Unicameralismo

Unicameralismo é a prática política em que a legislatura de um país é formada apenas por uma câmara (ou casa).

  Nações com legislaturas bicamerais
  Nações com legislaturas unicamerais
  Nações sem qualquer legislatura
  Nações com legislatura unicameral e órgão consultivo
  Sem dados
Fachada do Palácio de São Bento, sede do parlamento unicameral português.

Na maioria dos casos, os parlamentos unicamerais ocorrem em países de composição étnica bastante homogênea e estrutura política unitária (centralizada). Países em regimes de ditadura, por exemplo, geralmente são unicamerais.

As principais vantagens apontadas acerca deste sistema são a facilidade de criação e modificação de leis, pela maior simplicidade do processo legislativo que também evita o paradoxo entre as câmaras, e alguns estudos apontam que os custos são menores, mesmo quando a soma entre as Câmaras Baixa e Alta são as mesmas.

Já as desvantagens são a dominação da maioria e a dificuldade de articulação do poder executivo com o legislativo.

Países com parlamentos unicamerais

PaísLegislaturaNome nativo
AlbâniaAssembleia da AlbâniaKuvendi
AngolaAssembleia Nacional
ArméniaAssembleia NacionalAzgayin Zhoghov
AzerbaijãoAssembleia Nacional Milli Majlis
BenimAssembleia Nacional
Cabo VerdeAssembleia Nacional
ChinaCongresso Nacional do PovoQuánguó Rénmín Dàibiǎo Dàhuì
CroáciaParlamento da CroáciaHrvatski Sabor
CubaAssembleia Nacional do Poder PopularAsamblea Nacional del Poder Popular
DinamarcaParlamento da DinamarcaFolketinget
EquadorAssembleia NacionalAsamblea Nacional del Ecuador
FinlândiaParlamento da FinlândiaEduskunta
GréciaParlamento HelénicoΒουλή των Ελλήνων, Vulí ton Ellínon
IsraelParlamento de Israelכנסת, Knesset
NoruegaParlamento da NoruegaStortinget
PeruCongresso da República do PeruCongreso de República del Perú
PortugalAssembleia da República
Serra LeoaParlamento da Serra Leoa
SuéciaParlamento da SuéciaRiksdag
VaticanoPontifícia ComissãoPontificia Commissione
VenezuelaAssembleia NacionalAsamblea Nacional de Venezuela

Ver também


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