Lista de ministros do Trabalho de Portugal

artigo de lista da Wikimedia

Esta é uma lista de ministros detentores da pasta do Trabalho ou do Emprego, bem como da Previdência/Segurança Social e da Solidariedade da República Portuguesa, desde a criação do Ministério do Trabalho e Previdência Social a 17 de março de 1916 até aos dias de hoje e à integração da pasta no Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. A lista cobre a Primeira República (1910–1926), o período ditatorial da Ditadura Militar, Ditadura Nacional e Estado Novo (1926–1974) e o atual período democrático (1974–presente).

Bandeira de ministro de Portugal.

Designação

Entre 1916 e a atualidade, o cargo teve as seguintes designações:

  • Ministro do Trabalho e Previdência Social — designação usada entre 17 de março de 1916 e 5 de novembro de 1917;
  • Ministro do Trabalho — designação usada entre 5 de novembro de 1917 e 15 de maio de 1918;
  • Secretário de Estado do Trabalho — designação usada entre 15 de maio de 1918 e 16 de dezembro de 1918;
  • Ministro do Trabalho — designação usada entre 16 de dezembro de 1918 e 27 de novembro de 1925;
  • Cargo extinto — entre 27 de novembro de 1925 e 2 de agosto de 1950
  • Ministro das Corporações e Previdência Social — designação usada entre 2 de agosto de 1950 e 7 de novembro de 1973;
  • Ministro das Corporações e Segurança Social — designação usada entre 7 de novembro de 1973 e 16 de maio de 1974;
  • Ministro do Trabalho — designação usada entre 16 de maio de 1974 e 9 de junho de 1983;
  • Ministro do Trabalho e da Segurança Social — designação usada entre 9 de junho de 1983 e 17 de agosto de 1987;
  • Ministro do Emprego e da Segurança Social — designação usada entre 17 de agosto de 1987 e 28 de outubro de 1995;
  • Separação do Trabalho e da Segurança Social em ministérios diferentes:
    • Ministro para a Qualificação e Emprego — designação usada entre 28 de outubro de 1995 e 25 de novembro de 1997;
    • Ministro da Solidariedade e Segurança Social — designação usada entre 28 de outubro de 1995 e 25 de novembro de 1997;
  • Ministro do Trabalho e da Solidariedade — designação usada entre 25 de novembro de 1997 e 6 de abril de 2002;
  • Ministro da Segurança Social e do Trabalho — designação usada entre 6 de abril de 2002 e 17 de julho de 2004;
  • Separação do Trabalho e da Segurança Social em ministérios diferentes:
    • Ministro de Estado, das Atividades Económicas e do Trabalho — designação usada entre 17 de julho de 2004 e 12 de março de 2005;
    • Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança — designação usada entre 17 de julho de 2004 e 12 de março de 2005;
  • Ministro do Trabalho e Solidariedade Social — designação usada entre 12 de março de 2005 e 21 de junho de 2011;
  • Separação do Trabalho e da Segurança Social em ministérios diferentes:
    • Ministro da Economia e do Emprego — designação usada entre 21 de junho de 2011 e 24 de julho de 2013;
    • Ministro da Solidariedade e Segurança Social — designação usada entre 21 de junho de 2011 e 24 de julho de 2013;
  • Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social — designação usada entre 24 de julho de 2013 e 26 de novembro de 2015;
  • Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social — designação usada desde 26 de novembro de 2015.

Numeração

Para efeitos de contagem, regra geral, não contam os ministros interinos em substituição de um ministro vivo e em funções. Já nos casos em que o cargo é ocupado interinamente, mas não havendo um ministro efetivamente em funções, o ministro interino conta para a numeração. Os casos em que o ministro não chega a tomar posse não são contabilizados. Os períodos em que o cargo foi ocupado por órgãos coletivos também não contam na numeração desta lista.

São contabilizados os períodos em que o ministro esteve no cargo ininterruptamente, não contando se este serve mais do que um mandato, e não contando ministros provisórios durante os respetivos mandatos. Ministros que sirvam em períodos distintos são, obviamente, distinguidos numericamente. No caso de José Domingues dos Santos, cujo mandato é interrompido pelo do não empossado José Joaquim Fernandes de Almeida, sendo reconduzido no cargo no próprio dia, conta apenas como uma passagem pelo ministério.

Lista

Primeira República (1911–1926)

#Ministro do Trabalho e Previdência Social
(Nascimento–Morte)
RetratoInício do mandatoFim do mandatoGoverno
Governos Constitucionais (1910–1917)
1António Maria da Silva
(1872–1950)
17 de março de 191625 de abril de 1917 
XIII
Almeida
2Eduardo Alberto Lima Basto
(1875–1942)
25 de abril de 19175 de novembro de 1917 
XIV
Costa
#Ministro do Trabalho
(Nascimento–Morte)
RetratoInício do mandatoFim do mandato
Eduardo Alberto Lima Basto
(continuação)
(1875–1942)
5 de novembro de 19178 de dezembro de 1917
República Nova (1917–1918
Junta Revolucionária
composta por:
Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Pais (Presidente)
António Maria de Azevedo Machado Santos (Vogal)
José Feliciano da Costa Júnior (Vogal)
8 de dezembro de 191711 de dezembro de 1917 
——
3 José Feliciano da Costa Júnior
(1884–1929)
11 de dezembro de 191715 de maio de 1918 
XV
Sidónio Pais
#Secretário de Estado do Trabalho
(Nascimento–Morte)
RetratoInício do mandatoFim do mandatoGoverno
4Henrique Ventura Forbes de Bessa
(1894–1920)
15 de maio de 191816 de dezembro de 1918 
XVI
Pais
(até 14 dez. 1918)
Canto e Castro
(desde 15 dez. 1918)
#Ministro do Trabalho
(Nascimento–Morte)
RetratoInício do mandatoFim do mandato
Henrique Ventura Forbes de Bessa
(continuação)
(1894–1920)
16 de dezembro de 191823 de dezembro de 1918
Governos Constitucionais (1918–1926)
Henrique Ventura Forbes de Bessa
(continuação)
(1894–1920)
23 de dezembro de 19187 de janeiro de 1919 
XVII
Tamagnini Barbosa
5Eurico Máximo Cameira Coelho e Sousa
(1888–1938)
7 de janeiro de 191927 de janeiro de 1919 
XVIII
Tamagnini Barbosa
6Augusto Dias da Silva
(1887–1928)
27 de janeiro de 19196 de maio de 1919 
XIX
José Relvas
 
XX
Domingos Pereira
7Jorge de Vasconcelos Nunes
(1878–1936)
6 de maio de 191929 de junho de 1919
8José Domingues dos Santos
(1887–1958)
29 de junho de 191915 de janeiro de 1920 
XXI
Alfredo de Sá Cardoso
José Joaquim Fernandes de Almeida
(não empossado)
(1867–n/d)
15 de janeiro de 1920 
XXII
Fernandes Costa
José Domingues dos Santos
(reconduzido)
(1887–1958)
15 de janeiro de 192021 de janeiro de 1920 
XXI
Sá Cardoso
9Amílcar da Silva Ramada Curto
(1886–1961)
21 de janeiro de 19208 de março de 1920 
XXIII
Domingos Pereira
10Bartolomeu dos Mártires e Sousa Severino
(1878–1953)
8 de março de 192026 de junho de 1920 
XXIV
Baptista
(até 6 jun. 1920)
Ramos Preto
(desde 6 jun. 1920)
11José António da Costa Júnior
(1872–1931)
26 de junho de 192019 de julho de 1920 
XXV
Silva
12Júlio Ernesto de Lima Duque
(1856–1927)
19 de julho de 192020 de novembro de 1920 
XXVI
Granjo
Adriano Gomes Ferreira Pimenta
(não empossado)
(1883–1926)
20 de novembro de 192022 de novembro de 1920 
XXVII
A. Castro
13António Joaquim Ferreira da Fonseca
(interino)
(1887–1937)
22 de novembro de 192030 de novembro de 1920
14José Domingues dos Santos
(2.ª vez)
(1887–1958)
30 de novembro de 192023 de maio de 1921 
XXVIII
Pinto
 
XXIX
Machado
15Tomé José de Barros Queirós
(interino)
(1872–1926)
23 de maio de 192124 de maio de 1921 
XXX
Barros Queirós
16Júlio Ernesto de Lima Duque
(2.ª vez)
(1856–1927)
24 de maio de 192119 de outubro de 1921 
XXX
Barros Queirós
 
XXXI
Granjo
17António Augusto Pires de Carvalho
(interino)
(1864–1947)
19 de outubro de 192125 de outubro de 1921 
XXXII
Coelho
18Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa
(1877–n/d)
25 de outubro de 19212 de novembro de 1921
19Manuel Maria Coelho
(interino)
(1857–1943)
2 de novembro de 19215 de novembro de 1921
António Alberto Torres Garcia
(não empossado)
(1889–1937)
5 de novembro de 1921 
XXXIII
Maia Pinto
20Francisco Xavier Peres Trancoso
(interino)
(1876–1953)
5 de novembro de 192116 de dezembro de 1921
21Augusto Joaquim Alves dos Santos
(1866–1924)
16 de dezembro de 19216 de fevereiro de 1922 
XXXIV
Cunha Leal
22Vasco Borges
(interino desde 30 de novembro)
(1882–1942)
6 de fevereiro de 19227 de dezembro de 1922 
XXXV
Silva
 
XXXVI
Silva
23Leonardo José Coimbra
(interino)
(1883–1936)
7 de dezembro de 19229 de janeiro de 1923 
XXXVII
Silva
24Alberto da Cunha Rocha Saraiva
(1886–1946)
9 de janeiro de 192315 de novembro de 1923
25Pedro Góis Pita
(interino)
(1891–1974)
15 de novembro de 192318 de dezembro de 1923 
XXXVIII
Ginestal Machado
26Júlio Ernesto de Lima Duque
(3.ª vez)
(1856–1927)
18 de dezembro de 19236 de julho de 1924 
XXXIX
A. Castro
27Rodolfo Xavier da Silva Júnior
(1877–1949)
6 de julho de 192422 de novembro de 1924 
XL
Rodrigues Gaspar
28João de Deus Ramos Júnior
(1878–1953)
22 de novembro de 192415 de fevereiro de 1925 
XLI
Domingues dos Santos
29Ângelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia
(1886–1969)
15 de fevereiro de 19251 de julho de 1925 
XLII
Guimarães
30António Joaquim Machado do Lago Cerqueira
(1880–1945)
1 de julho de 19251 de agosto de 1925 
XLIII
Silva
31Francisco Alberto da Costa Cabral
(1879–1946)
1 de agosto de 192527 de novembro de 1925 
XLIV
Domingos Pereira
Cargo abolido 27 de novembro de 192529 de maio de 1926——

Segunda República (1926–1974)

#Pasta do TrabalhoRetratoInício do mandatoFim do mandatoGoverno
Ditadura Militar (1926–1928)
Cargo abolido 27 de novembro de 192518 de abril de 1928——
Ditadura Nacional (1928–1933)
Cargo abolido 18 de abril de 192811 de abril de 1933——
Estado Novo (1933–1974)
Cargo abolido 11 de abril de 19332 de agosto de 1950——
#Ministro das Corporações e Previdência Social
(Nascimento–Morte)
RetratoInício do mandatoFim do mandatoGoverno
32José Soares da Fonseca
(1908–1969)
2 de agosto de 19507 de julho de 1955 
II
Oliveira Salazar
33Henrique Veiga de Macedo
(1914–2005)
7 de julho de 19554 de maio de 1961
34José João Gonçalves de Proença
(1924–2012)
4 de maio de 196115 de janeiro de 1970 
II
Oliveira Salazar
 
III
Caetano
35Baltasar Leite Rebelo de Sousa
(1921–2002)
15 de janeiro de 19707 de novembro de 1973
#Ministro das Corporações e Segurança Social
(Nascimento–Morte)
RetratoInício do mandatoFim do mandato
36Joaquim Dias da Silva Pinto
(1935–2022)
7 de novembro de 197325 de abril de 1974

Terceira República (1974–presente)

#Ministro das Corporações e Segurança Social
(Nascimento–Morte)
RetratoInício do mandatoFim do mandatoGoverno
Junta de Salvação Nacional (1974)
Junta de Salvação Nacional
composta por:
António Sebastião Ribeiro de Spínola (Presidente)
Francisco da Costa Gomes
Jaime Silvério Marques
Manuel Diogo Neto
Carlos Galvão de Melo
José Baptista Pinheiro de Azevedo
António Alva Rosa Coutinho
25 de abril de 197416 de maio de 1974 
——
Governos Provisórios (1974–1976)
#Ministro do Trabalho
(Nascimento–Morte)
RetratoInício do mandatoFim do mandatoGoverno
37Avelino António Pacheco Gonçalves
(1939–)
16 de maio de 197417 de julho de 1974 
I Prov.
Palma Carlos
38José Inácio da Costa Martins
(1938–2010)
17 de julho de 197419 de setembro de 1975 
II Prov.
Gonçalves
 
III Prov.
Gonçalves
 
IV Prov.
Gonçalves
 
V Prov.
Gonçalves
39João Pedro Tomás Rosa
(n/d–n/d)
19 de setembro de 197523 de julho de 1976 
VI Prov.
Pinheiro de Azevedo
Governos Constitucionais (1976-Presente)
40Francisco Marcelo Monteiro Curto
(1939–2001)
23 de julho de 197625 de março de 1977 
I
Soares
41António Manuel Maldonado Gonelha
(1935–2022)
25 de março de 197729 de agosto de 1978 
I
Soares
 
II
Soares
42António Seixas da Costa Leal
(1921–2007)
29 de agosto de 197822 de novembro de 1978 
III
Nobre da Costa
43Eusébio Marques de Carvalho
(1935–)
22 de novembro de 19781 de agosto de 1979 
IV
Mota Pinto
44Jorge de Carvalho Sá Borges
(1933–2009)
1 de agosto de 19793 de janeiro de 1980 
V
Pintasilgo
45Eusébio Marques de Carvalho
(2.ª vez)
(1935–)
3 de janeiro de 19809 de janeiro de 1981 
VI
Sá Carneiro
(até 4 dez. 1980)
Freitas do Amaral
(desde 4 dez. 1980)
(interino)
46Henrique Alberto Freitas do Nascimento Rodrigues
(1940–2010)
9 de janeiro de 19814 de setembro de 1981 
VII
Pinto Balsemão
47António José de Barros Queirós Martins
(1945–2010)
4 de setembro de 198112 de junho de 1982 
VIII
Pinto Balsemão
48Luís Alberto Garcia Ferrero Morales
(1935–)
12 de junho de 19829 de junho de 1983
#Ministro do Trabalho e da Segurança Social
(Nascimento–Morte)
RetratoInício do mandatoFim do mandatoGoverno
49Amândio Anes de Azevedo
(1928–)
9 de junho de 19836 de novembro de 1985 
IX
Soares
50Luís Fernando de Mira Amaral
(1945–)
6 de novembro de 198517 de agosto de 1987 
X
Cavaco Silva
#Ministro do Emprego e da Segurança Social
(Nascimento–Morte)
RetratoInício do mandatoFim do mandatoGoverno
51José Albino da Silva Peneda
(1950–)
17 de agosto de 19877 de dezembro de 1993 
XI
Cavaco Silva
 
XII
Cavaco Silva
52José Bernardo Veloso Falcão e Cunha
(1932–2009)
7 de dezembro de 199328 de outubro de 1995
#Ministro para a Qualificação e o Emprego
(Nascimento–Morte)
RetratoInício do mandatoFim do mandatoGoverno
53Maria João Fernandes Rodrigues
(1955–)
28 de outubro de 199525 de novembro de 1997 
XIII
Guterres
#Ministro do Trabalho e da Solidariedade
(Nascimento–Morte)
RetratoInício do mandatoFim do mandatoGoverno
54Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues
(1949–)
25 de novembro de 199710 de março de 2001 
XIII
Guterres
 
XIV
Guterres
55Paulo José Fernandes Pedroso
(1965–)
10 de março de 20016 de abril de 2002
#Ministro da Segurança Social e do Trabalho
(Nascimento–Morte)
RetratoInício do mandatoFim do mandatoGoverno
56António José de Castro Bagão Félix
(1948–)
6 de abril de 200217 de julho de 2004 
XV
Durão Barroso
#Ministro de Estado, das Atividades
Económicas e do Trabalho
(Nascimento–Morte)
RetratoInício do mandatoFim do mandatoGoverno
57Álvaro Roque de Pinho de Bissaia Barreto
(1936–2020)
17 de julho de 200412 de março de 2005 
XVI
Santana Lopes
#Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social
(Nascimento–Morte)
RetratoInício do mandatoFim do mandatoGoverno
58José António Fonseca Vieira da Silva
(1953–)
12 de março de 200526 de outubro de 2009 
XVII
Sócrates
59Maria Helena dos Santos André
(1960–)
26 de outubro de 200921 de junho de 2011 
XVIII
Sócrates
#Ministro da Economia e do Emprego
(Nascimento–Morte)
RetratoInício do mandatoFim do mandatoGoverno
60Álvaro Miguel Rodrigues dos Santos Pereira
(1972–)
21 de junho de 201124 de julho de 2013 
XIX
Passos Coelho
#Ministro da Solidariedade, Emprego
e Segurança Social
(Nascimento–Morte)
RetratoInício do mandatoFim do mandatoGoverno
61Luís Pedro Russo da Mota Soares
(1974–)
24 de julho de 201326 de novembro de 2015 
XIX
Passos Coelho
 
XX
Passos Coelho
#Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
(Nascimento–Morte)
RetratoInício do mandatoFim do mandatoGoverno
62José António Fonseca Vieira da Silva
(2.ª vez)
(1953–)
26 de novembro de 201526 de outubro de 2019 
XXI
Costa
63Ana Manuel Jerónimo Lopes Correia Mendes Godinho
(1972–)
26 de outubro de 20192 de abril de 2024 
XXII
Costa
 
XXIII
Costa
64Maria do Rosário Valente Rebelo Pinto Palma Ramalho
(1960–)
2 de abril de 2024presente 
XXIV
Montenegro

Períodos em que a tutela da Segurança Social foi integrada em ministério distinto

#Ministro da Solidariedade e Segurança Social
(Nascimento–Morte)
RetratoInício do mandatoFim do mandatoGoverno
(53)Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues[nota 2]
(1949–)
28 de outubro de 199525 de novembro de 1997 
XIII
Guterres
#Pasta da Segurança SocialRetratoInício do mandatoFim do mandatoGoverno
Segurança Social incluída
na pasta do Emprego/Trabalho
25 de novembro de 199717 de julho de 2004——
#Ministro da Segurança Social, da Família
e da Criança
(Nascimento–Morte)
RetratoInício do mandatoFim do mandatoGoverno
(57)Fernando Mimoso Negrão
(1955–)
17 de julho de 200412 de março de 2005 
XVI
Santana Lopes
#Pasta da Segurança SocialRetratoInício do mandatoFim do mandatoGoverno
Segurança Social incluída
na pasta do Emprego/Trabalho
12 de março de 200521 de junho de 2011——
#Ministro da Solidariedade e Segurança Social
(Nascimento–Morte)
RetratoInício do mandatoFim do mandatoGoverno
(60)Luís Pedro Russo da Mota Soares[nota 3]
(1974–)
21 de junho de 201124 de julho de 2013 
XIX
Passos Coelho
#Pasta da Segurança SocialRetratoInício do mandatoFim do mandatoGoverno
Segurança Social incluída
na pasta do Emprego/Trabalho
24 de julho de 2013presente——

Notas

Ver também