Monarquia absoluta

sistema de governo

Monarquia absoluta ou absolutista, que se opõe à monarquia tradicional e à monarquia constitucional, é, segundo a definição clássica, a forma de governo monárquico ou monarquia na qual o monarca ou rei exerce o poder absoluto, isto é, independente e superior ao poder de outros órgãos do Estado. O monarca está acima de todos os outros poderes e concentra em si os três poderes do constitucionalismo moderno - legislativo, executivo e judiciário.

Luís XIV, um exemplo de monarca absolutista, teve o reinado mais longo da história da Europa.

Algumas monarquias têm legislaturas fracas ou simbólicas e outros órgãos governamentais que o monarca pode alterar ou dissolver à vontade. Países onde o monarca mantém poder absoluto são Brunei,[1] Catar,[2] Omã,[3] Arábia Saudita, Essuatíni,[4] Emirados Árabes Unidos[5] (dentro da esfera de poder regional) e a Cidade do Vaticano[6] (o Papa, no entanto, é eleito).

História

Salman da Arábia Saudita.

Luís XIV da França (1638-1715) teria proclamou "L'état, c'est moi" ("O Estado sou eu!"). Embora muitas vezes criticado por suas extravagâncias, como o Palácio de Versalhes, reinou sobre a França por um longo período, e alguns historiadores consideram-no um monarca absoluto de sucesso. Mais recentemente, os historiadores revisionistas têm questionado se o reinado Luís deve ser considerado "absoluto", dada a realidade do equilíbrio de poder entre o monarca e da nobreza.[7][8]

Esse tipo de governo foi muito comum na Europa ocidental entre o século XVII e meados do século XIX. Entre a segunda metade do século XVI e o início do século XVII, na maioria das nações europeias o absolutismo foi fortalecido pelo desenvolvimento da teoria do "direito divino dos reis".

Em Portugal, enquanto reino, apesar da crescente concentração do poder nas mãos dos reis até ao aparecimento da monarquia constitucional, há divergências entre autores se realmente houve um Absolutismo português. Alguns consideram que a Revolução de Avis no século XIV deu início à Monarquia Absoluta, a qual verdadeiramente se consolidou no século XV.

A Inglaterra foi uma monarquia absoluta a partir de Henrique VIII até à Revolução Gloriosa (1688). Na Ásia, tem-se como exemplo de monarquia absolutista o antigo Império Otomano e o Império Japonês.

Algumas formas de monarquias absolutistas ainda sobrevivem nos dias de hoje, nomeadamente no mundo árabe.

Monarquias absolutas na atualidade

ReinoMonarcaInícioDuraçãoSucessãoRef
 Brunei DarussalamS.M. Sultão Hassanal Bolkiah5 de outubro de 196756 anos, 6 meses e 22 diasHereditário[9]
 Sultanato de OmãSM Sultão Haitham bin Tariq Al Said11 de janeiro de 20204 anos, 3 meses e 16 diasHereditário[10][11]
 Estado do CatarSA Emir Tamim bin Hamad25 de junho de 201310 anos, 10 meses e 2 diasHereditário[12]
 Reino da Arábia SauditaSM Rei Salman bin Abdul‘aziz23 de janeiro de 20159 anos, 3 meses e 4 diasHereditário e eletivo[13]
 Reino do EssuatíniSM Rei Mswati III25 de abril de 198638 anos e 2 diasHereditário e eletivo[14]
 Estado da Cidade do VaticanoSS Papa Francisco13 de março de 201311 anos, 1 mês e 14 diasConclave[15]
 Emirados Árabes UnidosSA Presidente Maomé bin Zayed Al Nahyan14 de maio de 20221 ano, 11 meses e 13 diasHereditário e eletivo[16]

Ver também

Referências

Bibliografia

  • Anderson, Perry. Lineages of the Absolutist State. Londres: Verso, 1974.
  • Kimmel, Michael S. Absolutism and Its Discontents: State and Society in Seventeenth-Century France and England. New Brunswick, NJ: Transaction Books, 1988.
  • Méttam, Roger. Power and Faction in Louis XIV's France. Nova Iorque: Blackwell Publishers, 1988.
  • Miller, John (ed.). Absolutism in Seventeenth Century Europe. Nova Iorque: Palgrave Macmillan, 1990.
  • Wilson, Peter H. Absolutism in Central Europe. Nova Iorque: Routledge, 2000.
  • Zmora, Hillay. Monarchy, Aristocracy, and the State in Europe - 1300-1800. Nova Iorque: Routledge, 2001
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