Sufrágio universal

conceito político, o direito de votar a todos os cidadãos adultos

O sufrágio universal consiste no pleno direito de votar e ser votado de todos cidadãos elegíveis[1][2][3] e na garantia da correta e transparente apuração dos resultados. Em sua forma original, usada no século XIX por reformistas políticos, sufrágio universal era entendido como apenas o sufrágio masculino.[4]

Duas mulheres segurando uma placa em que está escrito, em inglês, "Votos para Mulheres"
Annie Kenney e Christabel Pankhurst, líderes da União social e política das mulheres (WSPU, sigla em inglês)

Entre os países existem variações das condições para o direito ao voto; a idade mínima costuma ser entre 18 e 25 anos e as "pessoas com certas doenças psiquiátricas, certos criminosos condenados, e outros punidos por certos crimes eleitorais" costumam também não ter direito ao voto.[5]

Sufrágio universal no mundo

Brasil

No Brasil os sufrágios são dirigidos na origem, pois são as executivas dos partidos políticos quem escolhem os filiados que serão introduzidos nas urnas eletrônicas, para que eleitores outorguem mandatos em sufrágios majoritários.[6][carece de fonte melhor]

No Brasil as definições de quem tem direito ao voto são expressas na artigo 14 da Constituição de 1988.[7]

História

Em 1891, o sufrágio no Brasil excluía os sem teto, mulheres, padres, pobres, analfabetos, membros de ordens religiosas e militares de baixo escalão do direito de votar. Em 1932 mulheres foram incluídas. Entre 1937 e 1944, o Brasil ficou sem eleições presidenciais em decorrência do Estado Novo. Apenas em 1988, com a nova constituição, analfabetos foram incluídos, finalmente caracterizando o sufrágio no Brasil como universal, porém os analfabetos continuaram inelegíveis nessa nova constituição republicana.[8][9]

Portugal

História

Em Portugal, em 1878, 72% da população masculina tinha acesso ao voto. O sufrágio foi mais limitado por políticas dos últimos anos da monarquia e primeiros anos da republica (transição em 1910 com a Revolução de 5 de Outubro). Sufrágio feminino restrito foi permitido pela primeira vez em 1931, e estendido em 1933, 1946 e 1968. Devido a ditadura do Estado Novo, sufrágio universal foi alcançado apenas em 1974.

Macau e Hong Kong

Ver também: Eleição indirecta em Macau e em Hong Kong

Um tipo diferente e mais restrito de sufrágio indireto é utilizado em Macau (China) e em Hong Kong (China), mais precisamente nas eleições para a escolha do Chefe do Executivo (Chefe do Governo) e de um número significativo de deputados à Assembleia Legislativa de Macau ou ao Conselho Legislativo de Hong Kong.

Ilustração "Homens libertos votando em Nova Orleans" ilustrada em 1897 por Jim Crow.

Estados Unidos da América

O sufrágio universal indireto é usado nos Estados Unidos da América para escolha do Presidente e do Vice-Presidente da República, onde todos os eleitores individuais qualificados para tal elegem um colégio eleitoral.

Adoção do sufrágio universal no mundo

Sufrágio universal por país ou território
UniversalHomemMulherEtniaPaís/Território
1964-771964-771964-771964-77Afeganistão
1952185319521853Argentina
?19191921?Armênia
1962185818941962Austrália
19451896/190719181945Áustria
?19191919?Azerbaijão
?19732002?Bahrein
194818931948?Bélgica
?20082008?Butão
?19561956?Bolívia
1988198819881988Brasil
?19451945?Bulgária
?19901990?Myanmar
1960192019201960Canadá
?19701970?Chile
?1853-1886
1936
19541853Colômbia
?1896/19071918?Primeira República
da Checoslováquia
1915184919151915Dinamarca
?19171918?Estônia
?19791979?União Europeia
1944179219441916França
190619061906?Finlândia
19191867/187119191919Alemanha
?1919??Geórgia
?19511951?Gana
195218641952?Grécia
?199119911991Hong Kong
191819181918?Hungria
1950195019501950Índia
1955195519551955Indonésia
1963190619631963Irão
1923191819231829República da Irlanda
1948194819481948Israel
1945191219451912Itália
?19441944?Jamaica
194719251947?Japão
?19622005?Kuwait
?19191919?Letônia
1943194319431943Líbano
?19841984?Liechtenstein
?19221922?Lituânia
19481919??Luxemburgo
?19561957?Malásia
1947194719471947Malta
?19171947/1953?México
1919191719191917Países Baixos
1893188918931879Nova Zelândia
1913189819131821Noruega
?1956??Paquistão
?19791955/1979?Peru
?193519371946Filipinas
1918191819181918Polônia
1974187819311974Portugal
?2013??Catar
1917191719171917Rússia
?19901991?Samoa
??-?Arábia Saudita
1994191019311994África do Sul
?19481948?Coreia do Sul
1933-1939
1977
18691933-1939
1977
1977Espanha
1931191019311910Sri Lanka
1919190919191951Suécia
199018481971/ 1990?Suíça
1996194719471996Taiwan
1933193319331933Tailândia
1959?1959?Tunísia
1934187819341923Turquia
1981191819281829 (Brancos com origens étnicas britânicas apenas,
independentemente da religião)

1981 (Não-brancos e brancos não-britânicos)
Reino Unido
1948194819481948Nações Unidas
2015???República Dominicana
1965185619201924 (Nativo-americanos)
1965 (Afro-americanos e todos os outros não-brancos)
Estados Unidos
1918???Uruguai
1987?19781987Zimbábue

Ver também

Referências