Presidente do Governo da Espanha
O Presidente do Governo do Reino da Espanha (em espanhol: Presidente del Gobierno de España) é o chefe de governo do Reino de Espanha. Como cargo mais alto do poder executivo do país, o Presidente do Governo atua em nome do monarca espanhol, coordenando estrategicamente o Conselho de Ministros e reportando-se às Cortes Gerais, entre outras funções. O cargo, tal como se encontra atualmente, foi estabelecido em 1978, sucedendo ao fim do regime de Francisco Franco e o retorno da Espanha ao sistema monárquico. Embora a nível internacional seja considerado equivalente a outras denominações, como primeiro-ministro ou chanceler, as funções não são necessariamente as mesmas. Na Espanha, o presidente do Governo não é primus inter pares (primeiro entre iguais) — caso do primeiro-ministro do Reino Unido — mas um verdadeiro e indiscutível chefe de governo.
| Presidente do Governo da Espanha Presidente del Gobierno de España | |
|---|---|
 Bandeira do Governo da Espanha | |
| Residência | Palácio da Moncloa |
| Designado por | Monarca |
| Duração | Quatro anos, sem limite de mandatos |
| Criado em | 3 de julho de 1976 |
| Primeiro titular | Adolfo Suárez |
| Sucessão | Vice-presidente do Governo da Espanha |
| Website | http://www.lamoncloa.gob.es/ |
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O Presidente do Governo é nomeado pelo Rei de Espanha mediante o voto do Congresso dos Deputados, sendo este processo conhecido como "investidura parlamentar" — uma espécie de eleições indiretas. O mandato do presidente de governo não é delimitado pela Constituição espanhola, porém a eleição para este cargo depende diretamente das eleições parlamentares, que ocorrem a cada quatro anos.
Pedro Sánchez, do Partido Socialista Operário Espanhol, é o atual Presidente de Governo da Espanha desde 02 de junho de 2018, quando foi designado para tal cargo pelo rei Felipe VI. Sánchez sucedeu a Mariano Rajoy, após a moção de censura ao seu governo em 2018.[1]
Atribuições
As atribuições do Presidente de Governo da Espanha estão contidas no Título IV da Constituição espanhola de 1978, que versa sobre a "Administração Pública". Neste artigo, a Constituição coloca o Conselho de Ministros como mais alta instância do Governo espanhol. Suas funções básicas são a condução da política pública e a defesa da Nação "em nome do Rei e do povo espanhol". O Presidente do Governo da Espanha tem como atribuições:[2]
- Dirigir as ações do Governo;
- Elabora o plano anual de governo;
- Eleger o Conselho de Ministros, que atuará especializadamente em cada área administrativa;
- Coordenar as funções do Conselho de Ministros;
- Representar o Monarca perante os ministros;
- Reportar a situação do país às Cortes Gerais;
- Assinar tratados, decretos e acordos de âmbito internacional.
Eleição
Uma vez decretadas eleições gerais pelo Rei de Espanha, os partidos políticos que pretendem disputar as eleições oficializam a candidatura de seus respectivos candidatos. O presidente de Governo incumbente que não concorrer para mais um mandato, permanece no cargo até a data de investidura do presidente-eleito. Após o processo de eleições, o Rei reúne-se com as lideranças políticas representadas nas Cortes Gerais e consulta o presidente do Congresso dos Deputados antes de designar oficialmente o candidato eleito para o cargo de Presidente do Governo. Considera-se o início do mandato de um Presidente do Governo após sua investidura perante as Cortes Gerais.
Lista de Presidentes do Governo (1976–atualmente)
| Nº | Presidente do Governo | Início do mandato | Fim do mandato | Partido |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Adolfo Suárez | 3 de julho de 1976 | 22 de agosto de 1981 | União de Centro Democrático |
| 2 | Leopoldo Calvo-Sotelo | 22 de agosto de 1981 | 2 de dezembro de 1982 | União de Centro Democrático |
| 3 | Felipe González | 2 de dezembro de 1982 | 4 de maio de 1996 | PSOE |
| 4 | José María Aznar | 4 de maio de 1996 | 17 de agosto de 2004 | Partido Popular |
| 5 | José Luis Rodríguez Zapatero | 17 de agosto de 2004 | 21 de dezembro de 2011 | PSOE |
| 6 | Mariano Rajoy | 21 de dezembro de 2011 | 2 de junho de 2018 | Partido Popular |
| 7 | Pedro Sánchez | 2 de junho de 2018 | No cargo | PSOE |
