Tratado de Ninfeu
Nota: Para o tratado homônimo firmado em 1214, veja Tratado de Ninfeu (1214).O Tratado de Ninfeu (em latim: Nymphaeum) foi um tratado e um pacto de defesa mútua firmado entre o Império de Niceia e a República de Gênova em Ninfeu em março de 1261. Tinha por objetivo a defesa mútua em caso de ataque oriundo da República de Veneza, e ao mesmo tempo uma série de concessões aos genoveses, especialmente comerciais, incluindo um bairro na capital imperial.
| Tratado de Ninfeu | |
|---|---|
 | |
| Tipo | Aliança comercial e de defesa |
| Local de assinatura | Ninfeu |
| Signatário(a)(s) | Império de Niceia, República de Gênova |
| Assinado | Março de 1261 |
Outro objetivo desse tratado consistia na assistência militar dos genoveses aos nicenos na eminência dum cerco à capital do Império Latino, embora nunca foi necessário. Este tratado teria enorme impacto tanto no restaurado Império Bizantino como na República de Gênova e ditaria a história de ambos por diversos séculos depois de assinado.
Contexto
Após o saque de Constantinopla na Quarta Cruzada em 1204, o Império de Niceia foi criado como um dos Estados sucessores do Império Bizantino. Após um violento e caótico início, Niceia conseguiu manter seu domínio sobre os territórios ao longo da costa da Ásia Menor contra o Império Latino ao norte e contra os turcos seljúcidas a leste. Após um tratado de Ninfeu de 1214, conseguiu lentamente expandir suas fronteiras às custas dos inimigos latinos e reconquistou uma boa parte (mas não todo) o território bizantino original e, já em 1230, o Império Latino não passava da capital Constantinopla. Por volta do final da década de 1250 e início da de 1260, Veneza ainda mantinha uma considerável frota com trinta navios no Bósforo para manter o controle sobre os estreitos e para manter os nicenos em xeque.[1]
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A frota de Niceia - razoavelmente grande nesta época - foi capaz de retomar e exercer um controle efetivo sobre diversas ilhas do Egeu[2] e já representava uma ameaça direta à Constantinopla controlada pelos latinos,[3] mas ainda não era páreo para a frota veneziana aliada dos latinos. Este fato ficou claramente comprovado no cerco de Constantinopla em 1235, realizado por uma força conjunta niceno-búlgara, quando uma frota nicena com alegadas 100 naus foi derrotada por uma força veneziana quatro vezes menor.[4] O fracassado cerco de 1260 também comprovou a necessidade de uma frota poderosa para apoiar qualquer ataque a Constantinopla.
O tratado
Esta deficiência naval levou o imperador de Niceia, Miguel VIII Paleólogo (r. 1259–1261), a procurar uma aliança com os arquirrivais comerciais e navais de Veneza, a República de Gênova, que já estava em guerra contra Veneza. Em 13 de março de 1261, um acordo comercial e de defesa mútua foi firmado, pelo qual Gênova se aliaria aos nicenos no caso de uma guerra e proveria uma frota de até cinquenta navios para apoiar o planejado cerco niceno a Constantinopla, além de outros dezesseis a serem entregues imediatamente. Além disso, o tratado permitia que os nicenos comprassem cavalos e armas em territórios genoveses e que genoveses se alistassem nas forças nicenas.[5] Em troca, os genoveses receberiam isenção de impostos comerciais e de tarifas alfandegárias por todo o império, incluindo em seu próprio bairro em Pera, na costa do Chifre de Ouro de frente para Constantinopla.[1][6] O Tratado de Ninfeu tinha um objetivo similar ao tratado bizantino-veneziano de 1082, no qual Veneza conseguira consideráveis concessões do império.[7]
Resultados
A despeito deste tratado, Constantinopla foi recapturada de surpresa por Aleixo Estrategópulo em 25 de julho de 1261 sem precisar da ajuda dos genoveses. O Tratado de Ninfeu se tornou quase redundante para os bizantinos e Miguel VIII estava firme em seu propósito de criar uma forte marinha nacional. Porém, conforme Veneza e outros poderes católicos ameaçavam o Império Bizantino com invasões constantes, o tratado permaneceria válido, com pequenas modificações.[8]
Para Gênova, o tratado teve um enorme impacto, pois foi a base sob a qual o império comercial dos genoveses se iniciou no Oriente Médio,[8] especialmente através da transformação de Gálata (o subúrbio genovês em Pera, na outra margem do Chifre de Ouro) no maior centro comercial da região. Porém, no longo prazo, principalmente após a morte de Miguel VIII, o Império Bizantino se tornaria uma marionete nas mãos de venezianos e genoveses, conforme o poder comercial e a supremacia naval que eles um dia tiveram seria usurpada por piratas de ambos os lados.[6]
