Presidência da Iugoslávia

Presidência da Iugoslávia Servo-croata: Predsjedništvo SFRJ / Председништво СФРЈ Esloveno: Predsedstvo SFRJ Macedônio: Председателство на СФРЈ
Estandarte dos Membros da Presidência
Titular mais conhecido Josip Broz Tito 30 de junho de 1971–4 de maio de 1980
Duração	Sem mandato fixo
Criado em	30 de junho de 1971
Primeiro titular	Josip Broz Tito
Último titular	Branko Kostić
Abolido em	15 de junho de 1992

A Presidência da República Federativa Socialista da Iugoslávia (em servo-croata: Predsjedništvo SFRJ / Председништво СФРЈ; em esloveno: Predsedstvo SFRJ; em macedônio: Председателство на СФРЈ) foi o chefe de estado coletivo da República Socialista Federativa da Iugoslávia. Foi criado em 1971 de acordo com emendas à Constituição Iugoslava de 1963 e reorganizado pela Constituição Iugsolava de 1974. Até 1974, a Presidência tinha 23 membros – três de cada república, dois de cada província autônoma e o presidente Josip Broz Tito. ^[1] Em 1974 a Presidência foi reduzida a 9 membros - um de cada república e província autônoma e, até 1988, Presidente da Liga dos Comunistas da iugoslávia ex officio.

Poderes constitucionaiseditar código-fonte

Política da Iugoslávia
Constituições 1921 1931 1946 1953 1963 1974
Executivo Legislativo Chefe de Estado Vice-Chefe de Estado Presidente (1953–80) Vice-presidente (1963–67) Presidência (1971–91) Presidente da Presidência (1980–91) Vice-presidente da Presidência (1971–91) Membros Governo (1918–53) Primeiro-ministro Vice-primeiro-ministro Assembléia (lista) Presidente Conselho Executivo Federal (1953–92) Presidente (1963–92) Conselho Federal para a Proteção da Ordem Constitucional (1975–92)
Eleições Constituinte 1920 Parlamentares 1923 1925 1927 1931 1935 1938 1945 1950 1953 1958 1963 1969 1974 1978 1982 1986 1989 Partidos políticos
Divisões administrativas Reino da Iugoslávia Banovina da Croácia Subdivisões República Socialista Federativa da Iugoslávia República Socialista da Bósnia e Herzegovina República Socialista da Croácia República Socialista da Macedônia República Socialista de Montenegro República Socialista da Sérvia Província Socialista Autônoma do Kosovo Província Socialista Autônoma do Voivodina República Socialista da Eslovénia
Dissolução Guerra Civil Iugoslava (Eslovênia Croácia Bósnia e Herzegovina)
Relações Exteriores Pacto Tripartite Aliados da Segunda Guerra Mundial Nações Unidas Movimento Não Alinhado Organização da Unidade Africana Comunidade Europeia
v d e

De acordo com a Constituição de 1974, a Presidência tinha os seguintes poderes: ^[2]

• Representar a federação dentro e fora do país
• Comandar o Exército Popular Iugoslavo, decidindo usar o exército tanto na guerra quanto na paz
• Proteger a igualdade das nacionalidades iugoslavas
• Proteger a ordem constitucional
• Propor um candidato a primeiro-ministro federal
• Propor candidatos a juízes constitucionais federais
• Nomear os embaixadores, generais e almirantes
• Nomear o Conselho de Defesa Nacional e, se necessário, também outros órgãos (um deles foi o Conselho Federal de Proteção à Ordem Constitucional)
• Conceder condecorações estatais

A Presidência teve oito membros eleitos pelos parlamentos de cada república e província autônoma e proclamados pela Assembléia da Iugoslávia, o nono membro foi presidente da Presidência da Liga dos Comunistas da Iugoslávia. Esta adesão ex officio do líder LCY foi abolida pelas mudanças constitucionais no outono de 1988. ^[3] O mandato da Presidência durou cinco anos, pelo que a Presidência de nove membros foi eleita no total quatro vezes – em 1974, 1979, 1984 e 1989.

Até 1980, a maior parte dos poderes da Presidência (e do controlo do país em geral) eram de facto exercidos por Josip Broz Tito, que era presidente da república vitalício. Após sua morte, em maio de 1980, seu cargo permaneceu vago e a Presidência passou a funcionar de acordo com a constituição.

Por vezes, a Presidência realizava as suas sessões numa composição alargada. Além dos membros da própria Presidência, participaram dessas sessões as seguintes autoridades: presidente da Assembleia Federal, presidente e vice-presidente do Conselho Executivo Federal (o governo), secretários federais (ministros) da defesa, do interior e das relações exteriores, presidente da Conferência Federal da Aliança Socialista dos Trabalhadores da Iugoslávia e presidentes das Presidências das repúblicas e províncias autônomas da Iugoslávia. ^[4] A Presidência alargada não se baseava na Constituição e não podia ela própria adoptar quaisquer decisões.

Período pós-Titoeditar código-fonte

Tito, como presidente da república, foi presidente ex officio da Presidência. Após a sua morte, um novo presidente da Presidência era eleito todos os anos. A ordem de rotação dos membros na posição de liderança foi previamente acordada, pelo que esta eleição anual foi uma pura formalidade. O sistema rotativo travou apenas em maio de 1991 – Stipe Mesić, representante do novo governo croata de Franjo Tuđman na presidência, estava prestes a se tornar o presidente, mas não foi eleito devido à oposição de metade da presidência controlada pelo líder sérvio Slobodan Milošević. O cargo mais alto da federação em desintegração permaneceu vago até 1 de julho, quando Mesić foi finalmente eleito. ^{[5] [6]}

Apenas um ano após a morte de Tito, os líderes iugoslavos tiveram de enfrentar tumultos violentos no Kosovo. Em 2 de abril de 1981, a Presidência sob a presidência de Cvijetin Mijatović declarou estado de emergência em Priština e Kosovska Mitrovica, que durou uma semana. ^{[7] [8]} A Presidência declarou novamente o estado de emergência, desta vez em todo o território do Kosovo, em 27 de Fevereiro de 1989, sob a presidência de Raif Dizdarević, quando eclodiram distúrbios ainda mais graves no Kosovo. ^{[8] [9]} Pela terceira vez na Iugoslávia pós-Tito, o estado de emergência no Kosovo foi imposto pela Presidência em Fevereiro de 1990. ^[10]

A composição da última Presidência eleita em Maio de 1989 refletiu tanto a abordagem do pluralismo político em algumas partes da federação como o início da agonia na Iugoslávia:

• Janez Drnovšek da Eslovênia e Bogić Bogićević da Bósnia e Herzegovina foram eleitos em eleições diretas realizadas em suas repúblicas ^{[11] [12]}
• Representantes da Sérvia, Montenegro, Kosovo e Voivodina, ou seja, metade da Presidência, agiam sob o controle de facto de Slobodan Milošević ^{[13] [14]}
• Stipe Šuvar, representante croata de opiniões fortemente pró-iugoslavas, ^[15] foi substituído em outubro de 1990 por Stipe Mesić nomeado pelo governo croata. ^[16]

No verão de 1991, Mesić e Drnovšek, considerando as suas repúblicas independentes, deixaram de assistir às sessões da Presidência. Eles foram seguidos por Bogićević e Vasil Tupurkovski da Macedônia, de modo que a Presidência de facto deixou de existir, embora os membros da Sérvia, suas províncias (Kosovo e Voivodina) e Montenegro continuaram a realizar sessões até 1992. ^[17]

Composição (1971–1992)editar código-fonte

 Nota: Para uma lista mais detalhada, veja Lista de membros da Presidência da Iugoslávia

Notas

Membroseditar código-fonte

• Lista de membros da Presidência da Iugoslávia

Ver tambémeditar código-fonte

• Lista de chefes de estado da Iugoslávia
  • Presidente da Presidência da Iugoslávia
  • Vice-presidente da Presidência da Iugoslávia
• Primeiro-ministro da Iugoslávia

Referências