trimestre de 2021, uma taxa de 14,9%.[173][174] Por outro lado, o país apresentou uma recuperação no número de desocupados, mas os dados corresponderam a um aumento da informalidade.[173] Para garantir a manutenção de empregos formais, o congresso aprovou aprovou um programa emergencial de manutenção de emprego, que permitiu, durante o período de calamidade pública, a suspensão temporária do contrato de trabalho e a redução de salários e da jornada de trabalho,[99][100] com o objetivo de diminuir as despesas das empresas.[101] Ao mesmo tempo, a renda da população foi significativamente impactada. Inclusive, a inflação das famílias de renda mais baixa foi de 16,8%.[175][176] Na ocasião, as pressões inflacionárias ficaram concentradas entre os alimentos,[177] classe que compromete mais o orçamento de famílias menos favorecidas.[176] Para endossar as medidas sanitárias e diminuir os efeitos inflacionários, o congresso aprovou o auxílio emergencial, um programa de transferências de renda mínima aos mais vulneráveis.[102]
Apesar disso, o uso obrigatório de máscaras resultou no aumento da demanda, encarecendo o produto.[178][179] A alternativa foi incentivar a produção em grande escala de máscaras de proteção para profissionais de saúde e para a população, criando uma oportunidade de mercado para indústrias têxteis, de confecções e pequenas oficinas de costura.[180]
Em 14 de abril de 2020, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que a dívida bruta do governo fecharia o ano em 85% ou mais do PIB em um cenário sem venda de reservas internacionais pelo Banco Central. Esse crescimento ocorreu principalmente pelas despesas do governo com as ações de combate à pandemia.[181] Para a consultoria Capital Economics, em razão ao aumenta da dívida pública, o Brasil deve ser um dos países que mais tempo leverão para se recuperar da crise econômica.[182]
Educação
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A pandemia de COVID-19 impactou o sistema educacional brasileiro, alterando a rotina dos estudantes nos mais diversos níveis de aprendizado e paralisando as aulas presenciais em todo o país.[183][184][185] O Brasil, inclusive, foi o país que manteve escolas fechadas por mais tempo, em 2020, com 178 dias.[186][187] Para atender as demandas sanitárias, muitas escolas privadas optaram, inicialmente, por antecipar as férias de julho.[188] Em algumas universidades públicas, principalmente as federais, o calendário do ano letivo foi cancelado.[189][190][191][192] Com a impossibilidade das aulas presenciais, escolas e universidades adotaram a educação a distância,[193][194] modalidade que propiciou a continuidade da educação, mas evidenciou a desigualdade existente no país.[195][196]
Logo no início da pandemia, em 1.º de abril de 2020, o então presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que suspendeu a obrigatoriedade de instituições de ensino cumprirem a quantidade mínima de dias letivos, mantendo apenas a carga horária mínima.[197][198][199] O Ministério da Educação (MEC), por sua vez, abriu um cadastro para que estudantes de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia atuassem em estabelecimentos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).[200][201] O Senado aprovou, em 15 de maio de 2020, a suspensão do pagamento de empréstimos no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) por três meses.[202] No mesmo mês, o congresso também aprovou um projeto de lei que adiou o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e os demais processos seletivos para o ano de 2021.[203]
De acordo com o MEC, a pandemia prejudicou os alunos em fase de alfabetização. As avaliações do segundo ano do ensino fundamental mostram que o percentual de estudantes, por volta de 7 anos, que ainda não sabem ler palavras isoladas subiu de 15% para 34% em relação ao último censo, em 2019. Por outro lado, aqueles que não têm capacidade para somar ou subtrair correspondem a 22% dos discentes, contra 16% há dois anos. O resultado das provas aplicadas para o quinto ano do ensino fundamental indicou que 23% dos alunos, mesmo entre os que sabem ler, não compreendem sentidos de palavras e expressões em textos.[30]
Cultura e turismo
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Assim como em outros setores, estabelecimentos culturais, como bibliotecas,[204] cinemas,[205] festivais,[206] museus[207] e teatros,[208] entre outros segmentos, tiveram suas atividades temporariamente paralisadas.[209][210] Além do mais, importantes eventos foram cancelados ou adiados, incluindo o Lollapalooza,[211] a Virada Cultural de São Paulo,[212] o Festival de Teatro de Curitiba,[213] a Festa Literária Internacional de Paraty,[214] a São Paulo Fashion Week,[215] a Oktoberfest ,[216] o Festival Folclórico de Parintins,[217] a procissão do Círio de Nazaré,[218] entre outros, somando mais de 800 eventos[219][220][221] e cinco mil shows musicais afetados.[209]
Diante das restrições, o consumo por música cresceu, assim como as visualizações de videoclipes musicais no YouTube e a audiência de serviços de streaming. Por sua vez, diversos portais digitais foram lançados para transmitir aulas, debates, espetáculos e oficinas.[210]
No turismo, a pandemia diminuiu mais da metade o número de turistas internacionais, ao registrar 2,9 milhões.[222] Devido às dificuldades, o turismo doméstico, por ter menos restrições e ser menos custoso,[223] aumentou consideravelmente.[224] O setor, inclusive, terminou 2020 com o faturamento 30% abaixo do patamar verificado antes da pandemia,[225] sendo que, somente em março daquele ano, a perda foi 2,2 bilhões de reais.[226]
O setor aéreo também sofreu grande impacto. Logo no início da pandemia, a maior parte da frota global de aviões ficou parada por causa do fechamento de fronteiras e das medidas de distanciamento social.[227] Por conseguinte, muitos vôos foram cancelados,[228] o que necessitou a adoção de regras emergenciais para o reembolso ou remarcação de passagens aéreas.[229] De acordo com a Associação Internacional de Transportes Aéreos, as perdas globais das companhias aéreas foram de 157 bilhões de dólares.[230]
Período eleitoral
Durante a propagação do coronavírus em território nacional, em 2020, entes e partidos políticos discutiram a realização das eleições municipais. Na ocasião várias sugestões foram feitas, incluindo o adiamento dos pleitos e a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.[231][232] No mês de julho, o congresso nacional oficializou o adiamento de 4 e 25 de outubro para 15 e 29 de novembro.[233]
As eleições municipais de 2020 ficaram marcadas, na sua dimensão procedimental, pela adoção de protocolos de distanciamento social e de higiene pessoal.[234] O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou regras específicas, como uso obrigatório de máscaras, higienização constante e horários preferenciais para idosos.[235][236]
Em decorrência do contexto sanitário, cientistas políticos alertaram para um aumento no número de abstenção,[237][238] o que realmente ocorreu. O país registrou 23,14% de abstenções no primeiro turno, o maior índice em 20 anos, embora não tenha subido significativamente em relação às médias anteriores.[239] No segundo turno, o índice foi de 29,5%.[240] Em janeiro de 2021, o TSE suspendeu as consequências legais para quem não compareceu nas eleições municipais.[241]
Vacinação
Ver artigo principal: Vacinação contra a COVID-19 no Brasil.jpg)
Em 17 de janeiro de 2021, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso emergencial das vacinas AZD1222 e CoronaVac.[242][243] No mesmo dia, o governo de São Paulo aplicou a primeira dose na enfermeira Mônica Calazans, a qual tornou-se a primeira pessoa, fora dos estudos clínicos, vacinada no Brasil.[244]
Por sua vez, a vacinação em todo território nacional teve início em 19 de janeiro de 2021, com profissionais de saúde, residentes de asilos e indígenas recebendo a imunização.[245] Em setembro de 2021, o país havia vacinado parcialmente 147 milhões de pessoas,[246] o que contribuiu para uma queda no número de mortes de 79%.[247] O ano de 2021, aliás, foi encerrado com 80% da população adulta vacinada com as duas doses.[248] No dia 24 de abril de 2023, o MS, sob a gestão de Nísia Trindade, ampliou o programa de vacinação com dose de reforço bivalente para toda população acima de 18 anos.[249]
A vacinação foi considerada uma das principais causas da redução de óbitos e internações no Brasil.[250][251][252] Apesar dos números positivos, o país enfrentou inúmeros desafios durante a campanha de vacinação, com denúncias de desvios de doses,[253][254][255] fura-filas[256][257][258] e irregularidades na aplicação.[259][260]
