| Herói da República de Cuba | |
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| Classificação | |
| País |  Cuba |
| Tipo | Título honorífico |
| Agraciamento | Méritos e feitos extraordinários realizados na defesa de Cuba e nas conquistas da Revolução ou por contribuições excepcionais à causa do socialismo e na luta contra o imperialismo. |
| Histórico | |
| Origem | Cópia do prêmio Herói da União Soviética |
| Criação | 1979 |
| Primeira concessão | 1980 |
| Póstuma | Raúl Díaz-Argüelles Víctor Schueg Colás |
| Premiados | 48 |
| Hierarquia | |
| Equivalente a | Herói do Trabalho da República de Cuba |
| Superior a | .png){kind=small} Ordem da Praia Girón |
O título honorífico de Herói da República de Cuba (em castelhano: Héroe de la República de Cuba) é a mais alta condecoração concedida pela República de Cuba,[1] equivalente a outros títulos heróicos do campo socialista e baseada no equivalente soviético. A distinção é fisicamente representada com a Medalha Estrela de Ouro (Medalla Estrella de Oro), que pende de uma placa dourada também esmaltada com as cores da bandeira nacional.
Esse título honorífico é concedido para os feitos tidos como heroicos no serviço ao Estado cubano e para a sociedade. Ela foi recebida por mais de quarenta indivíduos, também postumamente, incluindo o cosmonauta cubano General Arnaldo Tamayo Méndez, o comandante revolucionário Juan Almeida Bosque, o líder soviético Leonid Brejnev, o ex-presidente cubano Raúl Castro e os Cinco Cubanos; espiões cubanos capturados em Miami.[2] O popular General Arnaldo Ochoa Sánchez, comandante da expedição em Angola e depois fuzilado, era um Herói da República de Cuba.[3]
Por força da Lei Fundamental nº 17, de 28 de junho de 1978, a Assembleia Nacional da Câmara Popular definiu o sistema de condecoração da República de Cuba. O título honorífico de Herói da República de Cuba foi criado pelo Decreto-Lei nº 30, de 10 de dezembro de 1979.[4] Segue a descrição da sua outorga:
"É concedido aos membros das Forças Armadas e a qualquer cidadão cubano ou de países amigos, por méritos e feitos extraordinários realizados na defesa da pátria e nas conquistas da Revolução ou por contribuições excepcionais à causa do socialismo e no luta contra o imperialismo."
Tanto civis ou militares cubanos quanto estrangeiros, e também cidades ou vilas, podem ser condecoradas pelos mesmos motivos.[5] Em 1º de janeiro de 1980, a Medalha Estrela de Ouro foi concedida à cidade de Santiago de Cuba e afixada na bandeira da capital.[1] Em 1984 existiam aproximadamente dois Títulos Honoríficos, 19 Ordens, 30 Condecorações e 35 Medalhas.[1]
O título honorífico de Herói da República de Cuba é fisicamente representada com a Medalha Estrela de Ouro (Medalla Estrella de Oro). Esta medalha dourada é semelhante à sua inspiração soviética da honraria Herói da União Soviética, com estrela, fita e armação montados e usados de forma semelhante. A principal diferença é a fita com as cores da bandeira cubana: listras azuis e brancas, com um triângulo vermelho e estrela branca.
O agraciado poderá usar a medalha com o uniforme militar, e no caso de vestir traje civil deverá usar a miniatura que também lhe será entregue.[6]
Os órgãos competentes para propor a sua outorga são: o Presidente do Conselho de Estado e o Ministro das Forças Armadas Revolucionárias (FAR), sendo o Conselho de Estado o órgão que tem competência para outorgar as diversas condecorações e títulos honoríficos outorgados pelo Estado cubano. A outorga de condecorações a cubanos e estrangeiros é feita por decisão do Conselho de Estado por recomendação da respectiva organização social. Todos os que recebem esta honraria também recebem a Ordem da Praia Girón.[7]
A sua primeira concessão ocorreu em 1º de janeiro de 1980, quando a cidade de Santiago de Cuba foi declarada heróica e a Medalha Estrela Dourada foi afixada na sua bandeira.[1] A primeira pessoa a receber a honraria foi o cosmonauta Arnaldo Tamayo Méndez, o primeiro cubano no espaço.[8]
O General-de-Divisão Arnaldo Tomás Ochoa Sánchez, popular e considerado herói nacional por sua atuação na Venezuela, Etiópia e em Angola, foi acusado e condenado por tráfico de drogas.[9][10] O General Ochoa foi julgado em um tribunal televisionado para o país inteiro, declarado culpado, "traidor da revolução" e executado por fuzilamento; ele é o único Herói da República de Cuba a ter o seu título revogado.[10] O julgamento foi o evento que dominou as mentes dos cubanos até a execução da pena, e uma das possíveis razões para o fuzilamento por traição era justamente a grande popularidade do General Ochoa; que estava prestes a assumir o Exército Ocidental de Havana, o mais poderoso das FAR.[10] Quando apareceu na primeira audiência, Ochoa usava a Medalha Estrela de Ouro no seu uniforme.[9]
A lista de heróis da República de Cuba inclui altos oficiais militares e autoridades civis, comandantes socialistas, e astronautas cubanos e estrangeiros. Este é o prêmio mais alto da República de Cuba e é concedido apenas a pessoas que obtiveram mérito em um grau específico.
