Passaporte estadunidense
O passaporte dos Estados Unidos da América é um documento emitido exclusivamente pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos. É necessário para que os cidadãos americanos possam viajar para qualquer país do mundo. O passaporte adapta padrões recomendados (tamanho, composição, arranjo e tecnologia) da Organização da Aviação Civil Internacional. O Departamento de Estado também emite cartões de passaporte, que são válidos para viagens de americanos via terra e mar (não ar) entre os Estados Unidos e Canadá, México e Bermudas e vários destinos nas Caraíbas: Anguila, Antígua e Barbuda, Aruba, Bahamas, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Cayman, República Dominicana, Grenada, Jamaica, entre outros.
| Passaporte dos Estados Unidos | |
|---|---|
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| Emitido por |  Estados Unidos |
| Válido em | Todos os países exceto Coreia do Norte |
| Tipo de documento | Passaporte |
| Propósito | Identificação |
| Requisitos | Nacionalidade norte-americana |
| Expiração | 10 anos para adultos; 6 anos para menores de 16 |
| Custo | $145 |
Por lei, um passaporte norte-americano válido é uma prova conclusiva (e não somente prima facie) da nacionalidade norte-americana, e tem a mesma força e efeito que o certificado de naturalização ou de nacionalidade. A lei norte-americana não proíbe que seus cidadãos portem passaportes de outros países, embora sejam exigidos que usem seus passaportes norte-americanos para entrar e sair dos Estados Unidos.
Emissão
O interessado deve preencher um formulário, juntar seus documentos e dar entrada no pedido de passaporte pelo correio ou biblioteca pública.[1] Aos residentes no exterior, o pedido deverá ser feito na embaixada ou consulado dos Estados Unidos.[2]
Documentos
- Documento de identidade válido com foto emitido por um dos estados
- Certidão de nascimento
- Prova de mudança de nome (certidão de casamento ou ação judicial)
- Passaporte anterior (no caso de renovação)
- Certidão de naturalização (se for naturalizado)
- Foto
Dados do passaporte
Na capa, uma representação do Grande selo dos Estados Unidos está no centro. Passport (com todas as letras maiúsculas) aparece acima do selo e United States of America (no script) aparece a seguir.
Um funcionário tem passaporte "oficial" (com todas as letras maiúsculas) acima de Passport. As maiúsculas de "oficiais" são um pouco menores do que as letras maiúsculas de Passport.
Página de assinatura
Cada passaporte tem uma página de dados e uma página de assinatura.
Uma página de dados tem um visual e uma zona de leitura óptica. A zona tem um visual com fotografia digitalizada do titular do passaporte, os dados sobre o passaporte, e os dados sobre o seu titular:
- Fotografia
- Tipo do documento ("P" para o passport)
- Código do país emissor ("U.S.A." neste caso)
- Passaporte nº
- Apelido
- Nome(s)
- Nacionalidade
- Data de nascimento
- Local de nascimento (consta o estado/território seguido de "U.S.A." para os nascidos nos Estados Unidos; e o nome atual do país de nascimento para os nascidos no exterior)
- Sexo
- Data de emissão
- Data de expiração
- Autoridade
- Averbamentos
Na parte inferior da página de dados é a zona de leitura óptica, que tanto pode ser lida visualmente como através de um scanner. A zona de leitura óptica é constituída por duas linhas sem espaços em branco. Em qualquer das linhas, um espaço que não contenha uma letra ou um número é preenchido com o carater "<".
