Divisões federais da Rússia

divisão política constitucional de maior nível da Rússia

As divisões federais da Rússia, também referidas como súditos[1][2] ou sujeitos da Federação Russa (em russo, субъекты Российской Федерации, transl. subyekty Rossiyskoy Federatsi) são as entidades constituintes da Federação da Rússia, sendo suas divisões políticas de maior nível, segundo a Constituição da Rússia.[3]

Desde 30 de setembro de 2022, a Federação da Rússia tem, constitucionalmente, 89 subdivisões federais,[3] ainda que as seis subdivisões mais recentemente adicionadas sejam parcialmente reconhecidas pela comunidade internacional como parte da Ucrânia.[4][5][6]

De acordo com a Constituição Russa, a Federação da Rússia consiste em repúblicas, krais, oblasts, cidades de importância federal, um oblast autônomo e okrugs autônomos, os quais são todos sujeitos iguais da federação.[7] Três cidades russas de importância federal (Moscovo, São Petersburgo e Sebastopol) têm estatuto de cidade e sujeito federal separado, que compreende outras cidades e vilas (Zelenograd, Troitsk, Kronstadt, Kolpino, etc.) dentro de cada cidade federal — mantendo-se mais antigas estruturas de endereços postais. Em 1993, a Federação da Rússia compreendia 89 sujeitos federais. Em 2008, o número de sujeitos federais diminuiu para 83 devido a várias fusões. Em 2014, Sebastopol e a República da Crimeia tornaram-se o 84.º e 85.º sujeitos federais da Rússia. Em 2022, a República Popular de Lugansk, a República Popular de Donetsk, o Oblast de Zaporíjia e o Oblast de Kherson tornaram-se o 86.º, 87.º, 88.º e 89.º sujeitos federais da Rússia.

Toda divisão federal tem seu próprio chefe, um parlamento e um tribunal constitucional, além de sua própria constituição e legislação. As divisões federais têm direitos idênticos nas relações com os órgãos do governo federal.[8][9] Os sujeitos federais têm igual representação — dois delegados cada — no Conselho da Federação, a câmara alta da Assembleia Federal. Diferem, no entanto, no grau de autonomia de que desfrutam (federalismo assimétrico).

História

A Rússia pós-soviética se formou durante a história da República Socialista Federativa Soviética Russa dentro da URSS e não mudou na época da dissolução da União Soviética em 1991. Em 1992, durante o chamado "desfile de soberanias", sentimentos separatistas e a Guerra das Leis na Rússia, as regiões russas assinaram o Tratado da Federação (Federедеративный договор Federativny Dogovor (em russo)),[10] estabelecendo e regulando a atual composição interna da Rússia, baseada na divisão de autoridades e poderes entre órgãos governamentais russos e órgãos governamentais de entidades constituintes. O Tratado da Federação foi incluído no texto da Constituição de 1978 da República Socialista Federativa Soviética da Rússia. A atual Constituição da Rússia, adotada por referendo nacional em 12 de dezembro de 1993, entrou em vigor em 25 de dezembro do mesmo ano e aboliu o modelo do sistema de governo soviético introduzido em 1918 por Vladimir Lenin e baseado no direito de se separar do país e em soberania ilimitada de sujeitos federais (na prática, a secessão nunca foi permitida). A nova constituição eliminou uma série de conflitos legais, reservou os direitos das regiões, introduziu o autogoverno local e não garantiu o direito da era soviética de se separar do país. No final da década de 1990 e início dos anos 2000, o sistema político tornou-se de jure mais próximo de outros estados federais modernos com uma forma republicana de governo no mundo. Nos anos 2000, seguindo a política de Vladimir Putin e do partido Rússia Unida (partido dominante em todos os sujeitos federais), o parlamento russo mudou a distribuição das receitas fiscais, reduziu o número de eleições nas regiões e deu mais poder ao governo federal.

Existem vários tipos de agrupamentos de regiões russas:

  • Divisões federais não devem ser confundidos com os oito distritos federais que não são subdivisões da Rússia — os distritos federais são muito maiores e cada um abrange muitos assuntos federais. Distritos federais foram criados pela Ordem Executiva do Presidente da Rússia, especialmente para os assuntos presidenciais;
  • Fusos horários são definidos pela Ordem do governo federal;
  • A composição dos distritos judiciais é definida pela lei federal "em tribunais de arbitragem";
  • As regiões econômicas são administradas pelo Ministério do Desenvolvimento Econômico;
  • O Ministério da Defesa usa a terminologia dos distritos militares.

Tipos

Divisões federais da Rússia.

Cada divisão federal pertence a um dos seguintes tipos:

LegendaDescrição
  48 oblasts
O tipo mais comum de divisão federal com um governador e uma legislatura localmente eleita. Comumente nomeado após seus centros administrativos.
  24 repúblicas
Nominalmente autônomas, cada uma tem sua própria constituição e legislatura; são representadas pelo governo federal em assuntos internacionais; pretendem ser o lar de uma minoria étnica específica.
  9 krais
Essencialmente o mesmo que oblasts. O termo "krai" ("fronteira" ou "território") é histórico, relacionado com a posição geográfica (fronteira) em um determinado período da história. Os krais atuais não estão relacionados com fronteiras.
Com uma minoria étnica substancial ou predominante.
Cidades maiores que funcionam como regiões separadas.
O único oblast autônomo é o Oblast Autônomo Judaico.

Lista

CódigoNomeCapital/Centro administrativo[a]BandeiraBrasão
de armas
Distrito FederalRegião econômicaÁrea
(km2)[11]
População
[12]
Fundação
 
01Adigueia, República daMaikop SulNorte do Cáucaso7 600447 1091922
02Bascortostão, República doUfa PrivoljskiUrais143 6004 104 3361919
03Buriácia, República daUlan-Ude OrientalLeste Siberiano351 300981 2381923
04Altai, República deGorno-Altaisk SiberianoOeste Siberiano92 600202 9471922
05Daguestão, República doMakhatchkala Cáucaso NorteNorte do Cáucaso50 3002 576 5311921
06Inguchétia, República daMagas
(Maior cidade: Nazran)
Cáucaso NorteNorte do Cáucaso4 000467 2941992
07Cabárdia-Balcária, República daNalchik Cáucaso NorteNorte do Cáucaso12 500901 4941936
08Calmúquia, República daElista SulVolga76 100292 4101957
09Carachai-Circássia, República deTcherkessk Cáucaso NorteNorte do Cáucaso14 100439 4701957
10Carélia, República daPetrozavodsk NoroesteNorte172 400716 2811956
11Komi, RepúblicaSyktyvkar NoroesteNorte415 9001 018 6741921
12Mari El, República deIoshkar-Ola PrivoljskiVolgo-Viatski23 200727 9791920
13Mordóvia, República daSaransk PrivoljskiVolgo-Viatski26 200888 7661930
14Sakha (Iacútia), República deIakutsk OrientalExtremo Oriente3 103 200949 2801922
15Ossétia do Norte-Alânia, República daVladikavkaz Cáucaso NorteNorte do Cáucaso8 000710 2751924
16Tartaristão, República doCazã PrivoljskiVolga68 0003 779 2651920
17Tuva, República deQuizil SiberianoLeste Siberiano170 500305 5101944
18Udmúrtia, República daIjevsk PrivoljskiUrais42 1001 570 3161920
19Cacássia, República daAbacã SiberianoLeste Siberiano61 900546 0721930
20Chechênia, República daGrózni Cáucaso NorteNorte do Cáucaso15 3001 103 6861991
21Chuváchia, RepúblicaTcheboksary PrivoljskiVolgo-Viatski18 3001 313 7541920
22Altai, Krai deBarnaul SiberianoOeste Siberiano169 1002 607 4261937
75Transbaicália, Krai daTchita OrientalLeste Siberiano431 5001 155 3462008
41Kamtchatka, Krai dePetropavlovsk-Kamtchatski OrientalExtremo Oriente472 300358 8012007
23Krasnodar, Krai deCrasnodar SulNorte do Cáucaso76 0005 125 2211937
24Krasnoiarsk, Krai deKrasnoiarsk SiberianoLeste Siberiano2 339 7002 966 0421934
59Perm, Krai dePerm PrivoljskiUrais160 6002 819 4212005
25Litoral, Krai doVladivostok OrientalExtremo Oriente165 9002 071 2101938
26Stavropol, Krai deStavropol Cáucaso NorteNorte do Cáucaso66 5002 735 1391934
27Khabarovsk, Krai deKhabarovsk OrientalExtremo Oriente788 6001 436 5701938
28Amur, Oblast deBlagoveshchensk OrientalExtremo Oriente363 700902 8441932
29Arcangel, Oblast deArcangel NoroesteNorte587 4001 336 5391937
30Astracã, Oblast deAstracã SulVolga44 1001 005 2761943
31Belgorod, Oblast deBelgorod CentralCentral de Terra Negra27 1001 511 6201954
32Briansk, Oblast deBriansk CentralCentro34 9001 378 9411944
33Vladimir, Oblast deVladimir CentralCentro29 0001 523 9901944
34Volgogrado, Oblast deVolgogrado SulVolga113 9002 699 2231937
35Vologda, Oblast deVologda
(Maior cidade: Tcherepovets)
NoroesteNorte145 7001 269 5681937
36Voronej, Oblast deVoronej CentralCentral de Terra Negra52 4002 378 8031934
37Ivanovo, Oblast deIvanovo CentralCentro21 8001 148 3291936
38Irkutsk, Oblast deIrkutsk SiberianoLeste Siberiano767 9002 581 7051937
39Kaliningrado, Oblast deKaliningrado NoroesteKaliningrado15 100955 2811946
40Kaluga, Oblast deKaluga CentralCentro29 9001 041 6411944
42Kemerovo, Oblast deKemerovo
(Maior cidade: Novokuznetsk)
SiberianoOeste Siberiano95 5002 899 1421943
43Kirov, Oblast deKirov PrivoljskiVolgo-Viatski120 8001 503 5291934
44Kostroma, Oblast deKostroma CentralCentro60 100736 6411944
45Kurgan, Oblast deKurgan UraisUrais71 0001 019 5321943
46Kursk, Oblast deKursk CentralCentral de Terra Negra29 8001 235 0911934
47Leningrado, Oblast deMaior cidade: Gatchina[b] NoroesteNoroeste84 5001 669 2051927
48Lipetsk, Oblast deLipetsk CentralCentral de Terra Negra24 1001 213 4991954
49Magadan, Oblast deMagadan OrientalExtremo Oriente461 400182 7261953
50Moscovo, Oblast deMaior cidade: Balashikha[c] CentralCentro44 300[13]6 618 5381929
51Murmansk, Oblast deMurmansk NoroesteNorte144 900892 5341938
52Nijni Novgorod, Oblast deNijni Novgorod PrivoljskiVolgo-Viatski76 9003 524 0281936
53Novgorod, Oblast deVeliki Novgorod NoroesteNoroeste55 300694 3551944
54Novosibirsk, Oblast deNovosibirsk SiberianoOeste Siberiano178 2002 692 2511937
55Omsk, Oblast deOmsk SiberianoOeste Siberiano139 7002 079 2201934
56Oremburgo, Oblast deOremburgo PrivoljskiUrais124 0002 179 5511934
57Oriol, Oblast deOriol CentralCentro24 700860 2621937
58Penza, Oblast dePenza PrivoljskiVolga43 2001 452 9411939
60Pskov, Oblast dePskov NoroesteNoroeste55 300760 8101944
61Rostov, Oblast deRostov do Don SulNorte do Cáucaso100 8004 404 0131937
62Riazan, Oblast deRiazan CentralCentro39 6001 227 9101937
63Samara, Oblast deSamara PrivoljskiVolga53 6003 239 7371928
64Saratov, Oblast deSaratov PrivoljskiVolga100 2002 668 3101936
65Sacalina, Oblast deIujno-Sakhalinsk OrientalExtremo Oriente87 100546 6951947
66Sverdlovsk, Oblast deEcaterimburgo UraisUrais194 8004 486 2141935
67Smolensk, Oblast deSmolensk CentralCentro49 8001 049 5741937
68Tambov, Oblast deTambov CentralCentral de Terra Negra34 3001 178 4431937
69Tver, Oblast deTver CentralCentro84 1001 471 4591935
70Tomsk, Oblast deTomsk SiberianoOeste Siberiano316 9001 046 0391944
71Tula, Oblast deTula CentralCentro25 7001 675 7581937
72Tiumen, Oblast deTiumen UraisOeste Siberiano1 435 2003 264 8411944
73Ulianovsk, Oblast deUlianovsk PrivoljskiVolga37 3001 382 8111943
74Tcheliabinsk, Oblast deTcheliabinsk UraisUrais87 9003 603 3391934
76Iaroslavl, Oblast deIaroslavl CentralCentro36 4001 367 3981936
77Moscovo CentralCentro2 51110 382 754
78São Petersburgo NoroesteNoroeste1 4394 662 547
79Judaico, Oblast AutônomoBirobidjan OrientalExtremo Oriente36 000190 9151934
80Nenétsia, Okrug Autônomo daNarian-Mar NoroesteNorte176 70041 5461929
81Khântia-Mânsia — Iugra, Okrug Autônomo daKhântia-Mânsia
(Maior cidade: Surgut)
UraisOeste Siberiano523 1001 432 8171930
82Tchukotka, Okrug Autônomo daAnadyr OrientalExtremo Oriente737 70053 8241930
83Iamália-Nenétsia, Okrug Autônomo daSalekhard
(Maior cidade: Noyabrsk)
UraisOeste Siberiano750 300507 0061930
Territórios federais reivindicados cujos domínios são reconhecidos internacionalmente como parte da Ucrânia:
84Crimeia, República da[d]Simferopol Sul[14][15]Norte do Cáucaso26 964[16]1 966 801[17]2014
85Sebastopol[d] Sul[14][15]Norte do Cáucaso864[18]379 200[18]2014
86Donestk, República Popular de[d]Donetsk 26 5172022
87Lugansk, República Popular de[d]Lugansk 26 6842022
88Zaporíjia, Oblast de[d]Melitopol
(de facto)

Zaporíjia
(de jure)
27 183[19]962 957[19]2022
89Kherson, Oblast de[d]Henichesk
(de facto)

Kherson
(de jure)
(Maior cidade: Nova Kakhovka)
28 461[20]1 636 322[20]2022

Ver também

Referências