Chefe de Estado

pessoa que exerce a máxima autoridade de um Estado

Um chefe de Estado é a pessoa pública que oficialmente representa a unidade nacional e a legitimidade de um Estado soberano.[1] Numa monarquia, o monarca é geralmente entendido como sendo o chefe de Estado.[2] Numa república, o chefe de Estado hoje em dia geralmente tem o título de presidente, mas alguns têm ou tiveram outros títulos.[3]

Em um sistema parlamentar, como a Índia e o Paquistão, o chefe de estado geralmente tem poderes cerimoniais, com um chefe de governo separado.[1] No entanto, em alguns sistemas parlamentares, como a África do Sul, há um presidente executivo que é chefe de estado e de governo. Da mesma forma, em alguns sistemas parlamentares, o chefe de estado não é o chefe de governo, mas ainda tem poderes significativos, por exemplo, Marrocos. Em contraste, um sistema semi-presidencialista, como o da França, tem chefes de estado e de governo como líderes de fato da nação (na prática, eles dividem a liderança da nação entre si). Enquanto isso, em sistemas presidencialistas como os dos Estados Unidos, o chefe de estado também é o chefe de governo.[1]

O ex-presidente francês Charles de Gaulle, ao elaborar a atual Constituição da França (1958), disse que o chefe de Estado deveria incorporar l'esprit de la nation, ou, o "espírito da nação".[4]

Ver também

Referências

Bibliografia