3.º governo da ditadura militar (Portugal)

Governo de Portugal

O 3.º governo da Ditadura portuguesa, nomeado a 9 de julho de 1926 e exonerado a 18 de abril de 1928, foi liderado por Óscar Carmona.

Governos da Ditadura Militar

Durante este governo é estabelecido o modelo de eleição presidencial por sufrágio universal directo em decreto datado de 24 de fevereiro de 1928. Desta forma, Carmona é eleito presidente da República, no dia 25 de março de 1928. Após a tomada de posse, em 15 de abril, Carmona nomeia o coronel José Vicente de Freitas para presidir ao novo governo, que teria início a 18 de abril.

Entre 9 de julho e 29 de novembro de 1926, a totalidade do governo serviu como chefe de Estado de Portugal, por falta de um presidente da República ou presidente do Ministério com as prerrogativas de chefe de Estado. Essas prerrogativas seriam atribuídas ao presidente do Ministério Óscar Carmona, sendo este nomeado presidente da República interino por decreto. Em 1928 seria eleito presidente da República efetivo.

A sua constituição era a seguinte:[1][2]

CargoDetentorPeríodo
Presidente do MinistérioÓscar Carmona
(1869–1951)
9 de julho de 1926 a 18 de abril de 1928
Vice-presidente do MinistérioAbílio Passos e Sousa
(1881–1966)
11 de agosto de 1926 a 26 de agosto de 1927
Ministro do InteriorFelisberto Pedrosa
(interino)
(1862–1937)
9 de julho de 1926 a 12 de julho de 1926
José Ribeiro Castanho
(1875–1945)
12 de julho de 1926 a 25 de janeiro de 1927
Jaime Afreixo
(interino)
(1867–1942)
18 de agosto de 1926 a 1 de novembro de 1926
Adriano da Costa Macedo
(1870–1938)
25 de janeiro de 1927 a 26 de agosto de 1927
José Vicente de Freitas
(1869–1952)
26 de agosto de 1927 a 18 de abril de 1928
Ministro da Justiça e dos CultosManuel Rodrigues
(1889–1946)
9 de julho de 1926 a 11 de abril de 1928
António Maria de Bettencourt Rodrigues
(1854–1933)
11 de abril de 1928 a 18 de abril de 1928
Ministro das FinançasJoão Sinel de Cordes
(1867–1930)
9 de julho de 1926 a 18 de abril de 1928
Manuel Rodrigues
(interino)
(1889–1946)
17 de dezembro de 1926 a 18 de dezembro de 1926
Manuel Rodrigues
(interino)
(1889–1946)
28 de novembro de 1927 a 19 de dezembro de 1927
Artur Ivens Ferraz
(interino)
(1870–1933)
16 de fevereiro de 1928 a 7 de abril de 1928
Manuel Rodrigues
(interino)
(1889–1946)
24 de fevereiro de 1928 a data indeterminada[Nota 1]
Ministro da GuerraÓscar Carmona
(1869–1951)
9 de julho de 1926 a 29 de novembro de 1926
Abílio Passos e Sousa
(1881–1966)
29 de novembro de 1926 a 18 de abril de 1928
Ministro da MarinhaJaime Afreixo
(1867–1942)
9 de julho de 1926 a 26 de agosto de 1927
Abílio Passos e Sousa
(interino)
(1881–1966)
4 de março de 1927 a 7 de março de 1927
João Belo
(interino)
(1878–1928)
26 de agosto de 1927 a 28 de agosto de 1927
Agnelo Portela
(1869–1935)
28 de agosto de 1927 a 18 de abril de 1928
Ministro dos Negócios EstrangeirosAntónio Maria de Bettencourt Rodrigues
(1854–1933)
9 de julho de 1926 a 18 de abril de 1928
Óscar Carmona
(interino)
(1869–1951)
4 de setembro de 1926 a 24 de setembro de 1926
Ministro do Comércio e ComunicaçõesAbílio Passos e Sousa
(1881–1966)
9 de julho de 1926 a 29 de novembro de 1926
Júlio César de Carvalho Teixeira
(1884–1959)
29 de novembro de 1926 a 26 de agosto de 1927
Artur Ivens Ferraz
(1870–1933)
26 de agosto de 1927 a 5 de janeiro de 1928
Abílio Passos e Sousa
(interino)
(1881–1966)
9 de setembro de 1927 a 13 de setembro de 1927
Alfredo Machado e Costa
(1870–1952)
5 de janeiro de 1928 a 18 de abril de 1928
Ministro das ColóniasJoão Belo
(1878–1928)
9 de julho de 1926 a 3 de janeiro de 1928
Artur Ivens Ferraz
(interino)
(1886–1974)
28 de novembro de 1927 a 5 de janeiro de 1928
Artur Ivens Ferraz
(1886–1974)
5 de janeiro de 1928 a 18 de abril de 1928
Agnelo Portela
(interino)
(1869–1935)
24 de fevereiro de 1928 a 18 de abril de 1928
Ministro da Instrução PúblicaArtur Ricardo Jorge
(1886–1974)
9 de julho de 1926 a 22 de novembro de 1926
Alfredo Magalhães
(1870–1957)
22 de novembro de 1926 a 18 de abril de 1928
Ministro da AgriculturaFelisberto Pedrosa
(1862–1937)
9 de julho de 1926 a 18 de abril de 1928
Subsecretário de Estado das FinançasCarlos Ludovice
(n/d–n/d)
7 de junho de 1927 a 27 de agosto de 1927
Silvino Artur Calheiros da Câmara
(n/d–n/d)
27 de agosto de 1927 a 18 de abril de 1928
Subsecretário de Estado da GuerraAntónio Teixeira de Aguiar
(1860–1939)
30 de agosto de 1926 a 29 de novembro de 1926

Notas

Referências

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