Dom Cavati

Os primeiros a se estabelecerem na área do atual município de Dom Cavati foram Antônio José de Freitas e sua família, que vieram de Muriaé em 1908. Havia indígenas no local, no entanto os poucos representantes abandonaram o local temendo conflitos, assim como vinha ocorrendo em terras próximas, e pouco tempo depois teve início da derrubada da mata virgem para o cultivo do café.^[2] A construção da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) incentivava o povoamento da região do Vale do Rio Doce, mas somente na década de 1940, com a chegada da BR-116 (Rodovia Rio–Bahia), é que se estabeleceu um núcleo urbano, que passou a servir como ponto de parada e abastecimento de caminhoneiros e viajantes.^[7]

O povoado que estava a surgir recebeu a denominação de Dom Cavati, em homenagem a Dom João Batista Cavatti, então bispo da Diocese de Caratinga.^[7] Dado o desenvolvimento econômico e populacional, pela lei nº 336, de 27 de dezembro de 1948, foi criado o distrito de Dom Cavati, subordinado a Inhapim. O distrito veio a se emancipar pela lei estadual nº 2.764, de 30 de dezembro de 1962, instalando-se em 1º de março de 1963.^[2]

Nas eleições municipais para prefeito de 2008, houve empate entre Pedro Euzébio Sobrinho (PT) e Jair Vieira (DEM), que receberam 1 919 votos cada um. Jair Vieira ficou com o cargo por ser mais velho, tendo nascido em 3 de agosto de 1935 e ocupando seu quarto mandato na prefeitura, enquanto que Pedro nasceu em 5 de março de 1966.^[8]

A área do município, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de 59,52 km²,^[1] sendo que 0,3682 km² constituem a zona urbana.^[9] Situa-se a 19º22'26" de latitude sul e 42°06'23" de longitude oeste e está a uma distância de 280 quilômetros a leste da capital mineira, fazendo parte do colar metropolitano do Vale do Aço juntamente com outras 23 cidades (além dos quatro municípios principais).^[10] Seus municípios limítrofes são Tarumirim, a norte; São João do Oriente, a oeste; e Inhapim, a sul e leste.^[11]

De acordo com a divisão regional vigente desde 2017, instituída pelo IBGE,^[12] o município pertence às Regiões Geográficas Intermediária e Imediata de Ipatinga.^[13] Até então, com a vigência das divisões em microrregiões e mesorregiões, fazia parte da microrregião de Caratinga, que por sua vez estava incluída na mesorregião do Vale do Rio Doce.^[14]

Relevo, hidrografia e meio ambiente

O relevo do município de Dom Cavati é predominantemente montanhoso, estando a cidade situada aos pés da Serra de Caratinga.^[7] Em aproximadamente 60 % do território dom-cavatiano há o predomínio de mares de morros e terrenos montanhosos, enquanto cerca de 30 % é coberto por áreas onduladas e terrenos montanhosos e os 10 % restantes são lugares planos.^[11] A altitude máxima encontra-se a 705 metros acima do nível do mar, enquanto que a altitude mínima está no córrego Chico da Cunha, com 441 metros.^[11] A vegetação predominante é a Mata Atlântica, sendo que os principais problemas ambientais presentes, segundo a prefeitura em 2010, estavam relacionados às queimadas.^[15] O desmatamento está presente na região desde o estabelecimento dos primeiros moradores, no começo do século XX, quando a mata virgem era derrubada para dar lugar às plantações de café.^[7]

O território é banhado por vários mananciais, sendo os mais representativos o rio Caratinga e o córrego Chico da Cunha, que fazem parte da bacia do rio Doce.^[11] Por vezes, na estação das chuvas, os mananciais que cortam o município sofrem com a elevação de seus níveis, provocando enchentes em suas margens, o que exige a existência de um sistema de alerta contra enchentes eficaz. A cidade foi uma das afetadas por chuvas intensas durante as enchentes de 1979,^[16] que também atingiram vários municípios do leste mineiro,^[17] e em 2003 e 2009 fortes chuvas provocaram novamente grandes inundações nas proximidades dos rios.^[17][18] Atualmente existe uma série de estações pluviométricas e fluviométricas instaladas na região, que são administradas pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e que visam a alertar a população de uma possível enchente.^[19]

Clima

O clima dom-cavatiano é caracterizado, segundo o IBGE, como tropical sub-quente semiúmido (tipo Aw segundo Köppen),^[21] tendo temperatura média anual de 21,9 °C com invernos secos e amenos e verões chuvosos e com temperaturas elevadas.^[22][23] O mês mais quente, março, tem temperatura média de 24,3 °C, sendo a média máxima de 29,6 °C e a mínima de 19 °C. E o mês mais frio, julho, de 18,8 °C, sendo 25,3 °C e 12,3 °C as médias máxima e mínima, respectivamente. Outono e primavera são estações de transição.^[24]

A precipitação média anual é de 1 167,4 mm, sendo junho o mês mais seco, quando ocorrem apenas 12,6 mm. Em dezembro, o mês mais chuvoso, a média fica em 209,8 mm.^[24] Nos últimos anos, entretanto, os dias quentes e secos durante o inverno têm sido cada vez mais frequentes, não raro ultrapassando a marca dos 30 °C, especialmente entre julho e setembro. Em junho de 2003, por exemplo, a precipitação de chuva em Dom Cavati não passou dos 0 mm.^[25] Durante a época das secas e em longos veranicos em pleno período chuvoso também são comuns registros de queimadas em morros e matagais, principalmente na zona rural da cidade, o que contribui com o desmatamento e com o lançamento de poluentes na atmosfera.^[15][26]

Segundo dados da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), desde 1969 o maior acumulado de chuva registrado em 24 horas em Dom Cavati foi de 171 mm no dia 12 de março de 1973.^[27] Outros grandes acumulados foram de 122,1 mm em 15 de dezembro de 2014,^[28] 120 mm em 8 de fevereiro de 1995^[29] e 117,8 mm em 30 de novembro de 1997.^[30] De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o município é o 462º colocado no ranking de ocorrências de descargas elétricas no estado de Minas Gerais, com uma média anual de 3,5728 raios por quilômetro quadrado.^[31]

Em 2010, a população do município foi contada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 5 209 habitantes.^[33] Segundo o censo daquele ano, 2 536 habitantes eram homens e 2 673 habitantes eram mulheres. Ainda segundo o mesmo censo, 4 607 habitantes viviam na zona urbana e 602 na zona rural.^[33] Já segundo estatísticas divulgadas em 2018, a população municipal era de 5 097 habitantes.^[1] Da população total em 2010, 1 167 habitantes (22,4%) tinham menos de 15 anos de idade, 3 370 habitantes (64,7%) tinham de 15 a 64 anos e 672 pessoas (12,9%) possuíam mais de 65 anos, sendo que a esperança de vida ao nascer era de 72,0 anos e a taxa de fecundidade total por mulher era de 1,9.^[34]

Em 2010, a população dom-cavatiana era composta por 2 084 brancos (40,01%); 327 negros (6,28%); 30 amarelos (0,58%); 2 766 pardos (53,10%) e dois indígenas (0,04%).^[35] Considerando-se a região de nascimento, 34 eram nascidos na Região Nordeste (0,65%), 5 158 no Sudeste (99,02%), cinco no Sul (0,10%) e quatro no Centro-Oeste (0,08%). 5 008 habitantes eram naturais do estado de Minas Gerais (96,15%) e, desse total, 2 654 eram nascidos em Dom Cavati (50,94%).^[36] Entre os 201 naturais de outras unidades da federação, São Paulo era o estado com maior presença, com 96 pessoas (1,84%), seguido pelo Rio de Janeiro, com 40 residentes (0,76%), e pela Bahia, com 21 habitantes residentes no município (0,40%).^[37]

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) de Dom Cavati é considerado médio pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sendo que seu valor é de 0,688 (o 2224º maior do Brasil). A cidade possui a maioria dos indicadores próximos à média nacional segundo o PNUD. Considerando-se apenas o índice de educação o valor é de 0,630, o valor do índice de longevidade é de 0,784 e o de renda é de 0,660.^[5] De 2000 a 2010, a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita de até meio salário mínimo reduziu em 55,0% e em 2010, 86,4% da população vivia acima da linha de pobreza, 8,9% encontrava-se na linha da pobreza e 4,8% estava abaixo^[38] e o coeficiente de Gini, que mede a desigualdade social, era de 0,44, sendo que 1,00 é o pior número e 0,00 é o melhor.^[39] A participação dos 20% da população mais rica da cidade no rendimento total municipal era de 49,9%, ou seja, dez vezes superior à dos 20% mais pobres, que era de 4,8%.^[38]

De acordo com dados do censo de 2010 realizado pelo IBGE, a população de Dom Cavati está composta por: 3 511 católicos (67,41%), 1 345 evangélicos (25,83%), 293 pessoas sem religião (5,62%), 27 testemunhas de Jeová (0,53%) e 0,61% estão divididas entre outras religiões.^[40]

A administração municipal se dá pelos Poderes Executivo e Legislativo. O Executivo é exercido pelo prefeito, auxiliado pelo seu gabinete de secretários. O atual prefeito é José Santana Júnior, do PSDB, eleito nas eleições municipais de 2016 com 59,50% dos votos válidos e empossado em 1º de janeiro de 2017, ao lado de Geraldo do Nilo como vice-prefeito.^[41] O Poder Legislativo, por sua vez, é constituído pela câmara municipal, composta por nove vereadores.^[42] Cabe à casa elaborar e votar leis fundamentais à administração e ao Executivo, especialmente o orçamento participativo (Lei de Diretrizes Orçamentárias).^[43]

Em complementação ao processo Legislativo e ao trabalho das secretarias, existem também conselhos municipais em atividade, entre os quais dos direitos da criança e do adolescente, criado em 2009, e tutelar, criado em 2003.^[44] Dom Cavati se rege por sua lei orgânica, que foi promulgada em 5 de fevereiro de 1990,^[45] e é termo da Comarca de Inhapim, do Poder Judiciário estadual, de segunda entrância, juntamente com os municípios de Bugre e Iapu.^[46] O município possuía, em janeiro de 2017, 4 992 eleitores, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que representa 0,032% do eleitorado mineiro.^[47]

O Produto Interno Bruto (PIB) de Dom Cavati é um dos maiores de sua microrregião, destacando-se na agropecuária e na área de prestação de serviços. De acordo com dados do IBGE, relativos a 2011, o PIB do município era de R$ 34 830 mil.^[48] 1 104 mil eram de impostos sobre produtos líquidos de subsídios a preços correntes^[48] e o PIB per capita era de R$ 6 712,23.^[48] Em 2010, 60,28% da população maior de 18 anos era economicamente ativa, enquanto que a taxa de desocupação era de 6,03%.^[34] Salários juntamente com outras remunerações somavam 4 876 mil reais e o salário médio mensal de todo município era de 1,4 salários mínimos. Havia 127 unidades locais e 129 empresas atuantes.^[49]

Setor primário

A agricultura é setor menos relevante na economia de Dom Cavati. Em 2011, de todo o PIB da cidade, 3 721 mil reais era o valor adicionado bruto da agropecuária,^[48] enquanto que em 2010, 15,96% da população economicamente ativa do município estava ocupada no setor.^[34] Segundo o IBGE, em 2012 o município possuía um rebanho de 4 123 bovinos, 148 caprinos, 75 equinos, 84 muares, 40 ovinos, 741 suínos e 5 019 aves, entre estas 3 054 galinhas e 1 965 galos, frangos e pintinhos.^[51] Neste mesmo ano, a cidade produziu 1 473 mil litros de leite de 1 345 vacas, 21 mil dúzias de ovos de galinha e 1 200 quilos de mel de abelha.^[51]

Na lavoura temporária, são produzidos principalmente a cana-de-açúcar (4 750 toneladas produzidas e 55 hectares cultivados), a mandioca (910 toneladas e 91 hectares) e o milho (312 toneladas e 98 hectares), além do amendoim, do arroz, da batata doce, do feijão e do tomate.^[50] Já na lavoura permanente, destacam-se a banana (1 080 toneladas produzidas e 50 hectares cultivados), a manga (144 toneladas produzidas e seis hectares cultivados) e o maracujá (110 toneladas e cinco hectares), além do café, do coco-da-baía e da laranja.^[52]

Setores secundário e terciário

A indústria, em 2011, era o setor segundo mais relevante para a economia do município. 4 250 reais do PIB municipal eram do valor adicionado bruto da indústria (setor secundário).^[48] A produção industrial ainda é incipiente na cidade, mesmo que comece a dar sinais de aprimoramento, sendo resumida principalmente à extração de madeira, em especial do eucalipto, para suprir à demanda das siderúrgicas da Região Metropolitana do Vale do Aço, como da Cenibra.^[53] Em 2012, de acordo com o IBGE, foram extraídos 300 metros cúbicos de madeira^[54] e segundo estatísticas do ano de 2010, 0,10% dos trabalhadores de Dom Cavati estavam ocupados no setor industrial extrativista e 7,05% na indústria de transformação.^[34]

A chegada da BR-116, na década de 1940, consolidou a formação do núcleo urbano que mais tarde daria origem ao distrito de Dom Cavati e, posteriormente, ao município. Na ocasião, surgiram as primeiras moradias e houve o estabelecimento do comércio, com a cidade servido como ponto de parada e abastecimento para viajantes.^[7] Em 2010, 12,07% da população ocupada estava empregada no setor de construção, 0,57% nos setores de utilidade pública, 15,92% no comércio e 45,18% no setor de serviços^[34] e em 2011, 25 754 reais do PIB municipal eram do valor adicionado bruto do setor terciário.^[48]

Habitação e criminalidade

No ano de 2010, a cidade tinha 1 701 domicílios particulares permanentes. Desse total, 1 634 eram casas, 50 eram apartamentos e 17 eram casas de vila ou em condomínios. Do total de domicílios, 1 150 são imóveis próprios (1 130 já quitados e 20 em aquisição), 354 foram alugados, 194 foram cedidos (43 cedidos por empregador e 151 cedidos de outra forma) e três foram ocupados sob outra condição.^[55] Parte dessas residências conta com água tratada, energia elétrica, esgoto, limpeza urbana, telefonia fixa e telefonia celular. 1 442 domicílios eram atendidos pela rede geral de abastecimento de água (84,77% do total); 1 698 (99,82%) possuíam banheiros para uso exclusivo das residências; 1 487 (87,41% deles) eram atendidos por algum tipo de serviço de coleta de lixo; e 1 698 (99,82%) possuíam abastecimento de energia elétrica.^[55] O lixo coletado em Dom Cavati é encaminhado à Central de Resíduos do Vale do Aço, localizada em Santana do Paraíso.^[56]

A criminalidade ainda é um problema presente em Dom Cavati.^[57] Entre 2006 e 2008, foram registrados um homicídio (em 2006),^[58] dois suicídios (todos em 2008)^[59] e quatro óbitos por acidentes de trânsito (todos em 2007).^[60]

Saúde e educação

Em 2009, o município possuía sete estabelecimentos de saúde entre hospitais, pronto-socorros, postos de saúde e serviços odontológicos, sendo seis públicos (todos municipais) e um privado. Todos os estabelecimentos faziam parte do Sistema Único de Saúde (SUS).^[61] Em 2012, 99,8% das crianças menores de 1 ano de idade estavam com a carteira de vacinação em dia.^[62] Em 2011, foram registrados 69 nascidos vivos,^[39] sendo que o índice de mortalidade infantil neste ano foi nulo, ou seja, não houve registros óbitos de crianças menores de cinco anos de idade.^[62] Em 2010, 2,59% das mulheres de 10 a 17 anos tiveram filhos (todas acima dos 15 anos) e a taxa de atividade entre meninas de 10 a 14 anos era de 13,50%.^[34] 1 180 crianças foram pesadas pelo Programa Saúde da Família em 2012, sendo que nenhuma delas estava desnutrida.^[38]

Na área da educação, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) médio entre as escolas públicas de Dom Cavati era, no ano de 2011, de 4,9 (numa escala de avaliação que vai de nota 1 à 10), sendo que a nota obtida por alunos do 5º ano (antiga 4ª série) foi de 6,0 e do 9º ano (antiga 8ª série) foi de 3,9; o valor das escolas públicas de todo o Brasil era de 4,0.^[63] Em 2010, 6,3% das crianças com faixa etária entre sete e quatorze anos não estavam cursando o ensino fundamental. A taxa de conclusão, entre jovens de 15 a 17 anos, era de 74,6% e o percentual de alfabetização de jovens e adolescentes entre 15 e 24 anos era de 99,2%. A distorção idade-série entre alunos do ensino fundamental, ou seja, com com idade superior à recomendada, era de 3,8% para os anos iniciais e 17,8% nos anos finais e, no ensino médio, a defasagem chegava a 18,4%.^[63] Dentre os habitantes de 18 anos ou mais, 39,32% tinham completado o ensino fundamental e 24,98% o ensino médio, sendo que a população tinha em média 10,26 anos esperados de estudo.^[34]

Em 2010, de acordo com dados da amostra do censo demográfico, da população total, 1 448 habitantes frequentavam creches e/ou escolas. Desse total, sete frequentavam creches, 141 estavam no ensino pré-escolar, 47 na classe de alfabetização, 14 na alfabetização de jovens e adultos, 773 no ensino fundamental, 242 no ensino médio, 13 na educação de jovens e adultos do ensino fundamental, 38 na educação de jovens e adultos do ensino médio, 37 na especialização de nível superior e 137 em cursos superiores de graduação. 3 761 pessoas não frequentavam unidades escolares, sendo que 601 nunca haviam frequentado e 3 160 haviam frequentado alguma vez.^[64] O município contava, em 2012, com aproximadamente 1 176 matrículas nas instituições de ensino da cidade e, neste mesmo ano, das três escolas do ensino fundamental, duas pertenciam à rede pública municipal e uma à rede pública estadual. A escola que oferecia ensino médio pertencia à rede pública estadual.^[65]

Comunicação e serviços básicos

O código de área (DDD) de Dom Cavati é 033^[66] e o Código de Endereçamento Postal (CEP) vai de 35148-000 a 35149-999.^[3] No dia 10 de novembro de 2008, o município passou a ser servido pela portabilidade, juntamente com outros municípios com o mesmo DDD. A portabilidade é um serviço que possibilita a troca da operadora sem a necessidade de se trocar o número do aparelho.^[67]

A responsável pelo serviço de abastecimento de energia elétrica é a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Segundo a empresa, em 2003 havia 2 018 consumidores e foram consumidos 3 161 912 KWh de energia.^[11] Já o serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto da cidade é feito pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), sendo que em 2008 havia 2 076 unidades consumidoras e eram distribuídos em média 817 m³ de água tratada por dia.^[68]

Transportes

A frota municipal no ano de 2012 era de 2 400 veículos, sendo 1 098 automóveis, 191 caminhões, oito caminhões trator, 171 caminhonetes, 71 caminhonetas, 12 micro-ônibus, 735 motocicletas, 65 motonetas, dez ônibus, três utilitários e 36 classificados como outros tipos de veículos.^[69] Dom Cavati possui acesso a três rodovias federais: a BR-381, que começa em São Mateus, no litoral do Espírito Santo, passa por Governador Valadares, pelo Vale do Aço, Região Metropolitana de Belo Horizonte e sul de Minas e termina na cidade de São Paulo; a BR-116, que é a principal rodovia brasileira, ligando Fortaleza (CE) a Jaguarão (RS); e a BR-458, que conecta a BR-116 e a região de Governador Valadares a Ipatinga.^[11][70]

Sob o título de Rodovia Rio–Bahia, a BR-116 corta o perímetro urbano da cidade, o qual se consolidou devido à chegada da via ao então povoado pertencente a Inhapim, na década de 1940. Conforme já citado, às margens da rodovia se estabeleceram moradias e comércio e o atual município se tornou um importante ponto de descanso e recarga para estradistas,^[7] servindo ainda como principal meio ligação a outras estradas e cidades.^[11][70] A Viação Riodoce mantém linhas regulares que ligam Dom Cavati a vários destinos do sul da Bahia, da porção leste de Minas Gerais e Rio de Janeiro.^[71]

Espaços e instituições culturais

Dom Cavati conta com um conselho municipal de cultura, criado em 2003, e conselho de preservação do patrimônio, criado em 2002, sendo ambos paritários e de caráter consultivo.^[72] Também há legislações municipais de proteção ao patrimônio cultural material, ministradas por uma secretaria municipal exclusiva, que é o órgão gestor da cultura no município e atua em conjunto com outras cidades a fim de compactar a responsabilidade de projetos ou ações.^[73] Dentre os espaços culturais, destaca-se a existência de biblioteca mantida pelo poder público municipal, museus, centro cultural, clubes, associações recreativas e estádios ou ginásios poliesportivos, segundo o IBGE em 2005 e 2012.^[74][75]

Há existência de equipes artísticas de teatro, grupos de manifestação tradicional popular, bandas musicais, corais, grupos de capoeira e grupos de desenho e pintura, de acordo com o IBGE em 2012.^[76] O artesanato também é uma das formas mais espontâneas da expressão cultural dom-cavatiana, sendo que, segundo o IBGE, a principal atividade artesanal desenvolvida em Dom Carati é o bordado.^[77]

Eventos

Dentre os principais eventos realizados regularmente em Dom Cavati, que configuram-se como importantes atrativos, destacam-se as festividades do aniversário da cidade, que é comemorado no dia 1º de março; as celebrações da Semana Santa, em março ou abril, com missas e encenações em homenagem à vida, paixão e ressurreição de Jesus; as comemorações de Corpus Christi, em maio ou junho; as festas juninas, entre junho e julho; o Desfile Cívico de 7 de setembro, em homenagem ao aniversário da Independência do Brasil; e a Festa de Nossa Senhora Aparecida, em outubro, celebrada com missas e espetáculos em homenagem à padroeira do município.^[7][78]

Feriados

Em Dom Cavati há um feriado municipal e oito feriados nacionais, além dos pontos facultativos. O feriado municipal é o dia do aniversário da cidade, comemorado em 1º de março.^[79]

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