Itanhomi

O desbravamento da região do atual município de Itanhomi teve início no final do século XIX, quando a descoberta das terras férteis da localidade favoreceu o desenvolvimento da agricultura e, posteriormente, por volta de 1890, o surgimento do povoamento denominado Queiroga. O local até então era predominantemente habitado pelos índios Botocudos, que foram forçados a cederem espaço ao homem branco, cujo domínio foi fortalecido no decorrer da década de 1900.^[2][6] Em 1906, é construída, por interferência do padre Modesto Vieira, a primeira capela, oficializando a existência do povoado.^[2]

Em 1908, chegaram à região os trilhos da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), favorecendo o surgimento de núcleos habitacionais que décadas mais tarde dariam origem a outros municípios a serem desmembrados do território itanhomiense, como nos casos dos primitivos povoados de Lajão (atual Conselheiro Pena), Cachoeirinha (atual Tumiritinga), Floresta (atual Alvarenga) e Itaúba (atual Sobrália). Ao redor das estações ferroviárias estabeleceram-se alguns moradores e pequenos comerciantes e a ferrovia ajudou no escoamento da produção agrícola e extração mineral dessas localidades.^{[7][8][9][10]}

Dado o desenvolvimento econômico e demográfico, pela lei estadual nº 843, de 7 de setembro de 1923, houve a criação do município a partir do povoado de Queiroga, emancipado de Caratinga e constituído dos distritos de Cuieté, Floresta, Lajão, Tarumirim e Sede^[11] (instalando-se em 14 de março de 1926).^[2] Da junção das palavras em tupi "Ita" (que significa "pedra") e "nhomi" ("escondida) surge o nome do recém-criado município, "Itanhomi", que significa "pedra escondida".^[7]

O até então distrito de Tarumirim emancipou-se pelo decreto-lei estadual nº 148, de 17 de dezembro de 1938, o qual também extinguiu o Distrito-Sede de Itanhomi, passando a pertencer ao novo município supracitado. Os distritos de Cuieté, Floresta e Lajão foram anexados a Conselheiro Pena, também criado sob o mesmo decreto.^[12] Itanhomi, no entanto, foi recriada pela lei nº 336, de 27 de dezembro de 1948, instalando-se em 1º de janeiro de 1949. A lei estadual nº 2.764, de 30 de dezembro de 1962, criou os distritos de Capitão Andrade e Edgard Melo. Capitão Andrade emancipa-se pela lei estadual nº 10.704, de 27 de abril de 1992, restando atualmente os distritos de Edgard Melo e São Francisco do Jataí, este criado ainda na década de 90.^[2] Pela lei municipal nº 1.648 de 16 de setembro de 2013, publicada em 14 de fevereiro de 2014, foi criado o distrito de Santa Luzia do Carneiro.^[13]

A área do município, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de 488,843 km²,^[1] sendo que 1,9625 km² constituem a zona urbana.^[14] Situa-se a 19º10'19" de latitude sul e 41°51'55" de longitude oeste e está a uma distância de 363 quilômetros a leste da capital mineira. Seus municípios limítrofes são Capitão Andrade, a norte; Engenheiro Caldas, a oeste; Tarumirim, a sul; Conselheiro Pena, a leste; e Tumiritinga, a nordeste.^[15]

De acordo com a divisão regional vigente desde 2017, instituída pelo IBGE,^[16] o município pertence às Regiões Geográficas Intermediária e Imediata de Governador Valadares.^[17] Até então, com a vigência das divisões em microrregiões e mesorregiões, fazia parte da microrregião de Governador Valadares, que por sua vez estava incluída na mesorregião do Vale do Rio Doce.^[18]

Relevo, hidrografia e meio ambiente

O relevo do município de Itanhomi é predominantemente montanhoso, sendo que a altitude máxima encontra-se na cabeceira do córrego Miraval, que chega aos 843 metros, enquanto que a altitude mínima está na Lagoa do Queiroga, com 226 metros. Já o ponto central da cidade está a 252,65 metros.^[15] O principal manancial que passa por Itanhomi é o córrego Queiroga, porém o território municipal é banhado por vários cursos hídricos de pequeno porte, sendo alguns deles os córregos Macuna do Grande e Miraval e a Lagoa do Queiroga, fazendo parte da bacia do rio Doce.^[15]

Por vezes, na estação das chuvas, os rios que cortam o município sofrem com a elevação de seus níveis, provocando enchentes em suas margens e no perímetro urbano municipal.^[19][20] A vegetação predominante no município é a Mata Atlântica, sendo que os principais problemas ambientais presentes, segundo a prefeitura em 2010, eram o assoreamento de corpos d'água e o desmatamento. A cidade conta, entretanto, com Fundo Municipal de Meio Ambiente e um Conselho Municipal de Meio Ambiente em atividade, criado em 2002 e de caráter paritário.^[21]

Clima

O clima itanhomiense é caracterizado, segundo o IBGE, como tropical quente semiúmido (tipo Aw segundo Köppen),^[23] tendo temperatura média anual de 22,4 °C com invernos secos e amenos e verões chuvosos e com temperaturas elevadas.^[24][25] O mês mais quente, março, tem temperatura média de 24,7 °C, sendo a média máxima de 29,9 °C e a mínima de 19,5 °C. E o mês mais frio, julho, de 19,3 °C, sendo 25,7 °C e 13 °C as médias máxima e mínima, respectivamente. Outono e primavera são estações de transição.^[26]

A precipitação média anual é de 1 199,8 mm, sendo julho o mês mais seco, quando ocorrem apenas 12,8 mm. Em dezembro, o mês mais chuvoso, a média fica em 210,5 mm.^[26] Nos últimos anos, entretanto, os dias quentes e secos durante o inverno têm sido cada vez mais frequentes, não raro ultrapassando a marca dos 30 °C, especialmente entre julho e setembro. Em julho de 2008, por exemplo, a precipitação de chuva em Itanhomi não passou dos 0 mm.^[27] Durante a época das secas e em longos veranicos em pleno período chuvoso também são comuns registros de queimadas em morros e matagais, principalmente na zona rural da cidade, o que contribui com o desmatamento e com o lançamento de poluentes na atmosfera, prejudicando ainda a qualidade do ar.^[21][28]

Segundo dados da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), desde 1984 o maior acumulado de chuva registrado em 24 horas em Itanhomi foi de 178,2 mm no dia 28 de março de 1984.^[29] Outros grandes acumulados foram de 149 mm em 30 de novembro de 1997,^[30] 141,1 mm em 23 de novembro de 2016^[31] e 111,1 mm em 9 de fevereiro de 2004.^[32] De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o município é o 655º colocado no ranking de ocorrências de descargas elétricas no estado de Minas Gerais, com uma média anual de 2,2063 raios por quilômetro quadrado.^[33]

Em 2010, a população do município foi contada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 11 856 habitantes.^[35] Segundo o censo daquele ano, 5 799 habitantes eram homens e 6 057 habitantes mulheres. Ainda segundo o mesmo censo, 8 646 habitantes viviam na zona urbana e 3 210 na zona rural.^[35] Da população total em 2010, 2 779 habitantes (23,44%) tinham menos de 15 anos de idade, 7 796 habitantes (65,76%) tinham de 15 a 64 anos e 1 281 pessoas (10,80%) possuíam mais de 65 anos, sendo que a esperança de vida ao nascer era de 74,9 anos e a taxa de fecundidade total por mulher era de 2,0.^[36]

Em 2010, segundo dados do censo do IBGE daquele ano, a população itanhomiense era composta por 4 814 brancos (40,60%); 537 negros (4,53%); 180 amarelos (1,52%); 6 320 pardos (53,31%) e cinco indígenas (0,04%).^[37] Considerando-se a região de nascimento, 44 eram nascidos na Região Norte (0,37%), 64 na Região Nordeste (0,54%), 11 603 no Sudeste (97,87%), 15 no Sul (0,13%) e 23 no Centro-Oeste (0,19%). 11 323 habitantes eram naturais do estado de Minas Gerais (95,50%) e, desse total, 8 801 eram nascidos em Itanhomi (74,23%).^[37] Entre os 533 naturais de outras unidades da federação, São Paulo era o estado com maior presença, com 218 pessoas (1,84%), seguido pelo Espírito Santo, com 51 residentes (0,43%), e pela Bahia, com 38 habitantes residentes no município (0,32%).^[38]

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) de Itanhomi é considerado médio pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sendo que seu valor é de 0,650 (o 3115º maior do Brasil). A cidade possui a maioria dos indicadores próximos à média nacional segundo o PNUD. Considerando-se apenas o índice de educação o valor é de 0,503, o valor do índice de longevidade é de 0,831 e o de renda é de 0,656.^[4] De 2000 a 2010, a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita de até meio salário mínimo reduziu em 52,8% e em 2010, 77,0% da população vivia acima da linha de pobreza, 10,8% encontrava-se na linha da pobreza e 12,1% estava abaixo^[39] e o coeficiente de Gini, que mede a desigualdade social, era de 0,650, sendo que 1,00 é o pior número e 0,00 é o melhor.^[40] A participação dos 20% da população mais rica da cidade no rendimento total municipal era de 58,1%, ou seja, 21,8 vezes superior à dos 20% mais pobres, que era de 2,7%.^[39]

De acordo com dados do censo de 2010 realizado pelo IBGE, a população de Itanhomi está composta por: 9 127 católicos (76,98%), 1 940 evangélicos (16,36%), 582 pessoas sem religião (4,91%), 98 Testemunhas de Jeová (0,83%) e 0,92% estão divididas entre outras religiões.^[41]

A administração municipal se dá pelos Poderes Executivo e Legislativo. O Executivo é exercido pelo prefeito, auxiliado pelo seu gabinete de secretários. Jaeder Carlos Pereira, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), foi o candidato eleito nas eleições municipais de 2016 com 43,71% dos votos válidos, sendo empossado em 1º de janeiro de 2017.^[42] No entanto, sua chapa foi cassada em dezembro de 2017, sendo então determinada a posse do presidente da câmara municipal Antonieli Costa Maia (PT) até a realização de eleição suplementar. Nessa eleição extraordinária, ocorrida em 24 de junho de 2018, Raimundo Penaforte, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), foi eleito com 42% dos votos ao lado de Frederico Vieira de Carvalho (MDB) como vice-prefeito.^[43]

O Poder Legislativo, por sua vez, é constituído pela câmara municipal, composta por nove vereadores.^[44] Cabe à casa elaborar e votar leis fundamentais à administração e ao Executivo, especialmente o orçamento participativo (Lei de Diretrizes Orçamentárias).^[45] Em complementação ao processo Legislativo e ao trabalho das secretarias, existem também conselhos municipais em atividade, entre os quais dos direitos da criança e do adolescente, criado em 1995, e tutelar (2001).^[46] Itanhomi se rege por sua lei orgânica, que foi promulgada em 22 de junho de 1990,^[47] e abriga uma comarca do Poder Judiciário estadual, de primeira entrância, tendo como termo o município de Capitão Andrade.^[48] O município possuía, em fevereiro de 2017, 10 143 eleitores, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que representa 0,065% do eleitorado mineiro.^[49]

O Produto Interno Bruto (PIB) de Itanhomi é um dos maiores de sua microrregião, destacando-se na agropecuária e na área de prestação de serviços. De acordo com dados do IBGE, relativos a 2011, o PIB do município era de R$ 80 157 mil.^[50] 2 494 mil eram de impostos sobre produtos líquidos de subsídios a preços correntes.^[50] O PIB per capita é de R$ 6 748,37.^[50] Em 2010, 52,34% da população maior de 18 anos era economicamente ativa, enquanto que a taxa de desocupação era de 6,17%.^[36]

Salários juntamente com outras remunerações somavam 10 041 mil reais e o salário médio mensal de todo município era de 1,5 salários mínimos. Havia 227 unidades locais e 226 empresas atuantes.^[51] Segundo o IBGE, 72,91% das residências sobreviviam com menos de salário mínimo mensal por morador (2 762 domicílios), 15,12% sobreviviam com entre um e três salários mínimos para cada pessoa (533 domicílios), 1,74% recebiam entre três e cinco salários (66 domicílios), 1,19% tinham rendimento mensal acima de cinco salários mínimos (45 domicílios) e 9,0% não tinham rendimento (341 domicílios).^[52]

Setor primário

A pecuária e a agricultura representam o segundo setor mais relevante na economia de Itanhomi. Em 2011, de todo o PIB da cidade, 11 288 mil reais era o valor adicionado bruto da agropecuária,^[50] enquanto que em 2010, 32,58% da população economicamente ativa do município estava ocupada no setor.^[36] Segundo o IBGE, em 2012 o município possuía um rebanho de dez asininos, 39 100 bovinos, 1 100 caprinos, 1 500 equinos, 250 muares, 400 ovinos, 5 900 suínos e 49 mil aves, entre estas 13 mil galinhas e 36 mil galos, frangos e pintinhos.^[54] Neste mesmo ano, a cidade produziu 9 290 mil litros de leite de 8 400 vacas e 77 mil dúzias de ovos de galinha.^[54]

Na lavoura temporária são produzidos principalmente a cana-de-açúcar (1 200 toneladas produzidas e 40 hectares cultivados), o arroz (600 toneladas e 100 hectares) e o milho (150 toneladas e 50 hectares), além do abacaxi, do amendoim e do feijão.^[53] Já na lavoura permanente destacam-se a banana (1 400 toneladas produzidas e 50 hectares cultivados), a laranja (400 toneladas produzidas e 50 hectares cultivados) e o café (297 toneladas e 275 hectares), além do coco-da-baía.^[55]

Setores secundário e terciário

A indústria, em 2011, era o setor menos relevante para a economia do município. 10 374 reais do PIB municipal eram do valor adicionado bruto da indústria (setor secundário).^[50] A produção industrial é incipiente na cidade, mesmo que comece a dar sinais de aprimoramento, sendo resumida principalmente à fabricação de produtos alimentícios e ao beneficiamento de grãos.^[7] Segundo estatísticas do ano de 2010, 4,56% dos trabalhadores de Itanhomi estavam ocupados no setor industrial.^[36]

O comércio está presente em Itanhomi desde o estabelecimento do núcleo urbano, entre os séculos XIX e XX, sendo que o primeiro estabelecimento foi aberto pelas famílias Goulart e Bittencourt na atual Praça Abel Andrade.^[7] Em 2010, 10,66% da população ocupada estava empregada no setor de construção, 0,61% nos setores de utilidade pública, 13,04% no comércio e 35,85% no setor de serviços^[36] e em 2011, 56 001 reais do PIB municipal eram do valor adicionado bruto do setor terciário.^[50]

Saúde e educação

Em 2009, o município possuía 13 estabelecimentos de saúde entre hospitais, pronto-socorros, postos de saúde e serviços odontológicos, sendo nove deles públicos e pertencentes à rede municipal e quatro privados. Todos os estabelecimentos eram integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) e havia 20 leitos para internação; todos nos estabelecimentos privados.^[56] Em 2012, 99,1% das crianças menores de 1 ano de idade estavam com a carteira de vacinação em dia.^[57] Em 2011, foram registrados 207 nascidos vivos,^[40] sendo que o índice de mortalidade infantil neste ano foi de 14,5 óbitos de crianças menores de cinco anos de idade a cada mil nascidos.^[57] Em 2010, 7,10% das mulheres de 10 a 17 anos tiveram filhos (todas acima dos 15 anos) e a taxa de atividade entre meninas de 10 a 14 anos era de 14,99%.^[36] 3 469 crianças foram pesadas pelo Programa Saúde da Família em 2012, sendo que 0,8% do total estavam desnutridas.^[39]

Na área da educação, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) médio entre as escolas públicas de Itanhomi era, no ano de 2011, de 4,7 (numa escala de avaliação que vai de nota 1 a 10), sendo que a nota obtida por alunos do 5º ano (antiga 4ª série) foi de 5,3 e do 9º ano (antiga 8ª série) foi de 4,1; o valor das escolas públicas de todo o Brasil era de 4,0.^[58] Em 2010, 2,46% das crianças com faixa etária entre sete e quatorze anos não estavam cursando o ensino fundamental.^[36] A taxa de conclusão, entre jovens de 15 a 17 anos, era de 52,6% e o percentual de alfabetização de jovens e adolescentes entre 15 e 24 anos era de 98,0%. A distorção idade-série entre alunos do ensino fundamental, ou seja, com com idade superior à recomendada, era de 6,7% para os anos iniciais e 24,9% nos anos finais e, no ensino médio, a defasagem chegava a 31,4%.^[58] Dentre os habitantes de 18 anos ou mais, 32,49% tinham completado o ensino fundamental e 18,96% o ensino médio, sendo que a população tinha em média 9,76 anos esperados de estudo.^[36]

Em 2010, de acordo com dados da amostra do censo demográfico, da população total, 3 217 habitantes frequentavam creches e/ou escolas. Desse total, 142 frequentavam creches, 190 estavam no ensino pré-escolar, 195 na classe de alfabetização, 30 na alfabetização de jovens e adultos, 1 694 no ensino fundamental, 435 no ensino médio, 120 na educação de jovens e adultos do ensino fundamental, 117 na educação de jovens e adultos do ensino médio, cinco na especialização de nível superior, 275 em cursos superiores de graduação e 15 em mestrado. 8 639 pessoas não frequentavam unidades escolares, sendo que 1 656 nunca haviam frequentado e 6 983 haviam frequentado alguma vez.^[59] O município contava, em 2012, com aproximadamente 2 474 matrículas nas instituições de ensino da cidade.^[60] Segundo o IBGE, neste mesmo ano, das nove escolas do ensino fundamental, quatro pertenciam à rede pública municipal e cinco à rede pública estadual. Dentre as duas escolas que ofereciam ensino médio, ambas pertenciam à rede pública estadual.^[60]

Habitação e serviços básicos

No ano de 2010, a cidade tinha 3 788 domicílios particulares permanentes. Desse total, 3 740 eram casas e 48 eram apartamentos. Do total de domicílios, 2 444 são imóveis próprios (2 433 já quitados e 11 em aquisição), 568 foram alugados, 755 foram cedidos (170 cedidos por empregador e 585 cedidos de outra forma) e 21 foram ocupados de outra maneira.^[61] Parte dessas residências conta com água tratada, energia elétrica, esgoto, limpeza urbana, telefonia fixa e telefonia celular. 2 757 domicílios eram atendidos pela rede geral de abastecimento de água (72,78% do total); 3 754 (99,10%) possuíam banheiros para uso exclusivo das residências; 2 726 (71,96% deles) eram atendidos por algum tipo de serviço de coleta de lixo; e 3 773 (99,60%) possuíam abastecimento de energia elétrica.^[61]

A criminalidade ainda é um problema presente em Itanhomi.^[62] Entre 2006 e 2008, a taxa de homicídios no município foi de 2,7 para cada 100 mil habitantes, ficando no 306º lugar a nível estadual e no 2628º lugar a nível nacional.^[63] Neste período, a taxa de suicídios também foi de 2,7 para cada 100 mil habitantes, ficando no 254º lugar a nível estadual e no 1904º lugar a nível nacional.^[63] Já em relação à taxa de óbitos por acidentes de transito, o índice foi de 8,1 para cada 100 mil habitantes, ficando no 263º a nível estadual e no 2253º lugar a nível nacional.^[64] O código de área (DDD) de Itanhomi é 033^[65] e o Código de Endereçamento Postal (CEP) vai de 35120-000 a 35122-999.^[3] No dia 10 de novembro de 2008 o município passou a ser servido pela portabilidade, juntamente com outros municípios com o mesmo DDD. A portabilidade é um serviço que possibilita a troca da operadora sem a necessidade de se trocar o número do aparelho.^[66]

A responsável pelo serviço de abastecimento de energia elétrica é a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Segundo a empresa, em 2003 havia 3 706 consumidores e foram consumidos 5 805 841 KWh de energia.^[15] Já o serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto da cidade é feito pela própria prefeitura, sendo que em 2008 havia 3 966 unidades consumidoras e eram distribuídos em média 2 028 m³ de água tratada por dia.^[67]

Transportes

A frota municipal no ano de 2012 era de 3 914 veículos, sendo 1 272 automóveis, 96 caminhões, dois caminhões-trator, 198 caminhonetes, 44 caminhonetas, 16 micro-ônibus, 2 070 motocicletas, 147 motonetas, 18 ônibus, um trator de rodas, quatro utilitários e 46 classificados como outros tipos de veículos.^[68] A cidade conta com um terminal rodoviário, o Terminal Rodoviário José Batista Pereira, que foi reestruturado em 2006 e mantém linhas que ligam Itanhomi às localidades rurais e a cidades de seu entorno.^[69]

As rodovias que cortam o município são a BR-381, que começa em São Mateus, no litoral do Espírito Santo, passa por Governador Valadares, pela Região Metropolitana do Vale do Aço, Região Metropolitana de Belo Horizonte e sul de Minas e termina na cidade de São Paulo; e a BR-116, que começa em Fortaleza, no Ceará, interliga várias cidades das Regiões Nordeste, Sudeste e Sul do Brasil até terminar na cidade de Jaguarão, no estado do Rio Grande do Sul, na fronteira com o Uruguai.^[15][70]

Manifestações culturais e instituições

Itanhomi conta com legislação municipal de proteção ao patrimônio cultural material, ministrada por uma secretaria municipal exclusiva, que é o órgão gestor da cultura no município.^[71] Dentre os espaços culturais, destaca-se a existência de uma biblioteca mantida pelo poder público municipal, estádios ou ginásios poliesportivos e clubes e associações recreativas, segundo o IBGE em 2005 e 2012.^[72][73]

O artesanato é uma das formas mais espontâneas da expressão cultural itanhomiense, sendo que, segundo o IBGE, a principal atividade artesanal desenvolvida em Itanhomi é o bordado.^[74] Algumas das principais festas populares organizadas na cidade são as celebrações de Corpus Christi, em maio ou junho, com missas e procissões sobre os tapetes de serragem colorida confeccionados em algumas ruas do município; a Festa do Sagrado Coração de Jesus, padroeiro municipal, celebrada anualmente em junho, com missas e procissões pelas ruas da cidade, além da presença de barracas com comidas típicas; a Feira da Paz, organizada desde a década de 1990 e que conta com a realização de espetáculos de calouros, seguidos do concurso para a escolha das melhores apresentações, aberto para todas as idades, e com bandas regionais;^[75] e a Festa do Jubileu do Senhor do Bom Jesus, em setembro.^[76]

Feriados

Em Itanhomi há três feriados municipais e oito feriados nacionais, além dos pontos facultativos. Os feriados municipais são o dia do aniversário da cidade, comemorado em 1º de janeiro; o dia do Sagrado Coração de Jesus, padroeiro da cidade, celebrado em 17 de junho; e o dia do Jubileu do Senhor do Bom Jesus, comemorado em 14 de setembro.^[48][77] De acordo com a lei federal nº 9.093, aprovada em 12 de setembro de 1995, os municípios podem ter no máximo quatro feriados municipais com âmbito religioso, já incluída a Sexta-Feira Santa.^[78][79]

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