Regiões da Itália

primeira subdivisão do Itália

As vinte regiões da Itália são a primeira subdivisão do país, tendo sido instituídas com a constituição de 1948 com o objetivo de reconhecer, proteger e promover a autonomia local.

Características

Cada região se divide em províncias, com a única exceção de Vale de Aosta, onde a mesma região exerce as funções provinciais. No total existem 109 províncias (110 considerando também a Vale de Aosta como província). A subdivisão seguinte é constituída pelas comunas. Em toda a Itália há 8103 comunas.

Tipos

Cada região tem um estatuto, ou seja, sua própria constituição. Segundo o tipo de estatuto, podemos distinguir entre duas categorias de regiões.

Regiões autónomas com estatuto especial

Cinco das vinte regiões possuem um estatuto especial, uma lei de tipo constitucional do estado central, que garante uma ampla autonomia legislativa e financeira. Entre 60 e 100 por cento de todos os impostos permanece no território destas regiões. Estas cinco regiões são autônomas por fatores culturais, linguísticos e geográficos. Trata-se das duas ilhas Sardenha e Sicília, do Trentino-Alto Ádige, com uma forte minoria de língua alemã e da Vale de Aosta, onde se fala, além do italiano, um dialecto francês: todas estas regiões foram criadas em 1948. O Friul-Venécia Júlia foi instituído em 1963 para a protecção da minoria eslovena, bem como pelo fato de estar esta região no limite com a cortina de ferro.

Em 1972, entrou em vigor o novo estatuto para o Trentino-Alto Ádige e a maioria das competências foi transferida às províncias de Trento e Bolzano-Bozen, que desde então são as únicas províncias autônomas italianas. A dizer a verdade, a região neste caso particular perdeu quase completamente a sua importância. A reforma foi feita para garantir uma melhor autoadministração da povoação germânica, que na província de Bolzano representa cerca de 70 por cento dos habitantes.

Regiões com estatuto ordinário

As quinze regiões de estatuto ordinário foram estabelecidas nos anos 1970 e elas serviam prioritariamente para descentralizar a máquina de governo do Estado. Depois duma reforma da constituição em 2001, as competências legislativas das regiões de estatuto ordinário foram ampliadas e os controlos estatais foram significativamente reduzidos senão completamente apagados, como o comissário do governo central. Mas a autonomia financeira é ainda muito limitada. De fato, o estatuto das regiões ordinárias é simplesmente uma lei regional.

Órgãos regionais

Cada região tem um conselho (consiglio regionale, na Sicília assemblea regionale) eleito para cinco anos, que exerce o poder legislativo regional. O governo da região é uma junta (giunta regionale) encabeçada por um presidente. O presidente da junta, que é no mesmo tempo presidente da região, é responsável pelo conselho e deve renunciar se falhar em manter a sua confiança, o que provoca novas eleições imediatas.

Dados demográficos e geográficos

A seguir se reporta uma tabela contendo população,[1] superfície (área), densidade populacional, capital, número de comunas e províncias das vinte regiões italianas.

BandeiraRegiãoCapitalPopulação (hab.)Área (km²)Densidade (hab./km²)ProvínciasComunas
Bandeira de Piemonte.
PiemonteTurim4 406 77725 402172Alexandria, Asti, Biella, Cuneo, Novara, Turim, Verbano Cusio Ossola, Vercelli1 206
Bandeira do Vale de Aosta.
Vale de AostaAosta128 0623 26339nenhuma[2]74
Bandeira de Lombardia.
LombardiaMilão9 893 00823 861412Bérgamo, Bréscia, Como, Cremona, Lecco, Lodi, Mântua, Milão, Monza e Brianza, Pavia, Sondrio, Varese1 544
Bandeira de Trentino-Alto Ádige.
Trentino-Alto Ádige[3]Trento1 047 22913 60776Bolzano/Bozen, Trento333
Bandeira de Vêneto.
VênetoVeneza4 904 64318 399266Belluno, Pádua, Rovigo, Treviso, Veneza, Verona, Vicenza580
Bandeira de Friul-Veneza Júlia.
Friul-Veneza JúliaTrieste1 231 5587 858155Gorizia, Pordenone, Trieste, Údine217
Bandeira de Emília-Romanha.
Emília-RomanhaBolonha4 390 51522 446195Bolonha, Ferrara, Forlì-Cesena, Módena, Parma, Placência, Ravena, Régio da Emília, Rímini340
Bandeira de Marcas.
MarcasAncona1 544 9259 366165Ancona, Ascoli Piceno, Fermo, Macerata, Pesaro e Urbino236
Bandeira de Abruzos.
AbruzosÁquila1 314 81510 763122Chieti, Áquila, Pescara, Teramo.305
Bandeira de Molise.
MoliseCampobasso312 7264 43870Campobasso, Isérnia136
Bandeira de Apúlia.
ApúliaBari4 051 21619 358209Bári, Barletta-Andria-Trani, Bríndisi, Lecce, Foggia, Tarento258
Bandeira de Basilicata.
BasilicataPotenza574 7529 99558Matera, Potenza131
Bandeira de Calábria.
CalábriaCatanzaro1 957 40215 081130Catanzaro, Cosenza, Crotone, Reggio Calabria, Vibo Valentia409
Bandeira de Campânia.
CampâniaNápoles5 764 48513 590424Avellino, Benevento, Caserta, Nápoles, Salerno550
Bandeira de Lácio.
LácioRoma5 582 96617 236322Frosinone, Latina, Rieti, Roma, Viterbo378
Bandeira de Umbria.
ÚmbriaPerúgia893 9578 456105Perúgia, Terni92
Bandeira de Toscana.
ToscanaFlorença3 699 31922 994160Arezzo, Florença, Grosseto, Livorno, Luca, Massa-Carrara, Pisa, Pistoia, Prato, Siena280
Bandeira de Ligúria.
LigúriaGênova1 583 2235 422288Gênova, Impéria, La Spezia, Savona235
Bandeira da Sardenha.
SardenhaCálhari1 641 94624 09068Cálhari, Carbonia-Iglesias, Medio Campidano, Nuoro, Ogliastra, Ólbia-Tempio, Oristano, Sássari377
Bandeira da Sicília.
SicíliaPalermo4 994 38325 711194Agrigento, Caltanissetta, Catânia, Enna, Messina, Palermo, Ragusa, Siracusa, Trápani390
TOTAL ITÁLIA59 917 907301 3381988071

Agrupamentos de regiões

Regiões da Itália

Itália setentrional :

Itália noroestina

Itália nordestina

Itália central

Itália meridional

Itália insular

As regiões com estatuto especial são

Referências

Ver também