Presidente da Hungria
O Presidente da República da Hungria (em húngaro: Magyarország köztársasági elnöke, államelnök ou államfő ) é o chefe de estado e o comandante-em-chefe das Forças Armadas da Hungria. O cargo tem uma grande parte cerimonial, mas também pode vetar a legislação ou enviar a legislação ao Tribunal Constitucional para revisão. A maioria dos outros poderes executivos, como a seleção de ministros do governo e iniciativas legislativas de liderança, estão investidos no gabinete do primeiro-ministro .
| Presidente da República da Hungria Magyarország köztársasági elnöke | |
|---|---|
 Bandeira do Presidente | |
| Residência | Palácio de Sándor, Budapeste |
| Designado por | Assembleia Nacional |
| Duração | 5 anos renovável uma vez, consecutivamente |
| Criado em | 23 de outubro de 1989 |
| Primeiro titular | Mátyás Szűrös |
| Website | http://www.keh.hu/ |
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O atual presidente é Tamás Sulyok, eleito após a demissão da presidente Katalin Novák, que assumiu o cargo em 10 de maio de 2022, e se demitiu em 10 de fevereiro de 2024, na sequência de um escândalo de perdão de uma pena a um acusadode pedofilia.[1]
Eleição presidencial
A Constituição da Hungria prevê que a Assembleia Nacional (Országgyűlés) elege o Presidente da República por um mandato de cinco anos, renovável apenas uma vez.
Sucessão
De acordo com o Artigo 12 (3), o mandato do Presidente da República termina:
- Quando o mandato terminar;
- Pela morte do presidente;
- Por incapacidade que impossibilite o desempenho de suas funções por mais de 90 dias;
- Se eles não mais atenderem às condições para serem elegíveis;
- Uma declaração de incompatibilidade de funções;
- Pela renúncia;
- Pelo despedimento.
Nos termos do artigo 12.º, n.º 4, a Assembleia Nacional decide, por maioria de 2/3 de todos os seus membros, a faculdade de decidir sobre a incapacidade do Presidente da República de exercer as suas responsabilidades por mais de 90 dias.
Ausência (incapacidade temporária)
De acordo com o n.º 1 do artigo 14.º, se o Presidente da República for temporariamente incapaz de exercer as suas funções e poderes, estes são exercidos pelo Presidente da Assembleia Nacional (que não pode delegá-los aos seus suplentes e quem é substituído nos seus deveres) pelo Vice-Presidente da Assembleia Nacional[2] até ao termo da incapacidade do Presidente.
Nos termos do artigo 14.º, n.º 2, a incapacidade temporária do Presidente da República é estabelecida pela Assembleia Nacional sob proposta do próprio Presidente, do Governo ou de um membro da Assembleia Nacional.
História
| O papel do Presidente da República no processo legislativo[3] | ||||
|---|---|---|---|---|
| Presidente | Leis auto-propostas | Vetos Políticos | Vetos constitucionais | Todos |
| Árpád Göncz <br> (1990–1995) | 3 | 0 | 7 | 10 |
| Árpád Göncz (1995–2000) | 0 | 2 | 1 | 3 |
| Ferenc Mádl (2000–2005) | 0 | 6 | 13 | 19 |
| László Sólyom (2005–2010) | 0 | 31 | 16 | 47 |
| Pál Schmitt (2010–2012) | 0 | 0 | 0 | 0 |
| János Áder (2012–2017) | 0 | 28 | 5 | 33 |
| János Áder (2017–2022) | 0 | 3 | 1 | 4 |
| Todos | 3 | 70 | 43 | 116 |
Ex-presidentes vivos
Há quatro ex-presidentes húngaros vivos:
Mátyás Szűrös
(1989–1990)
11 de setembro de 1933 (90 anos)
Pál Schmitt
(2010–2012)
13 de maio de 1942 (81 anos)
János Áder
(2012–2022)
9 de maio de 1959 (64 anos)
Katalin Novák
(2022–2024)
6 de setembro de 1977 (46 anos)
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