Teresa Morais

política portuguesa, ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania do XX Governo Constitucional de Portugal

Maria Teresa da Silva Morais (Lisboa, 21 de julho de 1959) é uma jurista, assistente universitária[1] e política portuguesa. Atualmente é Vice-Presidente da Assembleia da República. Anteriormente, foi ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania do XX Governo Constitucional de Portugal de Pedro Passos Coelho.[2]

Teresa Morais
Teresa Morais
Teresa Morais
Vice-Presidente da Assembleia da República
Período27 de março de 2024 até à atualidade
XVI Legislatura
Deputada à Assembleia da República pelo Distrito de Setúbal
Período26 de março de 2024 até à atualidade
LegislaturaXVI da República Portuguesa
Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania da República Portuguesa
Período30 de outubro de 2015 até 26 de novembro de 2015
GovernoXX Governo Constitucional
Antecessor(a)Jorge Barreto Xavier (como Secretário de Estado da Cultura)
Sucessor(a)João Soares
Dados pessoais
Nascimento21 de julho de 1959 (64 anos)
Lisboa, Portugal
PartidoPSD
ProfissãoJurista

Biografia

É licenciada e mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Beneficiou, enquanto investigadora, da condição de bolseira da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses (1989-1990) e da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (1993-1994).

Foi docente assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Ciências Histórico-Jurídicas) e lecionou também em diversas instituições de ensino superior particulares — Universidade Moderna de Lisboa (1990-2002), Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (1993-1994) e, atualmente, na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa.[3]

Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses, foi advogada entre 1984 e 1987, e assessora jurídica da Presidência do Conselho de Ministros (X Governo Constitucional), até 1991.

Militante do Partido Social-Democrata, foi eleita deputada à Assembleia da República nas IX (2002-2005) e XI (2009-2011) legislaturas, tendo sido vice-presidente do grupo parlamentar do PSD.

Em 2011, foi nomeada Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade no XIX Governo Constitucional, até 2015, altura em que assumiu a pasta de Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania do XX Governo Constitucional.[4]

Durante a XIII Legislatura, foi membro da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdade e Garantias (suplente) e membro da Delegação Portuguesa na União Inter-Parlamentar, integrando a Comissão Democracia e Direitos Humanos e o Conselho Diretivo[5].

Foi Vice-Presidente do PSD, membro da Comissão Política Permanente[6] liderada por Pedro Passos Coelho.

A 27 de março de 2024, no início da XVI Legislatura, foi eleita Vice-Presidente da Assembleia da República.[7]

Referências

Precedida por
Jorge Barreto Xavier
(como Secretário de Estado da Cultura)
Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania
XX Governo Constitucional
2015
Sucedida por
João Soares
(como ministro da Cultura)